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Didaskalia
O termo didaskalia vem do grego antigo, cujo significado é “estudo, ensino, discipulado”. A busca da sabedoria é algo essencial. Ao longo dos anos, o homem sempre quis compreender o mundo em que vive. Quer de forma científica, quer filosófica ou teológica, todas as civilizações buscam o conhecimento como fonte para o aprimoramento. Neste livro, você encontrará vários estudos teológicos, com um pou...
2023

Direito à identidade
Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o dire...
2024

Direito tributário e heurísticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico...
2024

Direito tributário e heurísticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributá...
2024

Festas do Bixiga
Hospitalidade, sociabilidade e comensalidade no espaço público urbano Este livro é referência obrigatória para estudos sobre as dinâmicas nos campos da hospitalidade, sociabilidade e comensalidade. Fábio Bitelli analisa o território do Bixiga como protagonista de manifestações culturais. Assim, a festa de Nossa Senhora da Achiropita, o ensaio da Escola de Samba Vai-Vai e o Bolo de aniversário de ...
2024

Gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema
O mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Fábio José Ibrahin, estudioso devotado, entrega-nos o seu curioso trabalho sobre gerenciamento e controle da água de lastro, ressaltando, ao mesmo tempo, a responsabilidade civil dos operadores do sistema. É assunto a que poucas pessoas de fora da área estão habituadas, dada a sua especificidade e – por que não dizê-lo? – a sua correspondente e...
2024

ITCMD: regime geral e o papel da lei complementar
O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor – advogado militante na seara tributária. Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados...
2024

Lugar periférico, ideias modernas
Lugar periférico, ideias modernas, do sociólogo Fabio Mascaro Querido, é uma análise sobre os intelectuais ligados à Universidade de São Paulo dos anos 1960 à década de 1990. Resultado da tese de livre-docência do autor, defendida em dezembro de 2022 na Unicamp, a obra revela como a vertente “marxista acadêmica” exerceu significativa influência nos debates sobre a abertura democrática dos anos 198...
2024

O ressarcimento do dano pré-contratual
Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, in...

A oligarquia brasileira
Uma obra que se inscreve, sem favor algum, entre os clássicos do pensamento social brasileiro. Com raras erudição e clareza, o Prof. FÁBIO KONDER COMPARATO desnuda a constituição e evolução da oligarquia brasileira até os dias atuais. Trata-se de leitura obrigatória a todos que desejam compreender verdadeiramente como se formou e funciona a política brasileira.
2024

Pagamento indevido
O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa de nascimento de uma obrigação, antes portanto que, como no Código Civil anterior, a se disciplinar no capítulo do pagamento como se de extinção de obrigação se tratasse. Segue o trabalho traçando um paralelo com a legislação estrangeira e mesmo de seu tratame...
2024

O que é psicanálise
Este pequeno e precioso guia da Psicanálise introduz o leitor no mundo da interpretação das emoções, da sexualidade, dos sonhos, dos sintomas, enm, do sentido da vida humana, pela mão da Teoria dos Campos, criada por Fabio Herrmann. Pode ser o primeiro passo no conhecimento psicanalítico ou um recomeço para o analista experiente. Recomenda-se para iniciantes ou não.
2024

Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024

Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
2024

Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016)
Fabio Luis Barbosa dos Santos mergulha na história política da América do Sul para compreender as razões da ascensão e queda dos chamados "governos progressistas". Na esteira das mobilizações contra as reformas neoliberais dos anos 1990, nove países da região elegeram presidentes identificados com as reivindicações populares. Contudo, menos de vinte anos depois da vitória do primeiro deles, Hugo C...
2024

O poder do Arcanjo Miguel
VENHA SE CONECTAR COM A SABEDORIA E A PROTEÇÃO DIVINAS! Os anjos e os arcanjos são seres celestiais que têm a função de fazer chegar aos humanos a mensagem divina, atuando como intermediários entre o céu e a terra. Essas criaturas podem nos ajudar em qualquer situação da vida, desde que seja para o bem maior e para aumentar nossa frequência evolutiva. Um dos únicos anjos cujo nome é mencionado na ...
2024

Novisalmos
NoviSalmos. Reflexões rimadas sobre Deus, amor e fé. NoviSalmos é um livro devocional diferente de todos os que já foram publicados na literatura cristã brasileira. Escrito por Fábio Sombra – o Pregador Poeta – num momento difícil de sua vida, quando se recuperava de sérios problemas de saúde, este livro nos brinda com 172 reflexões sobre Deus, amor, esperança e fé. Em linguagem leve e descomplica...
2023

A vingança de Tocqueville
A “vingança” que Fabio Giambiagi nos oferece à leitura se apresenta como hipótese amarga ao final de um longo percurso histórico. A jornada começa nos anos 1930, marcada a ferro e fogo por Getúlio Vargas, e nos traz até 2024, colocando-nos em estado de alerta. A trama de eventos e personagens constituintes da nossa realidade é descrita e analisada em profundidade. Além de lançar luz sobre o que...
2024

Direito, urbanismo e política pública
A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às co...

Ministério Público e princípio da proteção eficiente
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem muros de contenção contra o poder punitivo estatal. Dentro deste espaço delimitado, a agência estatal assume um papel de lógica contrária: deve cumpri...

Governo Lula 3
Os dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula na presidência foram marcados por desafios sem precedentes. Se, por um lado, o governo buscou reconstruir a democracia após o desmonte institucional promovido por Bolsonaro — intensificado pela tentativa de golpe de Estado — por outro, enfrentou um cenário político e administrativo inédito, que difere tanto dos mandatos anteriores do presidente pe...
2023

Por que os gatos são tão folgados?
Neste mundo nunca houve Outro bicho mais folgado Do que o gato e, ainda assim, É, por nós, paparicado! Nesse bom conto africano Veremos porque o bichano Tem nariz tão empinado. Uma história divertida Com um final surpreendente, ...
2023

Geografia da autonomia
eografia da autonomia: a experiência de autonomia territorial zapatista em Chiapas, México tem a enorme virtude de não se tratar apenas de um relato analítico sobre o movimento zapatista, mas de também se aprofundar em como a emergência de novos movimentos indígenas desarticulou a estratégia política institucional de cooptação dos povos originários — em particular no México, mas sempre em um diálo...
2024

Mulheres pioneiras da psicanálise
Este livro resgata a memória e a obra de nove mulheres fundamentais para a consolidação e a expansão da psicanálise: Emma Eckstein, Margarete Hilferding, Sabina Spielrein, Eugenia Sokolnicka, Barbara Low, Hermine Hug-Hellmuth, Lou Andreas-Salomé, Karen Horney e Ruth Mack Brunswick. Pertencentes à primeira geração do movimento psicanalítico, elas foram muitas vezes relegadas ao esquecimento em uma ...
2023

APRENDI A ME AMAR
Sem sinopse - A completar
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