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Exibindo: 837 - 880 de 950 resultados

Posse dos Interditos da Usucapião da - 2024
Décadas de atuação combativa como advogado contencioso e uma irretocável história lecionando direito civil em universidades são atributos que, por si só, já afiançariam a qualidade desta obra escrita pelo professor Rogério Ribeiro Domingues. Todavia, este livro vai muito além e tem o mérito de desafiar o senso comum, rompendo com paradigmas e trazendo à luz pontos jamais enfrentados de modo direto...
2024
1 novo
R$ 92,50

Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86

Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
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Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
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Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
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Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86

Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
1 novo
R$ 38,08

Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
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Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
1 novo
R$ 38,08

POSSE E USUCAPIAO - DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a ...
1 novo
R$ 89,90

Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90

Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90

Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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USUCAPIAO - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado...
1 novo
R$ 315,00

EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00

Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88

Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
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Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
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Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88

Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
STK - Livro novo. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2025
1 novo
R$ 76,50

Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
STK - Livro novo. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2025
1 novo
R$ 76,50

Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
STK - Livro novo. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2025
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Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
STK - Livro novo. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2025
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Ação de Usucapião Judicial de Imóvel : Teoria e Prática : Para o Dia
STK - Livro novo. ISBN 9788536295589. Dimensão 15 x 21, 162 págs. Sinopse: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel: Teoria e Prática: Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos: de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021
2025
1 novo
R$ 76,50

Perícias Possessórias e de Usucapião : Aspectos Processuais e Casos
STK - Livro novo. ISBN 9786526304068. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Perícias Possessórias e de Usucapião: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
1 novo
R$ 93,50

Perícias Possessórias e de Usucapião : Aspectos Processuais e Casos
STK - Livro novo. ISBN 9786526304068. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Perícias Possessórias e de Usucapião: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
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Perícias Possessórias e de Usucapião : Aspectos Processuais e Casos
STK - Livro novo. ISBN 9786526304068. Dimensão 15 x 21, 174 págs. Sinopse: Perícias Possessórias e de Usucapião: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
1 novo
R$ 93,50