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Exibindo: 1 - 44 de 183 resultados
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
2024
Aplicação de uma Teoria dos Princípios
O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconhecida internacionalmente para abrir novos horizontes para interpretação e decisão jurídicas, especialmente em âmbito nacional. A obra propõe-se a aplicar a Teoria dos Princípios de Humberto Ávila na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema do sigilo bancário e, nesse sentido, conseg...
2025
Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014
Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do desprezo pelas regras, como se estas fossem secudárias na aplicação do Direito - o que compromete a separação dos Poderes e a segurança jurídica.
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Teoria dos Princípios
brochura; bom estado; - 16ª edição - da definição à aplicação dos princípios jurídicos
2015
1 usado
R$ 39,90
Teoria Dos Princípios Trabalhistas Aplicação Modelo Metodológico Pós-Positivista Ao Dto Do Trabalho
O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma intersecção entre a teoria e a prática, ao revisar criticamente as decisões judiciais mais recentes e demonstrar com exemplos práticos a utilização do novo modelo...
2013
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro brochura em excelente estado com 190 páginas. O objetivo da obra, diz Humberto Ávila, é o de “contribuir para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras”: é preciso “manter a distinção” entre ambos, estruturando essas diferenças “sob fundamentos diversos dos comumente empregados pela doutrina”
2007
1 usado
R$ 126,18
Teoria dos Príncipios
190 pág/miolo capa e corte esta ok//livro não esta sublinhada/livro esta em bom estado/cx 1529
2006
1 usado
R$ 22,00
Teoria dos Princípios da Definição á Aplicação dos Princípios Jurídic
16°ed, 237p, 21cm, brochura original, cortes laterais levemente escurecidos devido ação do tempo, paginas sem grifos e sem anotações, conservado. 15/12
1 usado
R$ 90,00
Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional (...)
(Estoque h2958 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 347. - 201648266
2003
1 usado
R$ 60,01
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura, 14 x 21 cm, 195 páginas. Capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bodas com leves sinais de manuseio e pontinhos amarelados do tempo, parte interna da capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com pontinhos amarelados do tempo, ultima página com carimbo, sem rasuras, grifos ou anotações. sala 02, estante 15.gi
2009
1 usado
R$ 92,00
Teoria dos Princípios
( da definição à aplicação dos princípios jurídicos ) 190 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de rosto, poucas páginas grifadas a lápis marca textos. 19/05/23 Léo-2
2009
1 usado
R$ 55,00
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 127 páginas. Acompanha uma capa plástico. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 155,00
Teoria dos Princípios 5ª Edição da Definição a Aplicação
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca tipo furinho nas últimas e na capa de trás; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em excelente estado. Cod. 20121
2006
1 usado
R$ 175,90
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria dos Princípios 16ª Edição Rev. e Atual.
ótimo estado, apenas levemente amarelado nas bordas, sem grifos ou anotações
2015
1 usado
R$ 110,00
Por uma Teoria dos Princípios
Livro em bom estado, 11ª edição. Brochura, 348 páginas, sem rasura. Peso: 630 gramas. Revisto em 17/03/2025.
2003
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios - Aplicação dos Princípios Jurídicos
Muito bom estado de conservação. Todos nossos livros são higienizados antes de serem enviados.
2003
1 usado
R$ 28,00
Teoria dos Princípios
Livro sem marca de uso, grifos e rasuras
2009
1 usado
R$ 97,00
Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional da Razoabi
Brochura, bom estado, possui trechos destacados com marca-texto e poucas anotações a lápis, carimbo na folha de rosto. 101122 N2520.
2003
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Principios
livro usado cortes leve sujidade carimbo na folha de rosto capa brochura 206 paginas cad.16/01/2024 dp lj
2009
1 usado
R$ 41,90
Teoria dos Príncipios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 72,00
Teoria dos Princípios: Da Definição à aplicação dos Princípios Jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 30,00
Por uma Teoria dos Princípios: o Princípio Constitucional - 2ª Edição
i6 Deposito- 16/07/24 - 16x23 - 321 pags. - brochura, capa original e lombada em muito bom estado, miolo firme, paginas limpas em muito bom estado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário. ***Sumário:A virada paradigmática-dogmática jurídica e as teorias críticas do direito -- Princípios constitucionais -- O princípio constitucional da razoabilidade -- O princípio da razoabilidade e a su...
2007
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Por uma Teoria dos Princípios - O Princípio Constitucional da Razoabilidade
Livro usado, brochura, 347 páginas, 16cm x 23cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior da lombada. LL169 .
2003
1 usado
R$ 120,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
livro com 190 paginas brochura em otimo estado de conservação nao tem anotaçoes dt diveso codigo 16460
2006
1 usado
R$ 75,00
Regra na Teoria dos Princípios
Páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Algumas páginas com grifos e marcações.
2014
1 usado
R$ 49,90
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 Profundidade:, Edição: 4ª Número de Páginas : 138 __________________________________________________________________ Obs.: Capas e lomb...
2004
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos príncipios jurídicos
Livro em bom estado de conservação, com pequenos sinais de uso. Corte e bordas claros. Detalhes: marcas de uso.
2009
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídic
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Algumas páginas com grifos e marcações (caneta marca-texto).
2006
1 usado
R$ 49,90
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios
livro 239 paginas brochura em otimo estado olivro nao tem anoptaçoes codigo 42030civl
2015
1 usado
R$ 79,00
Por uma Teoria dos Princípios: o Principio Const. da Razoabilidadeli
Livro em excelente estado.
2003
1 usado
R$ 70,00
Por uma Teoria dos Princípios
Livro com capa e lombar com marcas de manuseio, cortes sujos, sem grifos, não apresenta oxidação. sku: OL3F3 ev baixo, by Eduarda, cadastro: 31/12/2024
2003
1 usado
R$ 54,90
Por Uma Teoria dos Princípios: O Princípio Constitucional da Razoabil
SKU: 30221955. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 348. brochura, bom estado, corte com sujidade e carimbo.
2003
1 usado
R$ 44,90
A Teoria dos Princípios e da Ponderação
SKU: 30335187. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 83. Dep Esc. Livro novo. Brochura, 83 páginas; lombada verde com letras pretas.
2025
1 usado
R$ 98,00
Teoria dos Princípios. da Definição á Aplicação dos Principios ...
190p, 21cm, capa mole, algumas paginas com grifos a lapis, mas conservado. 06/01/2025
2009
1 usado
R$ 70,00
Teoria dos Principios
Ano de publicação 2009--9ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbo lombada com fita adesiva transparente com carimbo na página 100 e carimbo rabiscado à caneta no corte inferior livre de grifos ou anotações 190 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do Livro.
2003
1 usado
R$ 79,00