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Estados de exceção
A leitura desta obra é vital para o debate dos fenômenos atuais que põem em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania. O autor constata que o populismo, o neoliberalismo e os estados de exceção são, respectivamente, formas político-social, político-econômica e político-jurídica de autoritarismo. Nas palavras de Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP, ‘’Este ...
2024
O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse sentido, Luis Manuel procura destacar a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidad...
2012
Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades de interação humana. Também as fronteiras disciplinares cedem perante a força do raciocínio. Como raras vezes acontece em uma área como o Direito, es...
2015
Corrupção ética e moralidade administrativa
Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crises éticas, a premente necessidade de definição da moralidade administrativa e meios e instrumentos de combate à corrupção. Trata-se de assumirmos todos a responsabilidade ética exigida imperativamente como consciência constitucional.
2014
Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica
A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaramessas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões a...
2015
Controle judicial da discricionariedade administrativa dos conceitos jurídicos
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação
2013
controle judicial da discricionariedade adimnistrativa
Brochura em bom estado, porém, já encontra-se com leve sinais de manuseio. Controle de Loja N2344 Direito Civil
2009
1 usado
R$ 80,00
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Loja**Brochura, 341 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Diz-se discricionário aquele que se dirige pela própria vontade. A discricionariedade administrativa é o critério de decisão definido em lei atribuído à Administração Pública. Assim o agente pode eleger uma entre outras opções que disponha. Vai ocorrer quando a lei: expressamente atribuir determinada competência à Administração; qu...
2009
1 usado
R$ 80,00
Loteamentos Urbanos; Natureza Jurídica
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 159 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 14 / 1
2006
1 usado
R$ 35,00
Um Diálogo Sobre a Justiça
Livro em bom estado.
2012
1 usado
R$ 10,99
Controle Judicial
Brochura Original, 361 páginas em bom estado.15 x 22 cm
2017
1 usado
R$ 50,00
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
FUL30102020. G3BA017-5. Brochura. Livro usado. 24 x 17 cm. 348 p. Muito bom; riscos superficiais; contornos e pontas levemente amassados com tinta um pouco descascada. Bordas e corte claros com pequenos pontos de oxidação e leves marcas de manuseio. Miolo sem grifos; guarda, contra guarda e primeiras e últimas páginas com contornos levemente amarelados e alguns pequenos e leves pontos de oxidação....
2009
1 usado
R$ 270,00
Limitações Administrativas a Liberdade e a Propriedade
EL190119. 367 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Alguns trechos com grifos e rasuras. MB96-10. Sinopse: O ilustre autor discorreu a respeito de clássico instituto de Direito Administrativo, conhecido por poder de polícia ou polícia administrativa, ao qual o autor, acolhendo terminologia aceita por parte da doutrina socia...
2006
1 usado
R$ 40,00
Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade
Livro usado em bom estado. A capa possui sinais de manuseio (marcas, riscos, opacidade e desgastes nas laterais e na lombada). As laterais das páginas estão levemente sujas e com alguns pontos de oxidação devido ao tempo e ao manuseio e está com uma dedicatória escrita à caneta na 1ª página (folha de rosto). Conteúdo em bom estado.
2006
1 usado
R$ 24,00
Loteamentos Urbanos
O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada , corte e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente amareladas pelo tempo, porém, estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plas...
2006
1 usado
R$ 61,20
Loteamentos Urbanos
Livro usado em muito bom estado, sem grifos ou rasuras. am
2006
1 usado
R$ 20,00
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com etiquetas na lombada com marcações à caneta na folha de rosto e na página 100 para cobrir carimbo com carimbo na última folha e no verso da folha de rosto 341 páginas.
2009
1 usado
R$ 60,00
Regime Jurídico das Licenças
224 p. 21 cm, brochura original. bordas e lombada com leve desgastes, miolo com poucas páginas de grifos a tinta. 10/11/22
2006
1 usado
R$ 45,00
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público
Livro em ótimo estado. Leve amarelamento no canto de algumas páginas. (evst1218)
2011
1 usado
R$ 14,40
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: dos Conceitos
Bom estado de conservação. Bordas levemente amareladas. Carimbo de antigo dono na primeira página e nas bordas. 341 páginas -134745
2009
1 usado
R$ 80,00
Loteamentos Urbanos - Natureza Jurídica
Livro em ótimo estado, sem rasuras.
2006
1 usado
R$ 25,20
Moradia e Propriedade um Breve Ensaio Sobre Conflitos Humanos
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas pelo tempo com dedicatória capa e miolo ok não localizei grifos ou anotações 78 páginas .
2015
1 usado
R$ 36,00
Loteamentos Urbanos
Brochura em ótimo estado. Pequena sujidade na folha de rosto por conta do uso. Sem marcas, assinaturas ou grifos.
2006
1 usado
R$ 20,00
Limitações Administrativas à Liberdade à Prosperidade.
ID:513.992/ Muito bom. Poucos sinais de manuseio; carimbo na 1ª folha.
2006
1 usado
R$ 14,90
Loteamentos Urbanos
CAI24062024 / MB153 - 16 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio, desgastes nas extremidades / Corte e bordas claros / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 159 páginas numeradas / Formato: 14 x 22 cm / 1 Edição / Ano 2006 / ISBN 9788576741350
2006
1 usado
R$ 30,00
Regime Jurídico das Licenças
Livro com dedicatória escrita na folha de rosto, exemplar em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 224 páginas.(cod=b36790)
2006
1 usado
R$ 35,00
Limitações Administrativas à Liberdade e à Prosperidade
Livro com dedicatória escrita na folha de rosto, exemplar em muito bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 367 páginas.(cod=b36953)
2006
1 usado
R$ 18,00
Regime Jurídico das Licenças
Livro com dedicatória escrita na folha de rosto, exemplar em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 224 páginas.(cod=b36962)
2006
1 usado
R$ 40,00
Regime Jurídico das Licenças
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 224 páginas.(cod=b36969)
2006
1 usado
R$ 40,00
Regime Juridico das Licenças
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com anotação na 1ª folha não apresenta grifos 224 páginas.
2006
1 usado
R$ 20,00
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com dedicatória rabiscada na 1ª folha com carimbo na folha de rosto e com carimbos rabiscados à caneta no verso da 3ª folha não apresenta grifos ou anotações 341 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 341 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
2009
1 usado
R$ 250,00
Regime Jurídico das Licenças
SKU: 27392595. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Livro brochura, com vários grifos a lápis. No aspecto geral, conservado.
2006
1 usado
R$ 44,90
Estudos de Direito Urbanisticos 1
SKU: 30446439. Condição: USADO. . direito-3 bom estado,paginas e bordas sinais de manuseios
2006
1 usado
R$ 15,00
Controle judicial da discricionariedade administrativa dos conceitos jurídicos
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência discricionária. Na segunda parte, inicia-se a perquirição do espaço legítimo da discricionariedade. Analisam-se a estrutura da norma jurídica e os limites de atr...
2017
Moradia e Propriedade. um Breve Ensaio Sobre Conflitos Humanos
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades de interação humana. Também as fronteiras disciplinares cedem perante a força do raciocínio. Como raras vezes acontece em uma área como o Direito, ...
2015
1 novo
R$ 73,95