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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas Leis Federais ns. 9.868/1999, 9.882/1999 e 12.063/2009.
2021
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2024
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pela...
2005
O Controle Estadual de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 126 Pag. tam.14x21 cm.Dt. Const.
2005
1 usado
R$ 12,75
O Controle Estadual de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos
Código: 2100723 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na primeira página e na página 100. Ano: 2005 Nº de páginas: 126 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
Controle abstrato de constitucionalidade: análise dos princípios processuais aplicáveis
270 páginas - livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo da editora. #DIR04989
2012
1 usado
R$ 39,90
Controle Abstrato de Constitucionalidade
Livro novo, lacrado. M.A.
1 novo
R$ 94,90