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Exibindo: 1 - 44 de 415 resultados
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Acumulação de Cargos Públicos
Este livro elucida as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos é uma garantia constitucional posta à disposição dos cidadãos brasileiros, nos casos taxativamente elencados pela Constituição Federal de 1988. Além de um...
2013
1 usado
R$ 99,00
Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional
Livro semi-novo em bom estado, sem grifos, 223 páginas. Cód. Barras: 1000207063524
2003
1 usado
R$ 15,00
Acumulaçao de Cargos Publicos
Livro em excelente estado de conservação. Apresenta leves marcas de uso, compatíveis com o manuseio, porém encontra-se em perfeitas condições para leitura e manuseio. Imagem real do produto. A fotografia corresponde exatamente ao exemplar que será enviado. Entre em contato pelo WhatsApp e vamos te ajudar a encontrar o livro ideal! (12) 920041573
2013
1 usado
R$ 52,00
Controle De Convencionalidade No Direito Do Trabalho Brasileiro
ID=295354A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: riscadas/grifadas a marca texto. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 359. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2024
1 usado
R$ 77,50
O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais
“O Brasil e os acordos econômicos internacionais – perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI”. Brochura. Livro novo. Colaboraram na obra, entre outros: Alejandro Daniel Perotti; Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros; Flávia Piovesan; Juan José Galeano; Paulo Caliendo; Valerio Mazzuoli.
2003
1 novo
R$ 46,00
Crimes da Ditadura Militar
A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É inadiável a aprovação da lei que cria a Comissão da Verdade. O conjunto inabarcável de violações de direitos humanos de incontáveis vítimas não pode fic...
2011
1 novo
R$ 25,00
Crimes da Ditadura Militar: uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual
Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brochura com 335 páginas; sem uso, ótimo estado de conservação.
2011
1 novo
R$ 47,00
Crimes da Ditadura Militar: uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual
Brochura com 335 páginas; novo. Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual da corte Interamericana de Direitos Humanos.Do sumário: O caso Argentino- El juzgamiento de las graves violaciones de los derechos humanos en la Argentina-e, espanhol; O caso brasileiro: Crimes da ditadura militar e o Caso Araguaia. Lei de anistia, sistema interamericano e o caso brasileiro; O pr...
2011
1 novo
R$ 44,00
Direito Internacional do Trabalho e Controle de Convencionalidade
Este livro investiga as te´cnicas e me´todos do contempora^neo Direito Internacional do Trabalho, para o fim de desvendar a integrac¸a~o, a efica´cia e a aplicabilidade das convenc¸o~es e recomendac¸o~es internacionais da OIT no Brasil, sob o prisma do controle de convencionalidade das leis e do princi´pio internacional pro persona. O tema e´ particularmente importante no Brasil de nossos dias, d...
1 novo
R$ 79,00
Direito Internacional do Trabalho e Controle de Convencionalidade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 85,00
Controle De Convencionalidade No Direito Do Trabalho Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786560730137
1 novo
R$ 96,87
Direito Internacional do Trabalho e Controle de Convencionalidade
livro novo. Ino
1 novo
R$ 100,00
Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
NVC - Livro novo. ISBN 9786560731158. Sinopse: Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
2025
1 novo
R$ 85,00
Vade Mecum Internacional - 19ª Edição 2025
Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEG...
2024
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2016
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2013
Arte, cultura e civilização
Arte, cultura, civilização. Esses três paradigmas, que informam e animam um ao outro, convidam à reflexão e à constante (re)construção e (re)interpretação de significados possíveis. A partir de um princípio de pluralismo, de multiplicidade de prismas e perspectivas — da Música, da Literatura, da Filosofia, da História, da Ciência Política, das Relações Internacionais, do Direito —, este livro pre...
2022
Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematiz...
2024
Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais - 1ª Edição 2014
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente ...
The Law of Treaties - 1ª Edição 2016
The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not reach a satisfactory degree of detail, leaving the academic readership with no answer concerning most of the practical problems that the contemporary ...
2016
Curso de Direitos Humanos - 11ª Edição 2025
SOBRE A OBRA Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos hu...
2024
Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2025
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
2024
Curso de Direito Internacional Público - 15ª Edição 2023
Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto. Escrito por um dos ma...
Direito da integração regional - 1ª edição de 2015
Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contornos com os ideais e as aspirações de transformação da sociedade internacional nos últimos tempos.Buscando uma inserção no mundo globalizado, alguns países da América Latina, a sabe...
2015
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencio...
2010
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2017
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2018
Curso de direito internacional público (10ª)
Curso de direito internacional público (10ª)
2016
Curso de direito internacional público
? A 8ª edição desta obra, totalmente revista, atualizada e ampliada, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional nos últimos anos, além da recente jurisprudência do STF no que se refere aos temas de Direito Internacional; ? Trata-se de livro completo e que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem assim do governo, dos agentes diplomáticos, cientistas polí...
2015
Vade Mecum Internacional - 18ª Edição 2024
Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEGU...
2024
Vade Mecum Internacional
São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral.Constituição FederalDireito Internacional PúblicoDesarmamento e segurançaDireito dos TratadosDireito Internacional AmbientalDireito Internacional do TrabalhoDireito Internacional Econ...
2022
Curso de Direito Internacional Público
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
2018
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição 2022
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, aprofunda todas as hipóteses em que o Ministério Público verifica a convencionalidade das leis, sem deixar de lados as ocorrências em que há o controle destas. Além disso, estuda casos...
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 6º Edição 2025
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
Curso de Direito Internacional Público
SKU: 24658622. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado de conservação, possui grifos de marca texto, sublinhados e anotações em algumas páginas, sinais de manuseio, cortes com sujidades.
2013
1 usado
R$ 23,41
Direito Internacional Público
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 221p. 2008. 1ª edição. Miolo firme. Lombada em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio; sem vinco. Capa e contracapa em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio. Cortes em ótimo estado; com leve amarelamento; sem sinais de oxidação. Páginas em ótimo estado; sem amarelento; sem sinais de oxidação; sem grifos ou anotações; com assinatura na primeira p...
2008
1 usado
R$ 27,00
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2019
Curso de Direitos Humanos
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o p...
2022
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
2018