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Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
Fundação Rural Mineira: o Instituto das Terras Devolutas e a Legisl...
Livro em bom estado de conservação, com pontos de oxidação na folha de rosto e nas laterais de livro, e algumas manchas na capa, Mas sem nada que atrapalhe a leitura. cadastrado em : 31/01/22
1980
1 usado
R$ 49,99
O Instituto das Terras Devolutas e a Legislação Fundiária Mg
Brochura, em bom estado, 239 pags.
1 usado
R$ 70,00
DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS - NOVOA
livro com capa e miolo em bom estado de conservação, porem com dedicatoria na 1ª pagina e assinatura na 2ª pagina.
2000
1 usado
R$ 78,00
Terras Devolutas
Capa dura otimo estado decreto lei n"14, 916, de agosto de 1945 do estado de Sao Paulo, expedido com autorizaçao do Shr Presidente da Republica, Sobre Terras devolutas Texto do decreto -lei, diplomas federais e estaduais a que e feita remissao, ante projetos -pareceres e decisoes judiciais .
1946
1 usado
R$ 59,00
Terras Devolutas: Processo Discriminatório - Doutrina e Legislação
126 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. O ITC do estado do Paraná, ao publicar este compêndio de terras devolutas e processo discriminatório possibilita divulgar a teoria e a prática de regularização de terras do estado do Paraná.
1 usado
R$ 99,80
Ante-projéto de Lei Sobre Terras Devolutas e Ação Discriminatória
Livro encadernado; meio couro com cantoneiras. Razoável estado geral de conservação. Folhas amareladas. Primeiras e últimas com manchas, sem prejuízo para a leitura. Miolo preservado.
1940
1 usado
R$ 40,00
O Instituto das Terras Devolutas e a Legislação Fundiária Mg
livro usado sem grifos ou risco folhas amareladas pelo tempo.
1 usado
R$ 50,00
Discriminação de Terras Devolutas
Livro no formato 14x21cm, brochura, com 236 páginas, livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Este livro se propõe a investigar e sistematizar dados legais e doutrinários, expondo a dicotomia legal e política do Estado quanto ao processo discriminatório de terras devolutas, bem como a revelar a hesitação governamental quanto à necessária reorganização da estrutura fundiária nacio...
2000
1 usado
R$ 30,00
Discriminação de Terras Devolutas
Livro no formato 14x21cm, brochura, com 236 páginas, livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Este livro se propõe a investigar e sistematizar dados legais e doutrinários, expondo a dicotomia legal e política do Estado quanto ao processo discriminatório de terras devolutas, bem como a revelar a hesitação governamental quanto à necessária reorganização da estrutura fundiária nacio...
2000
1 usado
R$ 30,00
Discriminaçao de Terras Devolutas
236 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio. Livro medindo 14x20cm. Si.
2000
1 usado
R$ 35,00
Discriminaçao de Terras Devolutas
236 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio. Livro medindo 14x20cm. Si
2000
1 usado
R$ 35,00
Terras Devolutas e Sua Proteção Jurídica
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 272 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 22 / 3
1976
1 usado
R$ 75,00
Discriminaçao de Terras Devolutas
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 236 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 22 / 5
2000
1 usado
R$ 45,00
Discriminação de Terras Devolutas
Edição capa flexivel, livro usado. Exemplar idêntico ao da capa cadastrada no anúncio com algumas rasuras na capa e na lombada. Isbn de acordo com a edição cod: 35248
2000
1 usado
R$ 22,05
Terras Devolutas e Particulares no Estado De S. Paulo 2a edição
Livro usado , capa dura original com manchinhas e leve desgaste na dorso , na folha de rosto consta dedicatória escrita com caneta preta ,folhas de rosto e guarda apresentam leve amarelamento , suaves manchinhas no corte lateral , com 280 páginas em bom estado de conservação , em português, se desejar solicite imagens para melhor análise, 1 UN - Código 539867 REG Localização E124P02 título complet...
1912
1 usado
R$ 348,87
Terras Devolutas definição leis aplicáveis processo discriminatório constitucionalidade imprescritibilidade
Livro usado, capa brochura em bom estado com leves machinhas , suaves manchinhas nas folhas de rosto , guarda e no corte lateral , com 62 páginas em bom estado de conservação , em português , se desejar solicite imagens para melhor análise, 1 UN - Código 539881 REG Localização E124P02 título completo Terras Devolutas - Definição , Leis Aplicáveis ,Processo discriminatório , constitucionalidade da ...
1939
1 usado
R$ 78,87
TERRAS DEVOLUTAS - LEGISLACAO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1986
1 usado
R$ 46,20
Terras Devolutas
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 177 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 22 / 3
1946
1 usado
R$ 100,00
Terras Devolutas
Livro com encadernação Nova, folhas envelhecidas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 135 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 22 / 3
1942
1 usado
R$ 270,00
Discriminaçao de Terras Devolutas
236 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S/Z
2000
1 usado
R$ 30,00
Terras Devolutas
SKU: 27444714. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 96. brochura, estado regular, sem grifos, lombada parda com título desgastado, oxidação e manuseio, capa solta P1-N
1 usado
R$ 65,00
As Terras Devolutas Na Reforma Agrária
SKU: 28367220. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 140. (P1/J). Livro em bom estado, apresenta sinais de desgaste na lombada, livre de grifos e rasuras, amarelado pelo tempo, contém 140 páginas, capa brochura, lombada amarelada com o título apagado.
1964
1 usado
R$ 125,00
Terras Devolutas Processo Discriminatório
SKU: 30139301. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 124. livro bom estado, folha amarelado, livro pouco machucado
1978
1 usado
R$ 16,00
Terras Devolutas
SKU: 31175324. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. *G . Direito Imobiliário . Livro usado em bom estado de conservação com sinais de manuseio leve nas bordas da capa que possui desgaste177, formato 16 x 23 cm, encadernado, páginas amareladas pela ação do tempo. Terras devolutas são áreas de propriedade pública, ou seja, pertencem ao Estado (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal),...
1946
1 usado
R$ 150,00
Terras Devolutas
SKU: 31288067. Condição: USADO. . Livro raro, esgotado nas livrarias. Em bom estado de conservação levando em consideração o ano de publicação. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes na capa, lombada e contra capa. Miolo em bom estado. Encadernado. (Justificativa do projeto de lei sobre terras, com a opinião dos srs.: cons. Antônio Feliciano, A. Aguiar Whitaker, Miguel Reale. e outros). R...
1942
1 usado
R$ 144,90
Terras Devolutas: Defesa Possessória, Usucapião, Registro Torrens, Ação Discriminatória
Livro usado em bom estado, capa dura, em português, 270 páginas, 17cm x 24cm. Com assinatura do antigo dono, miolo levemente amarelado, corte com pigmentação e amarelado. LU46.
1959
1 usado
R$ 120,00
Terras Devolutas e Sua Proteção Jurídica
SKU: 31272137. Condição: USADO. . Livro raro, esgotado nas livrarias. Em bom estado de conservação levando em consideração o ano de publicação. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes na capa, lombada e contra capa. Miolo em bom estado. Ref 013204
1976
1 usado
R$ 45,30
Terras Devolutas
Encadernado; papel escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
1946
1 usado
R$ 80,00
Terras Devolutas Defesa Possessória Usucapião Registro Torrens
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; pequenas avarias, mancha, ranhura e marca nas capas; avaria, quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; N; capa dura sem sobrecapa; págs; 274; 24-04-25
1958
1 usado
R$ 150,00
Usucapi?o de terras devolutas ? luz dos princ?pios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da fun??o social da propriedade
Em USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, pretende-se demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da posse e da propriedade. A importância deste estudo salta aos olhos, já que explora uma área carecedora de pesquisa e de ...
2023
1 novo
R$ 134,90
Usucapião de Terras Devolutas Em Zona Rural Diante da Constituiçã
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 16X23 cm - 180 p - Título completo: Usucapião de Terras Devolutas Em Zona Rural Diante da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Resumo - Há mais de tr...
2017
1 novo
R$ 52,82
Discriminação de Terras Devolutas
Livro brochura com 236 páginas. RC/10/2019
2000
1 novo
R$ 85,00
Discriminação de Terras Devolutas
236 páginas.
2000
1 novo
R$ 38,00
Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural, de Qualquer Medida, Dian
Novo / Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo n...
2017
1 novo
R$ 89,99
Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural, de Qualquer Medida, Dian
Novo / Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo n...
2017
1 novo
R$ 89,99
Usucapião de Terras Devolutas
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2017
1 novo
R$ 50,00
Discriminação de Terras Devolutas.
Livro em excelente estado de conservação. (NOVO). Brochura 236 Páginas, sem riscos, grifos ou anotações. Este livro se propõe a investigar e sistematizar dados legais e doutrinários, expondo a dicotomia legal e política do Estado quanto ao processo discriminatório de terras devolutas, bem como a revelar a hesitação governamental quanto à necessária reorganização da estrutura fundiária nacional, qu...
2000
1 novo
R$ 24,90
Usucapião de Terras Devolutas Em Zona Rural Diante da Constituição D
Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo nos hist...
2017
1 novo
R$ 75,00
As Terras Devolutas no Brasil: Origem, regime jurídico e finalidade
Bastardos - Os Filhos da Luz é uma história baseada em fatos, narrada pela própria escritora, sobre quando menina descobre ser adotada, de forma cruel e despreparada, aos cinco anos de idade. Seu pai amado, seu herói, é na verdade o seu padrasto. O sentimento de rejeição da família deste padrasto a acompanha por toda a infância e adolescência, onde desenvolve vários traços comportamentais positivo...
2025
1 novo
R$ 96,90
As Terras Devolutas no Brasil: Origem, regime jurídico e finalidade
Bastardos - Os Filhos da Luz é uma história baseada em fatos, narrada pela própria escritora, sobre quando menina descobre ser adotada, de forma cruel e despreparada, aos cinco anos de idade. Seu pai amado, seu herói, é na verdade o seu padrasto. O sentimento de rejeição da família deste padrasto a acompanha por toda a infância e adolescência, onde desenvolve vários traços comportamentais positivo...
2025
1 novo
R$ 96,90
As Terras Devolutas no Brasil: Origem, regime jurídico e finalidade
Bastardos - Os Filhos da Luz é uma história baseada em fatos, narrada pela própria escritora, sobre quando menina descobre ser adotada, de forma cruel e despreparada, aos cinco anos de idade. Seu pai amado, seu herói, é na verdade o seu padrasto. O sentimento de rejeição da família deste padrasto a acompanha por toda a infância e adolescência, onde desenvolve vários traços comportamentais positivo...
2025
1 novo
R$ 96,90
As Terras Devolutas no Brasil: Origem, regime jurídico e finalidade
Bastardos - Os Filhos da Luz é uma história baseada em fatos, narrada pela própria escritora, sobre quando menina descobre ser adotada, de forma cruel e despreparada, aos cinco anos de idade. Seu pai amado, seu herói, é na verdade o seu padrasto. O sentimento de rejeição da família deste padrasto a acompanha por toda a infância e adolescência, onde desenvolve vários traços comportamentais positivo...
2025
1 novo
R$ 96,90