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Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2025
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
2007
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2004
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
2021
Crimes Contra A Ordem Tributária
Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo...
2011
Lei complementar tributária - 1 ed./2010
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual também de algum modo concorreu o fato de ser o CTN uma lei ordinária, em sentido formal, embora trate de matéria hoje reservada à lei complementar.
2024
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
2023
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de c...
2012
Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (.) examina questões relativas aos incentivos fiscais. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, está em que oferece ao leitor, em um só ...
2024
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
2025
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
2023
Consulta fiscal - 1 ed./2018
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito de consulta e a restrição quanto a essa titularidade, a forma da consulta, bem como a que deve ter a resposta dla autoridade competente, o objetivo da...
2024
Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016
Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da tributação. Não apenas para o controle da legalidade e da constitucionalidade da exigência do tributo, mas também do lançamento tributário em todas as suas...
2016
Dicionário De Direito Tributário
Aelaboraçãodestedicionáriosedeveaduasconvicçõesdeseusautores.Primeira,adequeosignificadodosconceitosutilizadosemqualqueráreadoconhecimentohumanoéextremamenteimportanteparaoconhecimentodetudoquantonelasecontém,eporissomesmoéindispensávelaodesempenhoadequadodequalqueratividade.Esegunda,adequenoDireitoTributáriomuitaspalavraseexpressõestêmsignificadodiversodaquelequepodemter,sejanalinguagemcomum,seja...
2010
Curso de Direito Tributário - 38 ed./2017
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2017
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Temas de Direito Tributario Ii
Cod. 42653 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1994
1 usado
R$ 15,00
Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1998
Cod. 252372 / direito / brochura / 110 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos e escritas a lápis. Cortes amarelados. Dim 14x21 cm. Lili
1994
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Livro em bom estado com pequenos detalhes de manuseio 343 pag, brochura, dat cad 04/05/23, não está na loja, imagem ilustrativa D21-37 S
1995
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário
livro seminovo, brochura, um bom exemplar, cad 09/07/20 est 32 C - 88 -- Imagem ilustrativa ------ B
2004
1 usado
R$ 30,00
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Livro em bom estado, com assinatura a caneta, com anotações e marcações a lápis, brochura; 343p.
2006
1 usado
R$ 29,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 6a Ediçao
otimo, sem uso, 14x21 com 335 pags amz
2006
1 usado
R$ 30,00
curso de direito tributário
bom estado geral, leves sinais de manuseiodisponível na loja do centro históricodireito
1999
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
Bom estado, marcas de tempo de armazenado, manchas nas bordas laterais, páginas levemente amareladas. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1994
1 usado
R$ 10,00
Crimes Contra a Ordem Tributária
Cod. 16855 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem uso, 431 pags
2008
1 usado
R$ 53,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 25ED
SINAIS DE AMRAZENAMENTO E MANUSEIO, BOM ESTADO GERAL. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributario 27a Ediçao Revista
Bem conservado, 549 pahs/sem grifos
2006
1 usado
R$ 33,00
Curso de Direito Tributário
bom estado, bordas amareladas, assinatura e carimbo na primeira pagina, grifado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Tributário
livro em ótimo estado; capa, lombada e corte inteiramente preservados; texto integral e sem rasuras. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança em Materia Tributária / 2 Ediçao
Cod. 16861 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura em bom estado, 344 pgs, sem grifos / nome ou anotaçoes
1995
1 usado
R$ 18,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO
GRIFOS E ANOTAÇÕES A CANETA, SINAIS DE MANUSEIO INTENSO, TEXTO E ESTRUTURA PRESERVADOS. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário
bom estado com partes sublinhadas rasuradas e carimbadas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário 26°edição
Brochura em ótimo estado, sumário e pouquíssima páginas com marca texto amarelo.A 08/09/17
2005
1 usado
R$ 33,00
Imunidade Tributária do Livro Eletronico
Otimo!!282 pags limpas
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Tributário - 31ª Ed.
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 574 pgs. 21/1023
2010
1 usado
R$ 25,00
Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988
Livro em boas condições. Livre de grifos, ou rabisco. Assinatura na folha de rosto. Cantos e cortes levemente amarelados. Capa com leve marcas de uso. 16/05/2023 W
1989
1 usado
R$ 8,00
curso de direito tributário
bordas amareladas, sinais de manuseio no exterior, texto e estrutura preservados. disponível na loja da cidade baixadireito
1997
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária - 4ª Edição
Brochura . em bom estado . livre de grifos . com marca de carimbo . leves marcas de manuseio. formato 14 x 21 . 303 paginas . Direito Tributário
2000
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Brochura, 14x21cm, 304 págs, livro em bom estado de conservação. Direito Tributário.
2000
1 usado
R$ 25,50