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Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
Tratado da argüição de preceito fundamental - 1ª edição de 2001
Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior. A segunda examina a inserção desse veículo processual no ordenamento jurídico brasileiro, que se deu...
2001
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019
Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2024
Curso de direito constitucional - 20ª edição 2022
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2022
Curso de Direito Constitucional - 18ª Edição de 2020
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2020
Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012
Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a concursandos, que precisam de uma fonte imediata de consulta que verse tanto sobre os temas mais comuns, normalmente cobrados em concursos públicos, quanto ...
2012
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 1
O autor, constitucionalista de renome, apresenta pareceres sobre temas constitucionais, concretizando as suas normas em relação a situações concretas, de alta complexidade (hard cases).Analisa com riqueza de conteúdo temas modernos como a atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro, carreiras jurídicas e remuneração, controle de constitucionalidadedas leis, direitos fundamenta...
2006
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024
Justiça constitucional - pressupostos teóricos e análises concretas
A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições.
2007
Nova Lei da Súmula Vinculante
O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais inovações da nova lei; considerações gerais e comparações; estudos complementares (atritos com outros institutos); críticas à Súmula Vinculante.
2009
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 5ª
SUMARIO - CONSTITUCIONALISMO - DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE - CONSTITUIÇAO - HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.
2007
1 usado
R$ 33,00
REFORMA DO JUDICIARIO - ANALISADA E COMENTADA
USADO
2005
1 usado
R$ 16,50
Tribunal e Jurisdição Constitucional
Ano de publicação: 1998. Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
1 usado
R$ 19,89
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 2
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas teorias atuais do Direito Constitucional e na análise jurisprudencial do STF, o que justifica a manutenção do título da obra, e mais especificamente a expressão Direito constitucional concretizado...
2009
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Cod. 93060 / Direito / Brochura / L. Am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.
2005
1 usado
R$ 34,20
Curso de Direito Constitucional
capa dura em bom estado1033 pags
2003
1 usado
R$ 30,00
Tribunal e Jurisdição Constitucional André Ramos Tavares
Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 165 páginas com pequeno trechos grifado.Dt constitucional
1998
1 usado
R$ 55,25
Curso de Direito Constitucional
Capa dura com sobre capa formato 16x23 tendo 1208 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Dt constitucional
2006
1 usado
R$ 41,50
Constituição do Brasil Integrado
De acordo com a Reforma do JudiciárioEmenda Constitucional nº 45 / 2004. Livro em ótima conservação-estado de semi-novo com dedicatória na 1ª página, anotação a caneta a 2ª página, grifo a caneta marca-texto apenas em 1 folhapequena marcação 317 págs., estoque - 09 / 5/11
2005
1 usado
R$ 45,00
curso de direito constitucional 10ª edição
capa dura em bom estado. Controle N24400 Dir Constitucional
2012
1 usado
R$ 60,00
Lições de Direito Constitucional
N G2-483 *Livro em ótimo estado de conservação, sobrecapa com leves desgastes* Com o intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros como Alexandre de Moraes, Carlos Velloso, J. J. Gomes Canotilho, Luiz Alberto David Araújo, Manoel Gonça...
2005
1 usado
R$ 108,14
Manual do Novo Mandado de Segurança
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol 3 (2011)
ID 1293127 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2011
1 usado
R$ 68,72
Curso de Direito Constitucional
143823 / Constitucional / Capa dura / 1405 pags / Em ótimo estado de conservação / Sem rasuras, rasgos, grifos , assinatura / Livro pouco usado /
2010
1 usado
R$ 90,00
Nova Lei da Súmula Vinculante -3ª Edição
Livro em bom estado de conservação; com capa plástica removível; folha de rosto com nome do antigo dono e coberto com risco de caneta; conteúdo com grifos feitos a lápis.188 páginas. Estudos e Comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006 . 3ª edição revista, atualizada e ampliada. Ef 16 - p 3
2009
1 usado
R$ 12,47
Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e Comentarios a Lei ...
estudos e comentarios a lei 11.417, de 19-12-2006, brochura, bom estado, marca de dobra na pagina 24, sem prejuizo ao estudo. 123 pgs.
2007
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciario Analisada e Comentada
livro seminovo com a emenda Constitucional 45/2005
2005
1 usado
R$ 30,00
Nova Lei da Súmula Vinculantes
- B O M ________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexivel Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 2ª Número de Páginas:155 Local Fisico: Estante 03 __________________________________________________________________ Obs.:Mas contem carimbo pagina de rosto, como também nas três primeiras paginas.
2007
1 usado
R$ 9,27
Manual do Novo Mandado de Segurança - Lei 12. 016 / 2009
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 223 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 5
2009
1 usado
R$ 55,00
Curso de Direito Constitucional - 11ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 1141 páginas, carimbo da editora na primeira, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2013
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição
Novo, 15ª edição, ano 2017.
2017
1 usado
R$ 160,00
Curso de Direito Constitucional - 12ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1141 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2014
1 usado
R$ 100,00
Constituição do Brasil Integrada
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 317 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 1
2005
1 usado
R$ 85,00
Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 1426 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 /1
2011
1 usado
R$ 100,00
Constituição do Brasil Integrada 2° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 833p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 1
2007
1 usado
R$ 120,00
Manual do Novo Mandado de Segurança - Lei 12. 016 / 2009
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 223 páginas, assinatura do antigo dono, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 5
2009
1 usado
R$ 55,00
Constituição do Brasil Integrada
Livro em brochura, bom estado de conservação, carimbo do antigo dono, sem riscos, grifos ou anotações, com 317 páginas, . Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 1
2005
1 usado
R$ 85,00
Curso de Direito Constitucional
Capa dura. Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Apenas um carimbo nas bordas. (foto meramente ilustrativa)
2017
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Constitucional
12ª edição. Capa dura, em bom estado de conservação, com páginas conservadas, não contém marcações, apenas bordas pouco amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 201662201
2014
1 usado
R$ 89,90
Curso de Direito Constitucional - 11ª Edição
Ótimo estado
2013
1 usado
R$ 30,00