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Coisa Julgada e Ação Anulatória
A nossa Magna Carta erigiu a coisa julgada ao status de dogma constitucional, mas essa mesma Constituição não concede poderes ilimitados à coisa julgada, pois também faculta ao cidadão o amplo acesso ao judiciário, e a lei prevê casos em que, apesar de existir uma sentença transitada em julgado, a mesma, se contiver algum vicio que a macule, pode ser passiva de uma ação que a inutilize, que declar...
2025
Instrumentos Processuais de Garantia
A garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos deve se dar através de mecanismos processuais que sejam aptos a impor às autoridades, e às vezes ao particular, o comportamento regulamentado por lei, de forma a respeitar os direitos individuais.OsInstrumentos Processuais de Garantiasão os guardiães dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Aqui ...
2025
Coisa julgada e ação anulatória
Cod. 235575 / Direito / Brochura / 250 páginas / L.Mrr. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgaste na capa, contracapa e lombada. Capa com marca de dobra. Manchas amareladas nos cortes. 16 x 22 cm. Duda
2004
1 usado
R$ 27,00
Coisa Julgada e Ação Anulatoria
Pagina com grifos; Borda com pequena mancha; Nada que comprometa na leitura
2004
1 usado
R$ 42,24
Instrumentos Processuais de Garantia
Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - carimbos do antigo dono nas bordas - 14x20 cm - 208 p - i2/P1 frente
2002
1 usado
R$ 16,28
Coisa Julgada e Ação Anulatória
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A nossa Magna Carta erigiu a coisa julgada ao status de dogma constitucional, mas essa mesma Constituição não concede poderes ilimitados à coisa julgada, pois também faculta ao cidadão o amplo acesso ao judiciário, e a lei prevê casos em que, apesar de existir uma sentença transitada em julgado, a mesma, se contiver algum vi...
2004
1 usado
R$ 30,00
Coisa Julgada e Ação Anulatoria
249 pags muito bom estadi poeira de prat na lomb de cima
2006
1 usado
R$ 33,00
Coisa Julgada e Ação Anulatória
Brochura. 2º edição. 282 páginas. Bordas com alguns sinais de oxidação. ISBN: 978-85-362-2117-5. Código de Barras: 9788536221175.
2011
1 usado
R$ 17,91
Coisa Julgada e Ação Anulatória
SKU: 29281451. Exemplar brochuras em bom estado de conservação, n de paginas Z76-A Descrição de exemplares é subjetiva e pode varia de acordo com seus parâmetro.
2004
1 usado
R$ 41,58
Coisa Julgada e Ação Anulatória
SKU: 27443349. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 249 páginas, lombada marrom. (P10/V)
2004
1 usado
R$ 20,00
Coisa Julgada e Ação Anulatória
Ano de publicação 2009--2ª edição capa brochura formato 15x21cm com carimbo rabiscado à caneta na folha de rosto na página 100 e na última folha e carimbo no verso da folha de rosto texto livre de grifos 281 páginas.
2009
1 usado
R$ 40,00