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Ministério público
Na presente obra, em 2ª edição, atualizada e ampliada, os autores apresentam uma nova visão para o perfil institucional do Ministério Público brasileiro. Para tanto, trazem para a ambiência do Ministério Público institutos e construções que, ordinariamente, não são articulados nos estudos da função ministerial, como o poder de agenda da Instituição, a análise econômica de suas atuações e uma teori...
Direito financeiro - OAB e concursos
Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem. De lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Q...
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
O papel do ministério público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial
O papel do ministério público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial
2021
Ministério Público - Desafios e Diálogos Interinstitucionais
Livro em bom estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. Corte levemente amarelado com pequeno ponto de sujidade. 266 páginas. 26/09/22
2017
1 usado
R$ 40,00
Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais
# Exemplar seminovo em excelente estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 35,00