A obra traz temas como: As Nações Unidas e o papel da biodiversidade nas economias dos países em desenvolvimento: trabalhos em curso e desafios futuros; Os grandes desafios ambientais das economias ocidentais - proposta de caminhos a seguir; Biodiversidade e Pobreza; Economia solidária no Brasil: uma estratégia para a sustentabilidade e a solidariedade; A dicotomia entre o social e o ambiental! O ...

O livro encontra-se organizado de modo que se perceba o lançamento de um negócio, associando os requisitos que qualquer empresário deve atender para prestar a informação necessária para os decisores económicos tomarem as suas decisões. Partindo da necessidade de informação sobre um negócio, passando pelas demonstrações financeiras, dos seus elementos, entre muitos outros assuntos tratados, foi-se ...

A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da filantropia, bem como o seu enquadramento na teoria económica constituem a primeira parte deste trabalho. Por outro lado, considerando que o Estado favorece os donativos, reconhecendo benefícios fiscai...

Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente igual, independentemente da sociedade em que vive e interage. Se assim é, então teremos de aceitar que se reclamem as mesmas regras, que se procure a uniformidade. E isto é tão mais imperioso quando falamos do mundo europeu. Sabemos que esse desejo pode não passar de uma quimera, mas também supomos que é dos sonhos que ...

"As vivências íntimas violentas são incolores. Os primeiros afectos ficam reféns da angústia e da adversidade que teima em perdurar. E as questões colocam-se: como é que se instala a violência no palco da intimidade? Qual o seu verdadeiro diagnóstico? Como é que a sociedade (des)incentiva essas tramas violentas? Estas e outras questões têm inquietado cada vez mais os jovens, os pais, os professore...

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado ...

A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O “Pacote” não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Pro...

"Muito se tem escrito sobre depressão e depressividade - a doença e a condição existencial do nosso tempo. Mas este livro - 'Depressivos somos nós: Considerações sobre a depressão, a personalidade e a dimensão depressiva da personalidade' - de Rui Campos, invulgar pelo rigor da investigação experimental dos traços da personalidade depressiva e pela densidade e penetrância da reflexão teórica e crí...

Este livro é sobre as ideias que têm influenciado o mundo da saúde e sobre algumas das pessoas que as protagonizaram. É também sobre o que é que estas ideias podem significar para o bem-estar das pessoas, na sua vida de todos os dias. Advoga a necessidade de comunicar de forma tangível noções complexas, dando-lhes vida em cenários da história e da actualidade da saúde. Sem comunicar melhor dificil...

Os sistemas educativos são hoje confrontados, um pouco por todo o lado, com um mundo em profunda e rápida mudança. Invocando a expressão de Pierre Nora, vivemos um novo período de "aceleração da história", em que a ligação entre o legado e o devir se torna cada vez mais ténue e contingente. A educação, entendida como instituição mundial, é cada vez mais atraída por esse vértice de mudança e questi...

Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-s...

A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre "O Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana", ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), nos dias 5,6, 12 e 13 de Fevereiro de 2010, e integra-se na série de "Temas CEDOUA", justamente criada para dar corpo aos "Cursos Temáticos" do CEDOUA, e in...

O nosso esquema de financiamento municipal encontra-se estrangulado pela expansão crescente das despesas e pela retracção constante das receitas. A situação não será, porventura, de hoje. No entanto, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Lei da estabilidade orçamental – a Lei Orgânica n.º2/2002, de 28 de Agosto - , ao estabelecer limites à capacidade de endividamento dos municípios chamou-nos ...

É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regime de acesso aos documentos administrativos: entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); foi publicada a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional; e foi publicada a Lei n.º 31/2019, de 3 de maio, que regula a utilização de ...

No cerne das diversas actividades humanas - do direito à ciência, do desporto à arte - está um dos fundamentais elementos da cultura humana, o instinto de jogo. Num ensaio filosófico já clássico, que trata de sociedades díspares, tanto geográfica como historicamente, o autor analisa a influência deste instinto na enformação das sociedades humanas, para concluir que a civilização "não provém do jog...

livro novo. Cat

livro novo. Cat

A rápida emergência de novas tecnologias está a revolucionar todos os sectores da sociedade e a sua aplicação suscita pertinentes questões éticas. O presente volume visa identificar e reflectir sobre as questões éticas associadas às mais destacadas e recentes tecnologias. Assim, começa por introduzir o tema da Ciência, Inovação e Sociedade e a importância da vertente ética neste domínio. Segue-se ...

A História Esquecida do Liberalismo interpela os nossos pressupostos mais básicos sobre um credo político que se tornou um grito de guerra - e um termo de derisão - num espaço público cada vez mais polarizado. Conduzindo o leitor da Roma antiga até ao presente, Helena Rosenblatt examina a evolução da palavra «liberal» e «liberalismo», dando a conhecer os debates acalorados que tiveram lugar em tor...

Quando emergiu a geração do Cinema Novo, quais foram as evidências da (im)possibilidade de um outro olhar sobre as colónias portuguesas em obras de autor que foram censuradas e proibidas? Como é que a propaganda do Estado Novo filmou o "modo português de estar no mundo"? Este ensaio é um contributo decisivo para o estudo sobre a forma como Portugal "imaginou", durante a ditadura, o seu colonialism...

Kandinsky, além de pintor de génio, foi também um teórico de excepção. No presente Curso encontramos as suas reflexões acerca da história e necessidade da arte, forma e conteúdo, bem como um estudo aprofundado dos elementos da pintura.

Este livro propõe uma abordagem histórica do cinema, desde os primórdios (1895-1920) até ao cinema contemporâneo e ao documentário moderno, com uam vasta gama de imagens e um pequeno extratexto a cores. Eis os objetivos desta obra, ainda em projeto: -Definir a arte cinematográfica. -Identificar o filme enquanto texto artístico. -Sinalizar o papel preponderante da fotografia no nascimento do cinema...

Podemos ler um quadro da mesma forma que lemos um livro? Existe algum vocabulário que possamos de aprender para nos ajudar a deslindar os seus significados? Quererá ele ser descodificado, decifrado e compreendido? Em Ler Imagens, livro profusamente ilustrado, Alberto Manguel oferece uma instigante meditação sobre as questões que nos colocamos quando estamos diante de uma obra de arte.

Em 1945, aquando da assinatura da Carta das Nações Unidas, as nações mais poderosas do mundo criaram uma organização autónoma concebida pela primeira vez para "poupar às gerações futuras o flagelo da guerra [e] reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais". Mais de seis décadas depois, a ONU prossegue obstinadamente o seu mandato. A obra detalha a história da fundação das Nações Unidas e a for...

Quando o pai é levado inesperadamente, Roberta, Peter, Phyllis e a sua mãe precisam de deixar uma vida confortável em Londres para irem viver numa pequena cabana no campo. As crianças encontram conforto na estação ferroviária mais próxima e fazem amizade.

O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de vida. Com efeito, essa mudança poderá melhorar bastante os rendimentos e os níveis de educação e de participação de cada indivíduo, bem como das suas famílias, assim como as perspectivas futuras d...

A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentração de empresas; Segredos de negócio versus direitos de defesa do arguido nas contra- ordenações da concorrência; The Latest Reform of EU Competition Law on Vertical Restraints; La pratique...

A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...

A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.

Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Univ...

Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrumentos financeiros novos e a crise financeira tem vindo a ser apontada por muitos analistas como consequência de uma engenharia financeira imbuída de atos pouco zelosos e meticulosos, pouco ou nada delimitados ética e juridicamente. Os agentes dominantes apresentam e descrevem estas técnicas inovador...

Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - teve a feliz ideia de desencadear um processo de reforma, em profundidade, do sistema prisional português e realidades conexas. Para isso criou uma comissão, de duração limitada no tempo, denominada CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, a qual ficou constituída pelo signat...

A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.

This is a most impressive dissertation on a subject of enormous importance for future developments in architecture and ways of living, especially at this time of recession and of a new and increasing concern with the environment and sustainability, problems of global warming and of reliance on fossil fuels, destruction of natural biodiversity, corals, rainforests, and a range of species. In such a...

O objectivo desta obra consiste em explicar os fenómenos musicais da forma mais racional possível, tentando, contudo, não cair no erro de um excessivo tecnicismo. O seu objectivo principal é de ordem pedagógica: nela encontraremos pouca literatura, mas muita informação. Divide-se em três partes que correspondem, cada uma, a um estudo particular do fenómeno musical. A primeira parte ocupa-se da des...

O autor, professor na Universidade de Bolonha, apresenta um quadro sistemático da problemática antropológica, cultural e social, correspondendo assim a uma necessidade real de estudantes e estudiosos de Etnologia e Antropologia. Dividida em três partes, a obra estuda sucessivamente os conceitos e o método, as teorias e as escolas, e, finalmente, os elementos culturais que constituem os fundamentos...

Este livro faz parte da coleção 'Como reconhecer a arte' e apresenta, através de ilustrações a cores, uma análise da arquitetura, da escultura e da pintura de cada época que constitui a História da arte.

Da ascensão de Hitler à invasão da Polónia, dos Países Baixos e da França, da Batalha de Inglaterra ao ataque à União Soviética, dos confrontos no Norte de África ao Holocausto, passando pelas batalhas do Pacífico, esta obra analisa as forças em contenda e aborda os motivos que originaram aquele que viria a ser o maior conflito bélico que a Humanidade conheceu. Conflito de consequências devastador...

Rasteja como um crocodilo, estica-te como uma raposa e salta como um gafanhoto para descobrires o mundo maravilhoso do IOGA!

Aparentemente simples, a polissemia ou associarão de dois ou mais sentidos relacionados numa única forma linguística coloca muitos problemas conceptuais e metodológicos que têm que ver com a identificação e diferenciação de sentidos, o modo como eles estão relacionados e mentalmente representados, a natureza do significado, o funcionamento da linguagem e da mente. Fenómeno endémico das línguas, o ...

A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei nº 63/2020, de 29 de outubro; essa atualização está contida nesta obra, que desta forma se apresenta como ferramenta de estudo ou de trabalho útil a todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia-a-dia.

Tal como sublinhou Aristóteles no início da Metafísica, queremos o conhecimento porque somos curiosos, e saber como é que as coisas estão é algo que nos satisfaz em si, independentemente das consequências práticas. Mas em que consiste esta condição que desejamos para nós e que procuramos nos outros? Platão, no "Ménon", afirma que o conhecimento não é redutível à crença verdadeira. Mas deve-se acre...

"Fichas (Zettel)" constitui, no conjunto da obra de Ludwig Wittgenstein, uma das mais felizes ilustrações do conceito "jogo de linguagem", tão importante na atual filosofia do discurso humano.

As letras e livranças continuam a ser muito utilizadas na praxis jurídico-económica, mas os problemas que suscitam nem sempre merecem a atenção da doutrina e colocam diversas dificuldades à jurisprudência. Esta obra começa por esclarecer alguns equívocos que levaram à concepção do direito cambiário como um corpo estranho no ordenamento jurídico, integrando-o, ao invés, no contexto geral do direit...