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Exibindo: 1 - 44 de 183 resultados
Teoria da pena, bem jurídico e imputação
A Editora LiberArs inaugura o terceiro volume da Coleção Diké em coletânea que reúne professores internacionalmente reconhecidos pelo elevado nível de excelência acadêmica: Günther Jakobs, Miguel Polaino Navarrete, Michael Pawlik, Renato de Mello Jorge Silveira, Jorge Fernando Perdomo Torres, José Antonio Caro John, Miguel Polaino-Orts e Eduardo Saad-Diniz. A obra vem subdivida nas três seções que...
Teoria da Pena
A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da fundamentação estabelecida para o sistema de penas e nos óbices que a ordem constitucional impõe ao poder punitivo do Estado. A segunda parte, do pres...
2004
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2024
Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica ax...
2024
Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido
No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributivos e preventivos da pena, criticando o pensamento tradicional. No segundo, Sobre o injusto do suicídio e do homicídio a pedido Jakobs veste-se com trajes de filósofo do Direito para discutir, no campo desses dois comportamentos humanos cada vez mais freqüentes, as relações que se travam entre Ética ...
2003
Teoria da pena
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos d...
2024
TEORIA DA PENA
BROCHURA 21X14 - HA CARIMBO
2002
1 usado
R$ 50,00
Teoria da Pena
Cod. 219496 / Direito / Brochura / L. Vd. / 219 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Pequenas manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Marca de etiqueta arrancada na capa. Leves marcas de dobra na capa e contracapa. dim. 14 x 21 cm. Gabi
2003
1 usado
R$ 32,49
teoria da pena, finalidades, direito posito, jurisprudencia e outros estudos de ciencia criminal
leves sinais de manuseio, texto e estrutura preservados, bom estado geral. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2002
1 usado
R$ 199,00
Teoria da Pena
Livro em bom estado, sem orelhas e sem grifos, possui carimbos dio antigo dono , paginas firmes COD 37775
2002
1 usado
R$ 10,00
Teoria da Pena -1ª Edição
Ótimo estado, nome à tinta na 1ª página. Ano 2002 - Finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal.
2002
1 usado
R$ 90,00
Teoria da Pena Finalidades, Direito Positivo, Jurisprudência
brochura em bom estado; grifos de marca-texto e lápis; 06/10/2020; est
2002
1 usado
R$ 150,00
Direito Penal Parte Geral Culpabilidade e Teoria da Pena Volume 7
Livro brochura em muito bom estado de conservação. 220 pag (Cadastrado em 17/08/2020)
2005
1 usado
R$ 22,50
Teoria da Pena - Fundamnetos Politicos e Aplicação Judicial
Brochura, 264 p., capa preservada, grifos em algumas páginas em lápis, cortes laterais amarelados.22/04/21 iv _PI4750873_
2005
1 usado
R$ 250,00
Teoria da Pena
Brochura Original, interior das capas, primeira página, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 476 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt. penal)(Dep)
2002
1 usado
R$ 250,00
Teoria da Pena- Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial
Livro usado com carimbo na primeira e terceira páginas e nas laterais. Livro bem conservado, brochura com 264 páginas. RC/07/2020 Magistratura
2005
1 usado
R$ 320,00
Teoria da Pena
Teoria da Pena- Finalidades, Direito positivo, Jurisprudência e outros Estudos de Ciência criminal. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Capa conservada, brochura com 476 páginas. RC/01/2021. PJ
2002
1 usado
R$ 180,00
Teoria da Pena Finalidades Direito Positivo Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 476; 24-02-23; Teoria da Pena Finalidades Direito Positivo Juri...
2002
1 usado
R$ 70,00
Teoria da pena - Finalidades, direiro positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal
Ano 2002, 1a Ed., 476 pags., 714gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 697
2002
1 usado
R$ 79,00
Teoria da Pena Finalidades Direito Positivo Jurisprudencia e Outros
Livro usado em bom estado de conservação, com algumas marcas de manuseio e desgaste. Corte com pequenos pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-2334
1 usado
R$ 10,50
Teoria da Pena ( Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial )
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 23 x 15, 5 cm, 264 páginas. Sumário: 1 - Política criminal e direito penal; 2 - Prisão e controle social; 3 - O sistema penal brasileiro; 4 - Aplicação das penas criminais; 5 - Os substitutivos penais; 6 - Medidas de segurança; 7 - Ação penal. . estante 74
2005
1 usado
R$ 225,00
Teoria da Pena
Ótimo estado de conservação. Páginas brancas sem grifos, sem anotações, sem marcações. Cód 2039
2002
1 usado
R$ 75,00
Teoria da Pena- Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial
Excelente estado de conservação. Miolo íntegro, sem sinais aparentes de manuseio. Ausência de assinaturas, grifos ou anotações. Lombada firme, sem vincos. Capa simples, preservada. 17x24 cm. 270 págs.
2005
1 usado
R$ 249,90
Teoria da Pena Finalidades Direito Positivo Jurisprudência
Livro em excelente estado de conservação, sem rasuras, marcações, assinaturas ou dedicatórias.
2002
1 usado
R$ 90,00
Teoria da Pena & Execução Penal - uma Introdução Crítica - 2ª Edição
Livro em bom estado. Assinatura na primeira página. Leve encardido nas bordas do miolo.
2012
1 usado
R$ 135,00
Teoria da Pena
Finalidades direito positivo jurisprudência e outros estudos de ciência criminal capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 476 páginas.
2002
1 usado
R$ 50,00
Teoria da Pena
SKU: 22689878. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 476. Livro seminovo em bom estado. páginas e cortes com leve amarelamento páginas 82 a 85 com poucos sublinhados a lápis e página 335 27/04/2018
2002
1 usado
R$ 155,00
Teoria da Pena: Fundamentos Políticos e Aplicação
Livro em muito bom estado de conservação. Pouca sujidade no corte. Dedicatória na primeira página. Brochura. Foto original do livro.
2005
1 usado
R$ 215,00
Teoria da Pena
SKU: 31232643. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em estado de Novo. P-015 (STE) 31.01.25
2002
1 usado
R$ 85,00
Teoria da Pena
SKU: 31303224. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 476. LIVRO EM BOM ESTADO. CAPA COM MARCAS DE USO. CARIMBO E ASSINATURA A CANETA NA PÁGINA DE ROSTO. ALGUMAS PÁGINAS COM GRIFOS À LÁPIS.
2002
1 usado
R$ 49,90
Direito Penal Parte Geral Culpabilidade e Teoria da Pena
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 220 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2005
1 usado
R$ 18,00
Teoria da Pena
SKU: 29299060. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 476 págs; isbn: 9788520322666; livro em português; cód.sep: 237281 / cód.int: 234926
2002
1 usado
R$ 100,00
Teoria da pena e execução penal
Livro em brochura. Encontra-se em ótimo estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2012
1 usado
R$ 120,00
Teoria da Pena - Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial
papel escurecido; partes do texto sublinhadas , anotacoes
2005
1 usado
R$ 149,00
Teoria da Pena e Execução Penal - uma Introdução
Livro em muito bom estado. Brochura, 416 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 678 gramas. 21/06/2025.
2011
1 usado
R$ 110,00
Teoria da Pena & Execução Penal
Livro usado sem rasuras ou marcações tem uma rubricana capa interna
2012
1 usado
R$ 90,00
Teoria da Pena & Execução Penal - Uma Introdução Critica - 2ª Edição
SKU: 32005785. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788537521830 / ISBN: 9788537521830 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos a caneta.
2012
1 usado
R$ 98,00
Teoria da biografia sem fim
Como biografar o "midiagrafado"? Preocupado com a construção do discurso do biógrafo na sociedade midiatizada, o autor critica anacronismos da narrativa jornalística e defende a ideia de que a construção de uma biografia nunca termina.
2004
Teoria E Aplicação Da Pena
NoestudodoDireitoPenalháduasperguntassemprepresentes.Porquepunir?Comopunir?Respondê-lasfazentenderamissãodoDireitoPenal;entretanto,asrespostasnãosãosimples,poispassampordiscussõesprofundasnãosónocampopenal,comotambémnodacriminologia,filosofiaesociologia,oquetornarelevanteoassunto.Estelivro,compostodeduaspartes,fazessainvestigação.Naprimeiraparteabordatemasfundamentaisparaodomíniodeimportantecampod...
2014
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2024
Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
O presente livro está dividido em duas partes que se complementam. Na primeira, mais teórica, "Das Penas à Sentença Criminal", há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado brasileiro, seguida de uma análise perfunctória dos mais importantes princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal e desemboco na...
2024
Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2024