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Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
Lei complementar tributária - 1 ed./2010
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual também de algum modo concorreu o fato de ser o CTN uma lei ordinária, em sentido formal, embora trate de matéria hoje reservada à lei complementar.
Consulta fiscal - 1 ed./2018
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito de consulta e a restrição quanto a essa titularidade, a forma da consulta, bem como a que deve ter a resposta dla autoridade competente, o objetivo da...
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
2007
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2001
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aelaboraçãodestelivrosedeveaduasconvicçõesdoautor:aprimeiraédequenãoseconseguecompreenderadequadamenteoDireito,emqualquerdesuasespecialidades,semumrazoávelconhecimentodaTeoriaGeraldoDireito.Easegundaéadequemuitosequívocossãocometidosporespecialistasexatamenteporcausadainsuficiênciadesseconhecimento.Assim,ateoriadoDireitoéoconjuntodeconceitosquenospermiteconheceroDireito,enquantoesteéumdomíniodarea...
2012
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Manual de Direito Tributário - 16ª Edição 2026
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
2021
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
Lc 214/2025 Comentada: Reforma Tributária - Ibs, Cbs e Is - 2ª Edição 2026
Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação sobre o consumo no Brasil. Este livro oferece uma análise detalhada da Lei Complementar que regulamenta os novos tributos criados: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre B...
LC 227/2026: Reforma Tributária - IBS (Processo Administrativo) e ITCMD 1ª Ed 2026
A segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária, decorrente da Emenda Constitucional nº 132/2023, introduz novas instituições e procedimentos para a administração dos novos tributos, em especial do IBS. Este livro comenta a Lei Complementar que organiza o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), disciplina o processo administrativo tributário do IBS e mecanismos para harmon...
Curso de Direito Tributário
O Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da...
2006
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio e de uso. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
Livro usado em excelente estado de conservação; livre de grifos, rasuras ou manchas; 536 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2005
1 usado
R$ 25,00
O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro
Livro com interior bordas amareladas e oxidadas pelo tempo, assinatura, carimbado, edição brochura contendo 95 páginas. Obs: lombada cor creme.(L)
1987
1 usado
R$ 69,00
Curso de Direito Tributario
Brochura pgs 560 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes. ref A04 _PI5773798_
2011
1 usado
R$ 14,25
Curso de Direito Tributário
Brochura. Usado.21 cm.562 páginas. L 1 E 4/5
2012
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Tributário
( 34. edição. ) 462 p. 21 cm. brochura original. assinatura na primeira página, alguns textos grifados a caneta, cortes laterais com sinais de manuseio.
2013
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Tributário 33ª Edição
Bom estado de conservação embora tenha o nome de sua antiga dona na primeira página e algumas páginas com trechos grifados sem que prejudiquem o bom entendimento do texto, capas e lombada em ordem, em brochura com 562 páginas
2012
1 usado
R$ 12,00
Interpretação e Aplicação da Lei Tributária
494 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com carimbo do antigo dono, com sinais de manuseio. Livro medindo 14x21 cm.
2010
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Tributário
Brochura pgs 536 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes /possui carimbo tombo de biblioteca. ref 8000 _PI6580305_
2005
1 usado
R$ 10,00
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
MUITO BEM CONSERVADO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL ÓTIMO
2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário Hugo de Brito Machado
10-09-25: Em bom estado, páginas amareladas limpas sem anotações com pigmentos amarelados, capa e lombada com sinais de manuseio,
2000
1 usado
R$ 21,99
Aspectos Fundamentais do ICMS | 2ª Edição
Cod. 269635 / Direto / Brochura / 255 Páginas / L. az. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes e páginas manchados devido a ação do tempo. Capa, contracapa e lombada apresentam desgastes, marcas de manuseio, dobras e avarias nas extremidades. dim 14x21cm JM | Depósito
1999
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Tributário
Local: 3.4H-351 | Importante**. Ano : 1993 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas, páginas amareladas pelo tempo, manchas de oxidação pelo tempo, brochura, rasurado Páginas:367 Cod : 3.4H-351 Cadastro : Miguel
1993
1 usado
R$ 71,00
Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado. ISBN 8574209449. pc2285 _PI5541280_
2009
1 usado
R$ 23,00
Consulta Fiscal
Importante** Trata-se de um livro **SemiNovo*, embalado pela nossa livraria visando preservar e conservar a integridade da Obra. Detalhe: Brochura Cod : 3.4F-218 Cadastro : Miguel
1 usado
R$ 35,00
Consulta Fiscal
Importante** Trata-se de um livro **SemiNovo*, embalado pela nossa livraria visando preservar e conservar a integridade da Obra. Detalhe: Brochura Cod : 3.4F-218 Cadastro : Miguel _PI6783546_
1 usado
R$ 22,00
Curso de Direito Tributário
Local: 3.4H-351 Importante**. Ano : 1993 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas, páginas amareladas pelo tempo, manchas de oxidação pelo tempo, brochura, rasurado Páginas:367 Cod : 3.4H-351 Cadastro : Miguel _PI6739274_
1993
1 usado
R$ 59,00
Mandado de Segurança em Metéria Tributária
SKU: 33463056. 42026/g4 Livro em bom estado.
1998
1 usado
R$ 37,10
Curso de Direito Tributário - 22ª Edição
SKU: 33284629. 40811/g1 Livro em bom estado com grifos em algumas páginas.
2003
1 usado
R$ 25,40
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
2024
Curso de Direito Tributário - 36 ed./2015
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2015
Dicionário De Direito Tributário
Aelaboraçãodestedicionáriosedeveaduasconvicçõesdeseusautores.Primeira,adequeosignificadodosconceitosutilizadosemqualqueráreadoconhecimentohumanoéextremamenteimportanteparaoconhecimentodetudoquantonelasecontém,eporissomesmoéindispensávelaodesempenhoadequadodequalqueratividade.Esegunda,adequenoDireitoTributáriomuitaspalavraseexpressõestêmsignificadodiversodaquelequepodemter,sejanalinguagemcomum,seja...
2010
Curso de Direito Tributário - 37 ed./2016
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2008
Crimes Contra A Ordem Tributária
Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo...
2011
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Temas de Direito Tributario Ii
Cod. 42653 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1994
1 usado
R$ 15,00
Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1998
Cod. 252372 / direito / brochura / 110 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos e escritas a lápis. Cortes amarelados. Dim 14x21 cm. Lili
1994
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 6a Ediçao
otimo, sem uso, 14x21 com 335 pags amz
2006
1 usado
R$ 30,00