Sobre a obraConstituição Federal 12ª Ed - 2026Atualizada até a EC 138/2025AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do...

Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...

A Constituicao Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde entao, inumeras foram as alteracoes legislativas, sumulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretacao e integracao das normas do ordenamento juridico brasileiro. Alem disso, as interpretacoes do Supremo Tribunal Federal, atraves do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteudo da norma...

Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordemde apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos públicos...

livro novo, nunca manuseado

Este trabalho consubstancia uma série de estudos de Direito Constitucional, tendo sido dividido em três partes - a primeira é dedicada à 'Teoria da Constituição' como intermediação entre o Direito Constitucional e a Constituição da República, a segunda é destinada à 'Teoria do Estado' com ênfase para o novo perfil da organização estatal, e a terceira é devotada à 'Teoria dos Direitos Fundamentais'...

Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Pena de Moraes traz estudo didatico da materia e obedece a uma ordem de apresentacao orientada por rigoroso criterio logico-sistemico. Foram reunidas, tambem, no ambiente virtual, questoes objetivas de concursos publico...

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Sobre a obraConstituição Federal 12ª Ed - 2026 Atualizada até a EC 138/2025 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, atra...

Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...

Este livro pretende abordar a utilizacao da jurisprudencia estrangeira por tribunais nacionais, com vistas a persuasao dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A in

Livro novo. Nunca manuseado Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões ob...