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Exibindo: 793 - 836 de 955 resultados
Usucapião Familiar Pro Morare - Aspectos Jurídicos e Práticos
Entidade familiar: amplitude, formação e dissolução Culpa pela dissolução da entidade familiar e a Emenda Constitucional nº 66/2010 Consequências da separação de fato dos cônjuges Regime de bens e a partilha do patrimônio comum Funções sociais da propriedade e da posse Aquisição da propriedade por usucapião Usucapião entre condôminos Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros antes do advento ...
2021
1 novo
R$ 61,20
Teoria e Prática do Usucapião
Livro novo - Brochura - 3ª edição - 237 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
1987
1 novo
R$ 28,00
Ação de Usucapião e Ação de Retificação de Área e de ...
Ação de Usucapião e Ação de Retificação de Área e de Alteração de Divisas no Registro Imobiliário. 2ª Edição- Atualizada com a Lei 6.969 (Usucapião Especial ). Livro capa dura com 335 páginas. OBS: A lombada pouco amarealada, mas em ótimo estado.RC/09/2018.
1983
1 novo
R$ 35,00
Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória
Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória- Manual Teórico e Prático. Livro novo, Brochura com 364 páginas. RC/10/2018
2011
1 novo
R$ 72,00
Posse e Usucapião- Direitos Reais I
Posse e Usucapião- Direitos Reais l- Doutrina e Jurisprudência, brochura com 438 páginas. As laterais amareladas devido a ação do tempo. ANO 1991. RC/10/2019
1 novo
R$ 35,00
Ação de Usucapião Ordinário
Ação de Usucapião Ordinário. Coleção saraiva de Prática do Direito. Livro de bolso novo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, na capa tem uma dobra, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, brochura, 101 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1986
1 novo
R$ 10,00
Usucapião no Direito Brasileiro- de Acordo Com o Novo Cpc
Usucapião no Direito Brasileiro/ De acordo com o Novo CPC. Segunda edição. Livro brochura com 296 páginas. RC/06/2023.
2017
1 novo
R$ 35,00
Usucapião no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 223 páginas. RC/06/2023. Primeira edição.
2010
1 novo
R$ 22,00
Usucapião no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 223 páginas. RC/06/2023. Primeira edição.
2010
1 novo
R$ 22,00
Usucapião no Direito Brasileiro- de Acordo Com o Novo Cpc
Usucapião no Direito Brasileiro. De acordo com o Novo CPC. Segunda edição. Livro brochura com 296 páginas. RC/06/2023.
2017
1 novo
R$ 35,00
Usucapião- Doutrina-prática- Jurisprudência- Legislação.
Livro brochura com 224 páginas. RC/07/2023.
1999
1 novo
R$ 22,00
A Desjudicialização e o Acesso à Justiça - uma análise a partir da usucapião de bem imóvel
V02 a Livro novo!
1 novo
R$ 99,00
Posse e Usucapiao Linha Telefonica Dtos Autorais
Linha telefônica Direitos Autorais Energia Eletrica Direitos Pessoais sem uso brochura com 448 paginas
1999
1 novo
R$ 29,00
Posse e Usucapiao Linha Telefonica Dtos Autorais
Linha telefônica Direitos Autorais Energia Eletrica Direitos Pessoais sem uso brochura com 448 paginas
1999
1 novo
R$ 39,00
Posse e Usucapiao Linha Telefonica Dtos Autorais
Linha telefônica Direitos Autorais Energia Eletrica Direitos Pessoais sem uso brochura com 448 paginas
1999
1 novo
R$ 19,00
Usucapiao na Pratica Forense Com Modelos 2 Ed Quadro Esquematico
Ora nova lançamento 2 ed 766 Pag .Usucapião ordinário , Usucapião extraordinário , Usucapião especial urbano individual , Usucapião familiar ,Usucapião ordinário rural , Usucapião extrajudicial , Usucapião indígena , Usucapião de bem Novel Detalhes com Mario 019 996103435 Usucapião Extrajudicial com Modelos Provimento N 65
2022
1 novo
R$ 280,00
Usucapiao na Pratica Forense Com Modelos 2 Ed Quadro Esquematico
Ora nova lançamento 2 ed 766 Pag Usucapião ordinário , Usucapião extraordinário , Usucapião especial urbano individual , Usucapião familiar ,Usucapião ordinário rural , Usucapião extrajudicial , Usucapião indígena , Usucapião de bem Novel Detalhes com Mario 019 996103435 Usucapião Extrajudicial com Modelos Provimento N 65
2022
1 novo
R$ 280,00
Usucapiao na Pratica Forense Com Modelos 2 Ed Quadro Esquematico
Ora nova lançamento 2 ed 766 pag, Usucapião ordinário , Usucapião extraordinário , Usucapião especial urbano individual , Usucapião familiar ,Usucapião ordinário rural , Usucapião extrajudicial , Usucapião indígena , Usucapião de bem Novel Detalhes com Mario 019 996103435 Usucapião Extrajudicial com Modelos Provimento N 65
2022
1 novo
R$ 280,00
Usucapiao na Pratica Forense Com Modelos 2 Ed Quadro Esquematico
Ora nova lançamento 2 ed 766 Pag Usucapião ordinário , Usucapião extraordinário , Usucapião especial urbano individual , Usucapião familiar ,Usucapião ordinário rural , Usucapião extrajudicial , Usucapião indígena , Usucapião de bem Novel Detalhes com Mario 019 996103435 Usucapião Extrajudicial com Modelos Provimento N 65
2022
1 novo
R$ 280,00
Usucapião no Direito Brasileiro
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2010
1 novo
R$ 35,00
Usucapião
224 páginas .Doutrina, Prática, Jurisprudência, Legislação. Livro novo, bordas e capas levemente sujas. Começando a amarelar (tempo),
1999
1 novo
R$ 20,00
Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência
Livro em perfeito estado de conservação. Com CD no final do Livro, porém, com um leve desgaste no final do livro mas nada que compromete a leitura da obra.
2011
1 novo
R$ 70,00
A Usucapião Especial Urbana - 2ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben. A Usucapião Especial Urbana: Aspectos doutrinários e jurisprudências, 1998, 2ª edição, .revista e ampliada, Florianópolis, Livraria e Editora Obra Jurídica, 84 páginas. O tema proposto pelo livro enfoca uma das questões mais graves da vida brasileira, que diz respeito à possibilidade de regularização ...
1998
1 novo
R$ 15,00
Usucapião: Especial Urbana Individual
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Ronnie Herbert Barros Soares. Usucapião: especial urbana individual, 2004, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 127 páginas. Tem sido farta a produção legislativa no campo do Direito Civil nos últimos anos. É tendência que se verifica desde a promulgação da Constituição 1988, que representa um marco na alteração da óti...
2004
1 novo
R$ 35,00
Usucapião Especial Urbano Coletivo
Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana. O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária. No segundo, discorre-...
2011
1 novo
R$ 45,00
Usucapião Especial Urbano Coletivo
O livro trata do usucapião especial urbano coletivo, diante do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Estuda o instituto em face de seu caráter inovador e afeto à função social da propriedade, vetor da atual política urbana nacional. O autor, Carlos José Cordeiro, discorre sobre os requisitos e as características desse novo instituto, retratados em normas de direito material e processual para, ao ...
2011
1 novo
R$ 42,90
Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural, de Qualquer Medida, Dian
Novo / Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo n...
2017
1 novo
R$ 89,99
Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural, de Qualquer Medida, Dian
Novo / Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo n...
2017
1 novo
R$ 89,99
Ação de Usucapião de Terras Particulares
livro novo, 140 páginas, cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. a obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito mat...
2012
1 novo
R$ 26,10
Usucapião de Terras Devolutas
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2017
1 novo
R$ 50,00
Ações Possessórias Divisão e Demarcação de Terras Usucapião Judicial E
Livro novo lacrado!! Foto original do livro anunciado.
1 novo
R$ 60,00
Recursos - Demandas Repetitivas - Usucapião Administrativa
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2016
1 novo
R$ 200,00
A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo Como Mecanismo de Regular
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2016
1 novo
R$ 80,00
Usucapião de Terras Devolutas Em Zona Rural Diante da Constituição D
Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo nos hist...
2017
1 novo
R$ 75,00
USUCAPIAO
A obra traz também Capítulo especial sobre PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, pois seria impossível falar da USUCAPIÃO sem antes esclarecer todas as dúvidas referentes a esses assuntos.
1 novo
R$ 260,10
DIREITO IMOBILIARIO - V. 08 - USUCAPIAO EM CONDOMINIO
Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica (ou não) desse notá...
1 novo
R$ 332,00
USUCAPIAO NO AMBITO MATERIAL E PROCESSUAL, O
O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto, além de uma visão comparativa, mediante incursão no direito estrangeiro. Instituto com mais de 2000 mil anos de existência, o usucapião no âmbito do direito material e processual provoca interessantes debates sobre questões relacionadas à sua formação, aplicação e natureza do provimen...
1 novo
R$ 101,00
Usucapião - 4 Edição
Idioma em inglês. Exemplar novo. Brochura. Lp 126
1 novo
R$ 110,00
Usucapião Extrajudicial Aspectos Civis Notariais e Registrais Ed. 2022
Livro Novo - Lacrado - Ref. 37143
2022
1 novo
R$ 87,00
Usucapião 2ª Edição
Paginação 342 Formato 17x24 Altura (cm) 24 Largura (cm) 17 Profundidade (cm) 2
2023
1 novo
R$ 108,80
Usucapião 2ª Edição
Paginação 342 Formato 17x24 Altura (cm) 24 Largura (cm) 17 Profundidade (cm) 2
2023
1 novo
R$ 108,80
Usucapião na Prática Forense
Livro novo lacrado. De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária.1. A construção histórica do Instituto da Usucapião 2. Princípio da boa fé 3. Propriedade 4. Posse 5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva 6. Usucapião: 7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião 8. Provimento nº 65 de 14/12/2017 9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos) 10. Fu...
2019
1 novo
R$ 199,00
Usucapião na Prática Forense
Livro novo lacrado. De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária.1. A construção histórica do Instituto da Usucapião 2. Princípio da boa fé 3. Propriedade 4. Posse 5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva 6. Usucapião: 7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião 8. Provimento nº 65 de 14/12/2017 9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos) 10. Fu...
2019
1 novo
R$ 199,00
Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual
Ano 2020***Livro esgotado novo!!! --- #20805#
2020
1 novo
R$ 369,00