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Exibindo: 1 - 44 de 320 resultados
Assédio sexual e crimes sexuais violentos
Na verdade, a expressão crime sexual abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vítima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e outras, ainda, porque há vício no consentimento da vítima (sedução, corrupção de menores, rapto consensu...
2001
Direito penal ambiental
O autor examina não só a punição dos crimes cometidos contra o ambiente, mas também contra a administração pública e contra o patrimônio cultural. Entre as penas da pessoa jurídica, interdição parcial e total de direitos, prestação de serviços à comunidade. Para a pessoa física, o recolhimento domiciliar. Crimes ambientais- extração de madeiras, poluição das águas (veja-se o problema das construçõ...
1969
Aspectos Jurídicos da Operação de Mudança de Sexo
Livro em bom estado, páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
1979
1 usado
R$ 10,00
Roberto Durço - Valdir Sznick - Vicente Grego - Raul Mendes - José Carlos Toseti
SKU: 9852615. *(C-307) Justitia, Vol. 100 - Ed. Procuradoria-geral da Justiça / Associação Paulista do Ministério Público - 1978 - 574p - Brochura, Formato 15x23cm, Bem Conservado - Capa Branca um Pouco Encardida - Artigos: a Problemática da Poluição - Enfoque Jurídico (roberto Durço). Adulteração de Placa de Automóveis: Ilícito Penal (valdir Sznick). Alimentos em Direito Internacional Privado e s...
1978
1 usado
R$ 26,99
Hugo Mazzilli - Álvaro Lazzarini - Valdir Sznick - Celso Tosi - Gilberto Kujawski - Roque Carrazza
SKU: 25376941. *(C-306) . Justitia Nº 130 - 1985 - Órgão do Ministério Público de São Paulo - Ed. Procuradoria-geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público - Brochura, 420p, Formato 15x23cm - Bem Conservado - Textos de Antonio Cláudio da Costa Machado - Hugo Nigro Mazzilli - Álvaro Lazzarini - Francisco de Paula Xavier Neto - Valdir Sznick - Celso Antonio Bandeira de Mello - Celso ...
1985
1 usado
R$ 26,99
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369123
2001
1 usado
R$ 12,00
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369120
2001
1 usado
R$ 12,00
Assédio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Comentários a lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 Desvios Sexuais Rapto e Estupro Pudor e Obsceno Violencia e Ameaça Atentador ao PudorNovo - 12/06/2012 - SKU: ev65369124
2001
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei dos Crimes Hediondos
Livro conservado, paginas e bordas amareladas devido a poeira livro sem rasuras, capa apresenta marcas de sujeira.lp - 16/07/2013 - SKU: ev90245035
1991
1 usado
R$ 18,00
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penas
Cod. 231876 / Direito / brochura / L. br. / 235 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes amarelados. Bordas escurecidas. Assinatura à caneta na folha de rosto. Leves desgastes na lombada. Dim. 15x21 cm. A
1992
1 usado
R$ 10,00
O Assedio Sexual e Crimes Sexuais Violentos
Cod. 18366 / Direito / Brochura / Descrição: 286 pags sem uso
2001
1 usado
R$ 31,00
Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária
Ano 1994, - Ed., 536 pags., 804gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto;
1994
1 usado
R$ 15,00
Acidentes de Trânsito - Aspectos Jurídicos e Criminológicos
brochura capa com manchas suaves, bom estaod de modo geral 171 p. - com leve amarelado nas páginas devido ao envelhecimento - nº 40777
1980
1 usado
R$ 28,31
Delito Continuado
Livro em Brochura, obra em Português, capa amarelada e com machucados devido a passagem do tempo, páginas amareladas devido a passagem do tempo e corte lateral e bordas com marcas amareladas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões: 24 x 17 x 3 cm, 160 páginas, código 520983 localização E19P02 (1 UN) - - 2016136554
1 usado
R$ 16,78
novos crimes e novas penas no direito penal
Brochura em bom estado com 235 páginas dt penal controle 12055
1992
1 usado
R$ 14,58
comentários á lei dos crimes hediondos
Brochura com as laterias amarelads devido ação do tempo com 400 páginas dt penal controle 12054
1991
1 usado
R$ 20,25
crimes sexuais violentos
brochura com a lombada com pequenos defeito na lombada o texto está ok. 229 páginas. dt penal controle 12058
1992
1 usado
R$ 13,77
Liberdade, prisão cautelar e temporária
Livro em bom estado de conservação, carimbado nas bordas, 536 páginas.
1995
1 usado
R$ 15,20
CONTRAVENÇÕES PENAIS
Cód.:24957
1987
1 usado
R$ 18,55
Lei Anti-tóxico Comentada
brochura em otimo estado de conservação, 150 novo lacrado - 20168050 inventario LOJA 2
2004
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Penal - Parte Geral
G1 P853 - Livro nunca lido, em excelente estado de conservação. Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-se com a clareza; crime contin...
2002
1 usado
R$ 38,20
Manual de Direito Penal - Parte Geral
G2 P65 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas pequena mancha na borda# Esta obra caracteriza-se pela precisão dos conceitos, objetividade na exposição e concisão no seu conjunto, o que torna este livro um compêndio valioso para a consulta e estudos. Temas como a tipicidade, a culpabilidade, apesar de serem resumidos sã o tratados por quem, ao lado da profundidade, preocupa-s...
2002
1 usado
R$ 36,59
Manual de Direito Penal - Parte Geral
.SF P948.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas. - 2016236621
2002
1 usado
R$ 43,30
novos crimes e novas penas no direito penal
livro apresenta assinatura a caneta
1992
1 usado
R$ 16,32
Delitos de Trânsito
Delitos de Trânsito, 3ª edição. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Formato 16 x 22cm, brochura. 438 páginas, foto real. Isbn: 8527403234
1995
1 usado
R$ 10,00
Crime de Porte de Arma - Penal
Cod. 138280 / Direito / Brochura / 242 pg. / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
1997
1 usado
R$ 35,00
Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal - Penal
Cod. 138290 / Direito / Brochura / 236 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 15,00
Contravenções Penais - 4ª Ed.
Cod. 138174 / Direito / Brochura / 444 pg. / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de , assinaturas, carimbos e rasuras ; Com alguns grifos a marca texto (poucos) / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo
1993
1 usado
R$ 38,00
Direito Penal na Nova Constituição - Penal
Cod. 138623 / Direito / Brochura / 348 pg. / ISBN: 8527402645 / Penal / Livro em bom estado de conservação / Bordas pouco amareladas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Carimbo de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 18,00
Adoção - 2ª Edição - Família
Cod. 138632 / Direito / Brochura / 492 pg. / Família / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Bordas pouco amareladas / Carimbo de posse na página de rosto / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
1993
1 usado
R$ 40,00
Acidentes de Trânsito: Aspectos Jurídicos e Criminológicos
(2ª Edição, Num. 2090) Sznick, Valdir (Especialista em Direito Civil e Direito Penal pela USP, 1967.- Bacharel em Direito p/ USP. - Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Roma.- Membro doMin. Público/ SP. (.)Congressos do Min. Público, Estaduais e Latino-americanos, etc./ Acidentes de Trânsito: Aspectos Jurídicos e Criminológicos/ Valdir Sznick.-- 2ª Edição.- SP.: Editora Forense, 198...
1980
1 usado
R$ 39,50
Comentários À Lei de Entorpecentes
Livro em bom estado de conservação. O Chamado " mal do século"- o uso e abuso de substancias entorpecentes- é aqui abordado de forma clara e acessivel, aliada a uma maneira sucinta de exposição. ( Llivro em brochura, com 378 pgs, 2° edição) Obs:. Veja Direto em nosso link www.lerlivros.estantevirtual.com.br todos nossos livros sempre bem descritos
1987
1 usado
R$ 11,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado, folhas amarelas do tempo
1987
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Comentários à Lei dos Crimes Hediondos
Livro em bom estado de conservação. Folhas um pouco amarelas. 454 páginas.
1993
1 usado
R$ 10,00
Tortura
Livro em excelente estado
1998
1 usado
R$ 11,00
Crime Organizado
Livro em bom estado
1997
1 usado
R$ 13,00
Crime Organizado
Livro em bom estado de conservação. Com aspecto usado. 458 páginas.
1997
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Penal na Embriaguez
Livro em bom estado de conservação. 125 páginas.
1987
1 usado
R$ 10,00