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Exibindo: 1 - 44 de 167 resultados
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
2024
Aplicação de uma Teoria dos Princípios
O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconhecida internacionalmente para abrir novos horizontes para interpretação e decisão jurídicas, especialmente em âmbito nacional. A obra propõe-se a aplicar a Teoria dos Princípios de Humberto Ávila na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema do sigilo bancário e, nesse sentido, conseg...
2025
Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
A teoria dos princípios... de platão?
A Teoria dos Princípios propõe um paradigma: um logos normativo. Entenda-se por paradigma, uma ferramenta cognitiva que permite ao homem interpretar o mundo de modo formal e metódico. O Logos Normativo, aqui discutido, inova e destaca-se na categoria, por contemplar os axiomas da existência e a totalidade: em perspectiva metafísica, revela a inteligência criativa e o percurso ontológico que conect...
2016
Teoria dos princípios - 18 ed./2018
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2018
Teoria dos Princípios - 19 ed./2019
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2019
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro brochura em excelente estado com 190 páginas. O objetivo da obra, diz Humberto Ávila, é o de “contribuir para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras”: é preciso “manter a distinção” entre ambos, estruturando essas diferenças “sob fundamentos diversos dos comumente empregados pela doutrina”
2007
1 usado
R$ 105,92
Teoria dos Princípios da Definição á Aplicação dos Princípios Jurídic
16°ed, 237p, 21cm, brochura original, cortes laterais levemente escurecidos devido ação do tempo, paginas sem grifos e sem anotações, conservado. 15/12
1 usado
R$ 90,00
Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional (...)
(Estoque h2958 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 347. - 201648266
2003
1 usado
R$ 60,01
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura, 14 x 21 cm, 195 páginas. Capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bodas com leves sinais de manuseio e pontinhos amarelados do tempo, parte interna da capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com pontinhos amarelados do tempo, ultima página com carimbo, sem rasuras, grifos ou anotações. sala 02, estante 15.gi
2009
1 usado
R$ 92,00
Teoria dos Princípios
( da definição à aplicação dos princípios jurídicos ) 190 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de rosto, poucas páginas grifadas a lápis marca textos. 19/05/23 Léo-2
2009
1 usado
R$ 55,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 127 páginas. Acompanha uma capa plástico. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 155,00
Teoria dos Princípios 5ª Edição da Definição a Aplicação
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca tipo furinho nas últimas e na capa de trás; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em excelente estado. Cod. 20121
2006
1 usado
R$ 175,90
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Teoria dos Princípios 16ª Edição Rev. e Atual.
ótimo estado, apenas levemente amarelado nas bordas, sem grifos ou anotações
2015
1 usado
R$ 110,00
Por uma Teoria dos Princípios
Livro em bom estado, 11ª edição. Brochura, 348 páginas, sem rasura. Peso: 630 gramas. Revisto em 17/03/2025.
2003
1 usado
R$ 40,00
Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional da Razoabi
Brochura, bom estado, possui trechos destacados com marca-texto e poucas anotações a lápis, carimbo na folha de rosto. 101122 N2520.
2003
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Principios
livro usado cortes leve sujidade carimbo na folha de rosto capa brochura 206 paginas cad.16/01/2024 dp lj
2009
1 usado
R$ 41,90
Teoria dos Princípios de Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura; livro usado/semi-novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo íntegro; 215 páginas.
1 usado
R$ 18,00
Teoria dos Príncipios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 75,00
Por uma Teoria dos Princípios: o Princípio Constitucional - 2ª Edição
i6 Deposito- 16/07/24 - 16x23 - 321 pags. - brochura, capa original e lombada em muito bom estado, miolo firme, paginas limpas em muito bom estado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário. ***Sumário:A virada paradigmática-dogmática jurídica e as teorias críticas do direito -- Princípios constitucionais -- O princípio constitucional da razoabilidade -- O princípio da razoabilidade e a su...
2007
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Principios
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 37,00
Por uma Teoria dos Princípios - O Princípio Constitucional da Razoabilidade
Livro usado, brochura, 347 páginas, 16cm x 23cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior da lombada. LL169 .
2003
1 usado
R$ 120,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
livro com 190 paginas brochura em otimo estado de conservação nao tem anotaçoes dt diveso codigo 16460
2006
1 usado
R$ 75,00
Regra na Teoria dos Princípios
Páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Algumas páginas com grifos e marcações.
2014
1 usado
R$ 49,90
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 Profundidade:, Edição: 4ª Número de Páginas : 138 __________________________________________________________________ Obs.: Capas e lomb...
2004
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídic
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Algumas páginas com grifos e marcações (caneta marca-texto).
2006
1 usado
R$ 49,90
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios
livro 239 paginas brochura em otimo estado olivro nao tem anoptaçoes codigo 42030civl
2015
1 usado
R$ 79,00
Por uma Teoria dos Princípios
Livro com capa e lombar com marcas de manuseio, cortes sujos, sem grifos, não apresenta oxidação. sku: OL3F3 ev baixo, by Eduarda, cadastro: 31/12/2024
2003
1 usado
R$ 66,90
Por Uma Teoria dos Princípios: O Princípio Constitucional da Razoabil
SKU: 30221955. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 348. brochura, bom estado, corte com sujidade e carimbo.
2003
1 usado
R$ 44,90
A Teoria dos Princípios e da Ponderação
SKU: 30335187. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 83. Dep Esc. Livro novo. Brochura, 83 páginas; lombada verde com letras pretas.
2025
1 usado
R$ 98,00
Teoria dos Princípios. da Definição á Aplicação dos Principios ...
190p, 21cm, capa mole, algumas paginas com grifos a lapis, mas conservado. 06/01/2025
2009
1 usado
R$ 70,00
Teoria dos Principios
Ano de publicação 2009--9ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbo lombada com fita adesiva transparente com carimbo na página 100 e carimbo rabiscado à caneta no corte inferior livre de grifos ou anotações 190 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do Livro.
2003
1 usado
R$ 79,00
Teoria dos Principios da Definição a Aplicação dos Principios Juridico
Ano de publicação 2006--5ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo rabiscado à caneta na 1ª folha na página 100 e carimbo da editora na folha de rosto e carimbo no verso da 1ª folha livre de grifos ou anotações 176 páginas.
2006
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios e Direito Constitucional
Livro em ótimo estado de conservação. (La128)MEA
2018
1 usado
R$ 140,00
Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 223 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 23 x 16 cm.
2015
1 usado
R$ 95,00
Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários
SKU: 24675190. Condição: USADO. . livro em regular estado de conservação;===obs: o miolo do livro está um pouco instável, ou seja, o primeiro bloco de páginas está prestes a se desprender do miolo.salientamos que não faltam páginas====texo com marcações, anotações e sublinhados de caneta!!!=================capas em bom estado!!!===livro usado!!!; brochura; 14x21cm; 342 págs; livro em português; có...
2008
1 usado
R$ 25,00
Teoria dos Princípios
SKU: 30247720. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas e lombada apresentam desgastes nas extremidades e sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 138 págs; isbn: 9788574205816; livro em...
2003
1 usado
R$ 19,00
Teoria dos Princípios
livro em regular estado de conservação com grifos em algumas páginas! 21-04-2025
2003
1 usado
R$ 20,00
Teoria dos Princípios e Direito Constitucional
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 248 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbo. Livro impresso de cabeça para baixo. Formato: 23 x 16 cm.
2018
1 usado
R$ 64,00
Teoria dos Princípios. da Definição À Aplicação dos Princípios Jurídi
SKU: 31685578. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 176. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Brochura. Edição revista e ampliada.
2005
1 usado
R$ 73,00