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Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão
Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 224 páginas. MV 04/2019
1997
1 novo
R$ 130,00
Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão
Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 224 páginas. MV 04/2019
1997
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Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão
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1997
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Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão
Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 224 páginas. MV 04/2019
1997
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Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão
Teoria da Soberania Como Problema da Normal Jurídica e da Decisão - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 224 páginas. MV 04/2019
1997
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R$ 130,00
Teoria da Soberania Como Problema da Norma Jurídica e da Decisão
Brochura; 224p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; Cap. I Tópicos Históricos do Conceito de Soberania; Cap. II A Teoria da Soberania em Kelsen; Cap. III O Conceito de Poder Soberano em Carl Schmitt; Cap. IV Uma Polêmica Alemã; Cap. V Algumas Teses Finas; Apêndice; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 120,00
Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial ...
A prescrição tributária é condicionada à existência do tributo formalizado pelo lançamento definitivo. A prescrição trabalhista é específica aos créditos genuinamente trabalhistas - regra constitucional vinculante que torna incompatível sua incidência às contribuições previdenciárias, cuja natureza tributária atrairia a incidência da prescrição tributária não fosse a exigibilidade do lançamento. N...
2013
1 novo
R$ 23,99
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo e...
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilom bolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.2”? A vigésima edição veio com algumas mudanças em relação à anterior. Atualiz...
1 novo
R$ 189,90
Teoria Processual da Decisão Jurídica
Novo. 14x20 cm. 210 págs.
1 novo
R$ 19,89
Curso De Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria Da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente
Livro 100% novo - EAN 9788544258989
1 novo
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ESTRATÉGIAS DE DECISÃO Decida melhor com insights da Teoria dos Jogos Decida melhor com insights da Teoria dos Jogos
livro novo nunca manuseado ESTRATÉGIAS DE DECISÃODecida melhor com insights da Teoria dos JogosSeu dia a dia é recheado de decisões. A maior parte delas é automática ou não exige muita reflexão. Mas, e quanto àquelas que merecem mais cuidado? É possível antecipar as reações dos outros? Se você se apoiar apenas em sua vivência, isso será o suficiente para decidir melhor? Você raciocina adequadament...
2025
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R$ 55,79
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo es
livro novo e nunca manuseado
2025
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