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Exibindo: 1 - 44 de 387 resultados
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 6º Edição 2025
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
Curso de Direitos Humanos - 11ª Edição 2025
SOBRE A OBRA Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos hu...
2025
Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematiz...
2025
Arte, cultura e civilização
Arte, cultura, civilização. Esses três paradigmas, que informam e animam um ao outro, convidam à reflexão e à constante (re)construção e (re)interpretação de significados possíveis. A partir de um princípio de pluralismo, de multiplicidade de prismas e perspectivas — da Música, da Literatura, da Filosofia, da História, da Ciência Política, das Relações Internacionais, do Direito —, este livro pre...
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2013
Chopin: elementos de pianística e impressões sobre a vida e obra
Neste denso estudo de musicologia, Valerio Mazzuoli decodifica as nuances mais íntimas da pianística de Frédéric Chopin, oferecendo aos leitores a compreensão exata de sua arte. A obra estuda desde a precisão executória das obras de Chopin até as questões sobre o uso do pedal, os efeitos musicais pretendidos pelo compositor – a exemplo do “piano-orquestra” e dos “cantos-fantasma” – e as caracterí...
2022
Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...
2024
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
2016
Curso de direito internacional público
? A 8ª edição desta obra, totalmente revista, atualizada e ampliada, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional nos últimos anos, além da recente jurisprudência do STF no que se refere aos temas de Direito Internacional; ? Trata-se de livro completo e que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem assim do governo, dos agentes diplomáticos, cientistas polí...
1969
Direito da integração regional - 1ª edição de 2015
Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contornos com os ideais e as aspirações de transformação da sociedade internacional nos últimos tempos.Buscando uma inserção no mundo globalizado, alguns países da América Latina, a sabe...
2015
Curso de direito internacional público (10ª)
Curso de direito internacional público (10ª)
2016
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Vade Mecum Internacional - 19ª Edição 2025
Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEG...
2024
The Law of Treaties - 1ª Edição 2016
The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not reach a satisfactory degree of detail, leaving the academic readership with no answer concerning most of the practical problems that the contemporary ...
2024
Vade Mecum Internacional
São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral.Constituição FederalDireito Internacional PúblicoDesarmamento e segurançaDireito dos TratadosDireito Internacional AmbientalDireito Internacional do TrabalhoDireito Internacional Econ...
2022
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2017
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencio...
2010
Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...
2024
Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2025
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
2025
Vade Mecum Internacional – Método
Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo conteúdo apre...
2019
Curso de Direito Internacional Público
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
2018
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2018
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas ...
2004
Vulnerabilidades & Direito
A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos assuntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pessoas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espectro Autista.Enfre...
2025
Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli
A obra que o leitor tem às mãos propõe um diálogo entre os temas do grande mosaico jurídico que envolve vulnerabilidade e gênero no Brasil. Temas como a realidade social das mulheres no Brasil e no mundo, os problemas jurídicos decorrentes da responsabilização do adolescente infrator, os direitos das crianças e adolescentes, a desestrutura familiar, as ações do Estado na implementação de políticas...
2025
Curso de Direito Internacional Público - 15ª Edição 2023
Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto. Escrito por um dos ma...
2024
Vade Mecum Internacional - 18ª Edição 2024
Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEGU...
2024
Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI
A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão significativo de juristas, magistrados e acadêmicos com sólidos conhecimentos jurídicos, que realizam com competência uma análise acurada das disposições constitucionais e legais que a ma...
Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
ID=286852A. Coleção: ciências criminais vol 04. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 349. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 35,00
O Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Das Leis
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio Em Geral.
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional Público - Parte Geral - 3ª Edição - 2006
SKU: 30332765. (D 195) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 222p -
2006
1 usado
R$ 15,00
Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos - Análise Comparativa
SKU: 9859457. *(D109) - Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos - Uma Análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano - Valerio de Oliveira Mazzuoli - ed. Revista dos Tribunais - 2011 - 183p - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2011
1 usado
R$ 150,00
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 21,90
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2019
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...
2018
Direito Internacional Publico V. 02
ID=241747A. Coleção: Manuais Para Concursos E Graduacao V. 02. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 25,00
Direito Dos Tratados
ID=M37752A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RICOS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 542. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 57,50
Crimes Da Ditadura Militar - Uma Analise A Luz Da Jurisprudencia
ID=P42695A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 335. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 25,00
Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional
Seminovo com corte um pouco sujo, 223p.§ - 22/02/2013 - SKU: ev81412341
2003
1 usado
R$ 8,00
Natureza Juridica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Cod. 69151 / Direito / Brochura / L. Az. Dim. 14x21 cm. Novo embalado.
1 usado
R$ 24,80
Tratados Internacionais
O livro apresenta as seguintes situações: É usado e brochura./A capa é ilustrativa./A Capa, a Lombada, Contra-Capa, o Corte e as Folhas: Estão sutilmentete com manchas de sujidade, oxidação./Essas situações, são consequências pelo tempo./ Conforme o relato do livro a visualização está perfeita para a leitura./Páginas: (234)./ Localiz. na Livraria: (43-446)./Categoria:Usado./Data Cad.: (31/12/23)....
2001
1 usado
R$ 35,00