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Exibindo: 1 - 44 de 892 resultados
Aquisição de propriedade ilícita pela usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este infrator ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
2024
Usucapião - Especial & Constitucional Rural
Neste Volume:Usucapião Rural: especial e constitucionalBens públicos. Terras devolutas. Terras particularesÁreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional ruralDa competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapiãoAção de usucapião – Rito ProcessualAssistência Judiciária ao HipossuficienteUsucapião como matéria de defesaUsucapião e ...
2024
Usucapião Extrajudicial
A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral ...
2018
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2024
Usucapião especial urbana coletiva
A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 2001, por ocasião da promulgação da Lei n.º 10.257 - Estatuto da Cidade - visto que houve ...
2024
Usucapião administrativa - 1ª edição de 2016
Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, in...
2013
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
Posse e Usucapião
Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, esta obra jurídica: Posse e Usucapião – efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado). O leitor/consulente tem ao seu dispor obra jurídica ...
2025
Usucapião judicial e extrajudicial
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. No capítulo quarto o autor...
Direito da Usucapião
Desde os primórdios as coisas estão ligadas ao homem no seu dia a dia em sociedade. Diante dessa realidade, que nos acompanha a partir de nosso nascimento, é que o direito material busca equalizar e conceder a propriedade das coisas aos sujeitos que se interessem por elas. Neste livro buscamos perquirir a usucapião como fenômeno de aquisição da propriedade das coisas. E são inúmeras, quase que int...
2022
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2021
Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi des...
2017
Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2021
Usucapião extrajudicial
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especi...
2018
Posse e usucapião
As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continu...
2008
ACOES POSSESSORIAS DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS USUCAPIAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
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2018
1 usado
R$ 50,00
Da Prescrição Aquisitiva - Usucapião
g540.Livro brochura, 16x23cm, sem grifos, com assinatura a caneta, com carimbos de biblioteca pessoal, com manchas de oxidação,
1954
1 usado
R$ 28,00
Ação de Usucapião
SKU: 32713143. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 178. Direito Processual Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 178 Páginas. Usado, em bom estado, possui desgastes nas laterais da capa e lombada, manchas e páginas amareladas devido a ação do tempo. (ia)
1987
1 usado
R$ 30,00
Usucapião na propriedade intelectual
Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou criação artística àquele que se ocupou de inovar. Esse monopólio durará pelo lapso de tempo que a Lei determinar, como forma de recompensa pelo trabal...
2014
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida extrajudiciais
O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.0...
2020
Usucapião Ordinario e Usucapião Especial
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelado, capa com marcas de deformidades nas pontas proxima ao corte, apresenta marcas de carimbo no interior do livro, apresenta marcas de oxidação no interior do livro. jfb 21*06 - 201610371 - 21/06/2017 - SKU: FG201610371
1983
1 usado
R$ 14,00
Usucapião - Vol.3
Cod. 241601 / Direito / Brochura / 165 páginas / L.vm. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos e furos. Páginas e cortes amarelados. Primeiras páginas com assinatura a caneta. Dim. 16x23 cm. Khauã
1991
1 usado
R$ 12,00
Usucapião Constitucional Especial e Comum Doutrina Jurisprudência e P
Cod. 178873 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14x20cm. Manchas amarelas na folha de rosto / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. Nome á caneta na folha de rosto / Desgastes na lombada, capa e contra capa. Pequenos rasgos na capa contra capa e lombada, e marca de carimbo nos cortes....
1 usado
R$ 12,00
Do Usucapião
Cod. 203735 / Direito / Capa dura / 183 pg. / L.Vm. Regular estado de conservação, livre de furos ou grifos, paginas bastante amareladas devido à ação do tempo. Manchas amareladas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Marca de Carimbo. Desgastes na lombada, capa e contra capa. Nome escrito a caneta. Rabiscos a caneta. 16 x 23 cm. Duda
1953
1 usado
R$ 11,00
Teoria e Prática do Usucapião
Cod. 218692 / Direito / Brochura / 237 páginas / L.Bg. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos ou furos. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Marca de carimbo na folha de rosto. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. 14 x 21 cm. Duda
1983
1 usado
R$ 10,00
Condominio Edlicio, Locaçao Urbana, Incorporaçao Imobiliaria Usucapiao
Otimo, 14x21 com 468 pags limpas, como novo!!
2017
1 usado
R$ 60,00
Usucapiao Familiar
exemplar sem uso, 433 pags casa 16x23
2014
1 usado
R$ 30,00
Do Usucapião
Livro usado, capa dura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 282 pgs. 12/923
1997
1 usado
R$ 35,00
Usucapião de Imóveis
145 Páginas, formato 13x21 cm, capa, dorso, conteúdo em ótimo estado de conservação.
1983
1 usado
R$ 10,00
Usucapião Constitucional Especial e Comum
Brochura em bom estado. 450pgs. Conservado, Doutrna, Jurisprudência e Prática. Controle 1453
1990
1 usado
R$ 21,87
USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO
BOM PARA LEITURA
2010
1 usado
R$ 15,00
USUCAPIAO URBANO E RURAL
PAGINAS AMARELADAS,NOME DO EX DONO
1994
1 usado
R$ 15,00