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Aquisição de propriedade ilícita pela usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este infrator ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
Usucapião - Especial & Constitucional Rural
Neste Volume:Usucapião Rural: especial e constitucionalBens públicos. Terras devolutas. Terras particularesÁreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional ruralDa competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapiãoAção de usucapião – Rito ProcessualAssistência Judiciária ao HipossuficienteUsucapião como matéria de defesaUsucapião e ...
2005
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2016
Usucapião Extrajudicial
A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral ...
2018
Usucapião especial urbana coletiva
A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 2001, por ocasião da promulgação da Lei n.º 10.257 - Estatuto da Cidade - visto que houve ...
2019
Usucapião
Essa obra fornece, um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, porém fundamental e presente na vida dos brasileiros. A Usucapião, como forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais por meio da posse prolongada, é regido por requisitos legais relevantes. Seu objetivo é consolidar a propriedade, mas é importante esclarecer que muitos equívocos e perguntas surgem tanto para...
Usucapião administrativa - 1ª edição de 2016
Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, in...
Usucapião judicial e extrajudicial no novo cpc
Usucapião judicial e extrajudicial no novo cpc
2018
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
Usucapião judicial e extrajudicial
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. No capítulo quarto o autor...
2021
Posse e Usucapião
Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, esta obra jurídica: Posse e Usucapião – efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado). O leitor/consulente tem ao seu dispor obra jurídica ...
Direito da Usucapião
Desde os primórdios as coisas estão ligadas ao homem no seu dia a dia em sociedade. Diante dessa realidade, que nos acompanha a partir de nosso nascimento, é que o direito material busca equalizar e conceder a propriedade das coisas aos sujeitos que se interessem por elas. Neste livro buscamos perquirir a usucapião como fenômeno de aquisição da propriedade das coisas. E são inúmeras, quase que int...
2022
Estudo de caso em direito civil: a usucapião de bem público e o princípio da função social da propriedade
Estudo de caso em direito civil: a usucapião de bem público e o princípio da função social da propriedade
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2021
Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos: função social da posse e suas consequências a função social
Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos: função social da posse e suas consequências a função social
2021
Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
Posse e usucapião
As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continu...
2008
Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi des...
2017
Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2022
Usucapião na propriedade intelectual
Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou criação artística àquele que se ocupou de inovar. Esse monopólio durará pelo lapso de tempo que a Lei determinar, como forma de recompensa pelo trabal...
2014
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
A obra 'Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais 5ª edição (2024)' oferece um guia definitivo sobre essas práticas, atualizado com as últimas normativas legais. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo especialista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, este livro é um recu...
ACOES POSSESSORIAS DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS USUCAPIAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - HA GRIFOS COM MARCA TEXTO
BROCHURA 21X14
2018
1 usado
R$ 50,00
Direito Civil da Propriedade Intelectual: o Caso da Usucapião de Pa...
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo...
2016
1 usado
R$ 114,90
Do Usucapião
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado, Capa Com Desgastes, Porém Um Bom Exemplar, Cad 18/04/20 Est 23 Ha - 98 -- Imagem Ilustrativa B
1984
1 usado
R$ 28,00
5 Livros: O Usucapião, Sistema De Programação Fortran Iv, Noções Básic
Livros Usados, Brochuras, São 5 Livros: O Usucapião Doutrina Jurisprudencia E Prática - Ulderico Pires Dos Santos (1983), Sistema De Programação Fortran Iv G-H - Maximilian Emil Hehl (1979), Noções Básicas De Importação - João Dos Santos Bizelli E Ricardo Barbosa (4ª Edição 1994) , A Saúde Em Números Brasil E Estados Unidos - Pe, Augusto A. Mezzomo (1986), Manual De Pessoal - Coleção De Administra...
1 usado
R$ 60,00
Usucapião Doutrina E Processo - 2ª Edição
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 08/06/21 Est R37 - 103 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1 usado
R$ 18,00
A Usucapião Especial Urbana
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso, Porém Bom Exemplar, Cad 24/05/23 Est D22 - 1174 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1997
1 usado
R$ 25,00
Usucapião de Bens Imóveis e Moveis
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 559 paginas, Gabriel 29/07/2025 estante 60 _PI7449431_
2010
1 usado
R$ 14,00
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida extrajudiciais
O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.0...
2020
Usucapião extrajudicial
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especi...
2018
Anotacoes Sobre A Usucapiao
ID=356306A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 189. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 23,75
Usucapiao Coletivo E Desapropriacao Judicial: Instrumentos De Atuacao Da Funcao Social Da Propriedade
ID=307214A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00