A proteção do Mandado de Segurança é disponibilizada para a pessoa física ou jurídica que tiver seu direito violado ou houver justo receio de sofrê-lo, por ato de autoridade (coatora). O legislador também coloca à disposição dos cidadãos, o Mandado de Injunção, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inere...

SKU: 24459503. Condição: USADO. . Livros em Otimo Estado ,capa Brochura em Otimo Estado, Miolo Integro e Firme, Não Contém Grifos e Nem Rasuras, 202 Paginas. Confira o Real Estado de Conservação do Livro Ampliando a Foto que Tiramos da Capa para Voce. Gabs 23/10/19

Ano de publicação 2003 capa brochura formato 21x14cm lombada com alguns desgastes ,não apresenta grifos 469 páginas.Com o advento da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, novo código civil ,o legislador materializou o dano moral em seu art.186 que traz:Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, c...

Sebo Filial 2. Estante Física: Direito. Cód: 00169. Edição Atualizada com a lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001.

Livro em estado. 832 páginas. Cortes laterais com mancha amarealda + pontos escuros e de oxidação. Lombada curvada. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa dura. Código 17804

Livro em estado. 853 páginas. Cortes laterais com mancha amarealda + pontos escuros e de oxidação. Lombada curvada. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa dura. Código 17803

Livro em estado. 864 páginas. Cortes laterais com mancha amarealda + pontos escuros e de oxidação. Lombada curvada. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa dura. Código 17802

Livro em estado. 846 páginas. Cortes laterais com pontos escuros e de oxidação. Lombada curvada. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa dura. Código 17801

Livro em estado. 846 páginas. Cortes laterais com pontos escuros e de oxidação. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa dura. Código 17800

Brochura em ótimo estado. Com carimbo. xx Interpretação à Lei N° 8, 429, de 2 de Junho de 1992

obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. imagem meramente ilustrativa. livro usado(etiqueta de nossa livraria na contra guarda, em boas condições, para mais informações acesse o campo “fale com o vendedor”), bordas com marcas de manuseios, texto sem grifos, 4306 páginas.

Livro em excelente estado de conservação.

(el271219) mb98-41. direito. livro em razoável estado de conservação.corte e borda escurecidas devido ação do tempomiolo com páginas limpas. 202 páginas em brochura.ano 2006isbn 9788588869677sinopse: a lei n° 11.187/05 alterou o código de processo civil, relativamente ao agravo, sendo que agora a regra é o agravo retido, a aplicação do agravo de instrumento continua em alguns casos e quanto ao agr...

Obra Nova em 4 vls. - 1ª Edição.

Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente. (acid/ jan14 / dir2)

Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente. (acid/ jan14 / dir2)

Ótimo estado de conservação. Sem anotações, sublinhados ou rasgos nao acompanha o cd mencionado na capa _PI5178021_

Livro comprado mas não usado com apenas sinais do tempo guardado.

Perfeitamente conservado como novo, livre de defeitos ou intervenções pessoais. Capa perfeita, páginas limpas e cortes brancos. Exemplar sem manuseio. Higienizado com cuidado e embalado no capricho para envio. A foto é do livro a ser enviado. _PI6770513_

levemente amarelado pelo tempo. possui rasgo na extremidade superior da lombada. 440 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado.

SKU: 27861453. Condição: USADO. . Cod. 76360 / Direito / Brochura / ISBN: 8588869012 / Cod: 76360/ 851 pg. / TEORIA.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA.NESTA OBRA O AUTOR TRATA DA PARTE DOUTRINARIA DO DIREIO TRIBUTARIO,ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS:GENERALIDADES DO DIREITO TRIBUTÁRIO,PRINCIPIOS,CONCEITO,TRIBUTO,AUTONOMIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO.E OUTROS.1ªEDIÇÃO.ISBN 8588869012

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

SKU: 32005965. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788588869509 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, com pequenos desgastes na lateral

SKU: 30820588. Condição: USADO. . Formato: 14x20cm, pág: 381, ano: 2002, brochura, livro usado. Levemente amarelado devido à ação do tempo, bordas e lombada levemente danificadas. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 18/10/23; CAD: 100 ML

Livro novo, capa mole com 440 páginas. Formato: 20, 5cm x 14cm.

Livro em perfeito estado de conservação Nesta obra, o autor trata da parte doutrinaria do Direito Tributário abordando os seguintes temas:Generalidades do Direito Tributário, Princípios, Limitações no poder de tributar, Tipos de tributos, Progressividade das alíquotas do IPTU e outros.

NVC - Livro novo. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro novo. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro novo. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro novo. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

NVC - Livro novo. ISBN 9786587935171. Sinopse: Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

Com o advento da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, temos um divisor de águas no que tange às licitações e contratos administrativos. Até o mês de abril do ano de 2023, conviveremos ainda com as Leis, Lei no 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, Lei no 10.520/2002 - Lei do Pregão, Lei no 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Já a Lei no 13.303/2016 - Lei das Estatai...

Livro 100% novo - EAN 9786587935171

livro novo e nunca manuseado