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Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2025
Organização Administrativa - 4ª Edição 2018
O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir de uma linguagem objetiva e acessível, é apresentado um estudo sistematizado e atualizado da Administração Pública, das concessões de serviços públicos e do Terceiro Setor, servind...
2024
Precedentes no Direito Administrativo - 1ª Edição 2018
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da obra é investigar a existência de uma teoria dos precedentes judiciais vinculantes no Brasil e seus reflexos para a Administração Pública, bem como a possibilidade de instituição d...
2025
Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determina...
2025
Curso de direito administrativo
Trata-se de um Curso com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. A obra traz as significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunaissuperiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, com menção aos respectivos Info...
2014
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de gradua-ção, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso completo, atual e didá...
2016
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrati...
2017
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlo...
2024
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2015
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Regulação municipal - Smart cities e nudges
(.) Rafael Oliveira se dedica com devoção, em obras jurídicas especializadas, que, reunidas, podem ser consideradas um verdadeiro tratado do direito administrativo. Nesta obra, o autor apresenta a seu público cativo a figura dos nudges: estímulos estatais de comportamentos dos agentes econômicos, numa espécie de “regulação behaviorista”, para a melhoria da qualidade de vida urbana, tornando as ...
2025
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2019
Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor
Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito. As principais novidades ...
2015
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Curso de Direito Administrativo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico. Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica...
2025
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2020
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2017
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal. A partir de uma linguagem clara e objetiva, apresentam-se as posições da doutrina e da jurisprudência, inclusive as decis...
2022
Princípios do Direito Administrativo - 2ª Edição 2013
Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras jurídicas com ares de novidade – tendência muito bem observada por Humberto Ávila. A intenção deste excelente trabalho é a de orientar o aplicador do Dir...
2013
Manual de improbidade administrativa - Direito material e processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve...
2018
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrativ...
2018
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2018
Licitacoes e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 13ª Edição 2024
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2024
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo.Trata-se de um Curso de Direito Administrati...
2020
Curso de Direito Administrativo
Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina. Com resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados, Curso de Direito Administrativo aborda os tópicos d...
2021
administração pública, concessões e terceiro setor
excelente estado. disponivel na loja do centro históricoadministração
2015
1 usado
R$ 20,00
Licitaçoes e Contratos Administrativos
Brochura formato 16x23 contendo 316 páginas livres de riscos ou grifos, dt adm
2012
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Administrativo (+ Caderno de Questões)
N- G2 P241 Livro em bom estado de conservação, porém com a lombada levemente amassada. Trata-se de um Curso com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. A obra traz as significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor....
2013
1 usado
R$ 40,15
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
G2 P197 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - A obra aborda os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. O texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrin...
2014
1 usado
R$ 47,67
A Constitucionalização do Direito Administrativo
sem marcas. seminovo. carimbos na primeira pagina e na borda.
2009
1 usado
R$ 100,00
Administração Publica , Concessões e Terceiro Setor (autografado)
seminovo. contem dedicatoria do autor. bordas com carimbo
2009
1 usado
R$ 50,00
Principios do Direito Administrativo
sem marcas. seminovo., . carimbo nas bordas
2011
1 usado
R$ 50,00
Manual de Improbidade Administrativa
seminovo, carimbo nas bordas
2012
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Administrativo - 2013
brochura 16 x 23 , 885 páginas com escrito na 1ª página , em estado de novo , em excelente estado de conservaçaõ . código de acesso a vídeo aulas .
1 usado
R$ 7,10
Licitaçoes e Contratos Administrativos
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, com grifos, sem rasuras. 320 Páginas Tamanho 23 x 16
2013
1 usado
R$ 9,90
Curso de Direito Administrativo + Caderno de Questões
916p, 24cm, brochura original, exemplar em perfeito estado de conservação, exemplar bem conservado.caderno de questões, 144p, 23cm, brochura original, paginas com leve grifo a lápis, mas conservado.
2015
1 usado
R$ 65,00
Licitações e Contratos Administrativos
descriÇÃo: livro usado. capa com sinais de manuseio, página 183 e 185 com ponto rasgado na borda lateral. lombada contém etiqueta de identificação do sebo.
2012
1 usado
R$ 51,40
Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição
(Estoque ZD655. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; Bordas Preservada; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 315. *Teoria e Prática - 3ª edição revista e atualizada. - 201650469
2014
1 usado
R$ 35,01
Licitações e Constratos Administrativos: Teoria e Pratica
16x23 cm316 PaginaBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(D. Adm).
2013
1 usado
R$ 25,00
Licitações e Contratos Administrativos
O livro está em bom estado.
2012
1 usado
R$ 10,99
Licitações e Contratos Administrativos
O livro está em bom estado.
2012
1 usado
R$ 10,99
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
cod24815 brochura- bom estado - discreta assinatura na contracapa- sem uso - 304 páginas
2012
1 usado
R$ 47,00
A Constitucionalização do Direito Administrativo
A Constitucionalização do Direito Administrativo. O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 192 pá...
2009
1 usado
R$ 150,00
A Constitucionalização do Direito Administrativo
A Constitucionalização do Direito Administrativo. O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 192 pá...
2009
1 usado
R$ 150,00