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USUCAPIÃO COMO MEIO DE FRAUDE À DISCIPLINA DO PARCELAMENTO DO SOLO - 2024
A usucapião extrajudicial, introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, prometeu rapidez e simplificação na regularização de imóveis, mas levantou preocupações sobre sua utilização para fraudar a lei. Este livro explora os riscos e as vantagens da usucapião, destacando sua capacidade de evitar formalidades imobiliárias e os impostos associados. Analisando a regulamentação do CNJ e a necessid...
2024
1 novo
R$ 147,00
Usucapião extrajudial: aspectos civis, notoriais e registrais
João Paulo Lamana Paiva, Vitor Frederico Kumpel e Giselle de Menezes Viana. Livro novo, ainda lacrado. Brochura. Terceira edição.
2023
1 novo
R$ 89,93
Usucapião extrajudicial: aspectos civis, notariais e registrais
Livro novo. 162 páginas. Brochura.
2022
1 novo
R$ 41,94
USUCAPIAO JUDICIAL NA PRATICA - 2 ED.
USUCAPIAO JUDICIAL NA PRATICA - 2 ED. - MARCELO SARAIVA
2024
1 novo
R$ 53,76
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
Posse, Possessória e Usucapião
Brochura. Novo. 288 pág. 20/03/23 G.A
2015
1 novo
R$ 41,90
Usucapião de Patentes e Outros Estudos
Brochura. Novo. 860 pág. 30/07/24 G.A
2006
1 novo
R$ 320,00
Posse dos Interditos da Usucapião da - 2024
Décadas de atuação combativa como advogado contencioso e uma irretocável história lecionando direito civil em universidades são atributos que, por si só, já afiançariam a qualidade desta obra escrita pelo professor Rogério Ribeiro Domingues. Todavia, este livro vai muito além e tem o mérito de desafiar o senso comum, rompendo com paradigmas e trazendo à luz pontos jamais enfrentados de modo direto...
2024
1 novo
R$ 92,50
Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86
Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86
Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
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R$ 37,86
Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86
Usucapião:
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolon...
2025
1 novo
R$ 37,86
Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
1 novo
R$ 38,08
Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
1 novo
R$ 38,08
Usucapião extrajudicial : um guia prático para advogados e registradores
A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, ...
2025
1 novo
R$ 38,08
POSSE E USUCAPIAO - DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a ...
1 novo
R$ 89,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
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R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
Manual Prático da Usucapião Extrajudicial
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, se...
2025
1 novo
R$ 124,90
USUCAPIAO - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado...
1 novo
R$ 315,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88
Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88
Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88
Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos
Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplic...
2025
1 novo
R$ 107,88