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Exibindo: 1 - 44 de 615 resultados
Teoria da constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos.Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação ...
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
2011
A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da “ideia de Direito”, existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a aná...
2024
Teoria da Constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos.Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação ...
Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual con...
2009
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2025
Para uma teoria da constituição como teoria da sociedade: estudos preparatórios - volume 1
Para uma teoria da constituição como teoria da sociedade: estudos preparatórios - volume 1
2022
Teoria da constituição e direito constitucional: escritos selecionados - volume 1
Teoria da constituição e direito constitucional: escritos selecionados - volume 1
Direito constitucional e teoria da constituição
Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do...
2003
Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
Direito Constitucional / Tomo 1 / Teoria da Constituicao / Colecao Si
SKU: 27893880. Condição: USADO. . Cod. 516797 / Direito / Brochura / ISBN: 9788544207994 / ESTANTE: DIREITO CONSTITUCIONAL / obs: livro em excelente estado de conservação / seminovo / jpr / 6ª edição / jpr
2016
1 usado
R$ 18,00
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentai
SKU: 27882251. Condição: USADO. . Cod. 476084 / Direito / Brochura / ISBN: 978854430046 / ESTANTE: DIREITO GERAL Obs: livro em excelente estado / semi novo / Contém grifos caneta marca texto / a.b./ sinopse: COLEÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AMBIENTAL / O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Ce...
2014
1 usado
R$ 17,89
Teoria da Constituição
Bordas e paginas levemente amareladas e manchadas pelo tempo. Possui carimbo nas laterais, 225 paginas -169602
2006
1 usado
R$ 250,00
Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Miolo sem marcas ou anotações.Marcas de poeira pela ação do tempo.
2007
1 usado
R$ 66,00
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
ID=284254A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1414. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 225,00
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
ID=366849A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 1461. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
1 usado
R$ 152,50
Direito Constitucional Tomo I - Teoria Da Constituicao
ID=291582A. Coleção: Sinopses Para Concursos 16. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 698. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional - Tomo II - Teoria da constituicao
ID=158127A. Coleção: Sinopses Para Concursos - Volume 17. Conservação do produto: Condição geral: ótimo, conserva-se em ótimas condições para o manuseio da leitura. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 1039. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 40,00
Direito Constitucional Teoria da Constituiçao 3a Ediçao Revista
Exemplar conservado, porém, muitos grifos!! 16x23
2006
1 usado
R$ 20,00
Direito Costitucional - Teoria da Constituição
E-G2/P205- livro em excelente estado, porém sobrecapa com rasgos, desgastes e suja devido manuseio. - 201657526
2003
1 usado
R$ 44,68
Direito Constitucional - Tomo II - Teoria da Constituição, V. 17
Livro em bom estado de conservação, poucos grifos, 1039 pgs.
2020
1 usado
R$ 40,00
Direito Constitucional - Tomo I - Teoria da Constituição, V. 16
Livro em bom estado de conservação, com grifos de marca texto, 795 pgs.
2020
1 usado
R$ 30,00
Direito Constitucional: Teoria da Constituição - Vol. 16 - Tomo 1
como novo. ligeiras manchinhas (#jo)
2014
1 usado
R$ 49,70
Teoria da Constituicao
Livro em bom estado. Páginas sem riscos ou manchas. Folha de rosto com nome a caneta. Contra capa com sinais de manuseio.
2018
1 usado
R$ 41,00
Direito Constitucional Tomo I- Teoria da Constituição
Livro com 751 páginas, lateral de cor azul com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.7 / Pra. 3
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro brochura, bom estado, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 140 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1981
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3
1998
1 usado
R$ 200,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 186 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1976
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 140 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1981
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 186 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1976
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 140 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1981
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional Tomo 1 Teoria da Constituição
Livro com 700 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com sublinhados e anotações a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 4
2012
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 140 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 3
1981
1 usado
R$ 75,00
Teoria da Constituição
Quarta edição. Livro brochura, em bom estado, 338 páginas. A primeira página está escrita. C. 18444
2014
1 usado
R$ 89,90
Direito Constitucional Teoria da Constituição as Constitui
livro com 140 paginas brochura e m bom estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 17988 dt cons
1981
1 usado
R$ 59,90
Direito Constitucional - Teoria da Constituição - C.
Bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras. 330 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
Constitucional Teoria da Constituição . C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos . 330 páginas
2006
1 usado
R$ 15,00
Constitucional Teoria da Constituição. C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos. 329 páginas
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Encadernado bom estado de conservação 372 pp Livro Somente Para envio Dep N° 14892
2004
1 usado
R$ 10,00
Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
Livreto em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 409 páginas com alguns grifos a canetinha luminosa. . Formato 21 x 14 cm.
2009
1 usado
R$ 19,80
Teoria da Constituição (evolução Constitucional - História...)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole sem defeitos. 193 páginas aparentemente sem USO. Formato 21 x 14 cm.
2016
1 usado
R$ 49,80