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Exibindo: 1 - 44 de 135 resultados
Sigilo bancário
O presente estudo aborda a tendência global de cooperação entre países com vistas a combater a evasão fiscal, os mecanismos desenvolvidos para tanto, e os limites da proteção dos direitos individuais (sigilos bancário e fiscal), em âmbito internacional, em contraposição ao interesse coletivo. O debate é muito interessante, pois a contraposição dos limites dos direitos individuais ao interesse col...
Sigilo bancário - 1 ed./2003
Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacional, na busca por uma sociedade mais justa e solidária: o sigilo bancário. O autor relaciona as principais modificações legislativas havidas em diversos países e o tratamento jurídico dado por eles com relação ao tópico analisado.
2024
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2024
Sigilo Bancário & Direito à Intimidade
Torna-se urgente uma nova reflexão sobre o sigilo bancário, livre de qualquer preconceito, pois, segundo cálculo da ONU, o comércio mundial de drogas ilegais atinge a cifra anual de 500 bilhões de dólares. Através da lavagem de dinheiro, os traficantes conseguem investir de forma legal o lucro obtido de forma ilícita. O FMI avalia que 8% do comércio internacional provêm de transações financeiras d...
2024
Sigilo bancário
Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ambiente virtual, o sigilo bancário assumiu uma posição de grande destaque no cenário mundial como meio de proteção destas relações. Se por um lado o sigilo bancário garante a proteção de relações que proporcionam o desenvolvimento social, por outro, passou a agasalhar uma série de atividades ilícit...
2008
Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2025
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2024
Tributação e Sigilo Bancário e Tributação e Terceiro Setor - Livro 4
A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o p...
2024
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2020
O Sigilo Bancário
Páginas levemente amareladas pela ação do tempo., Livro em estado razoável de Conservação., Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. _PI7311187_
1991
1 usado
R$ 11,00
O Sigilo Bancário
brochura com manchinhas na capa e paginas levemente amareladas devido ao tempo 42 pg. Cod. 64471 editora: banco do estado de são paulo s / a
1962
1 usado
R$ 39,00
O Sigilo Bancario
SKU: 26670270. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
1986
1 usado
R$ 40,00
Sigilo Bancário e Direito À Intimidade - Comercial
Cod. 139859 / Direito / Brochura / 166 pg. / ISBN: 8573945982 / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2001
1 usado
R$ 32,00
Quebra de Sigilo Bancário - uma Análise Constitucional
Bordas manchadas devido ao manuseio, folhas brancas sem grifos ou anotações. 162Páginas. Ef.32, P.C
1999
1 usado
R$ 11,71
Dimensões Jurídicas do Sigilo Bancário
Livro em bom estado:capas e lombada em bom estado;páginas e bordas amareladas por ação do tempo. EF25, p1
1 usado
R$ 11,89
Quebra de Sigilo Bancário- uma Análise Constitucional
Livro em ótimo estado de conservação, na folha de rosto contém dedicatória escrita à caneta do prórprio autor, ; EF47, p-1
1999
1 usado
R$ 13,75
Quebra de Sigilo Bancário uma Análise Constitucional
Livro em perfeito estado, estado de novo. EF 62 P3
1999
1 usado
R$ 13,63
Sigilo Bancário
Livro em excelentes condições;EF39, p3
2002
1 usado
R$ 13,29
Quebra de Sigilo Bancário
Livro em bom estado; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 19 - p 2
1999
1 usado
R$ 12,55
Sigilo Bancário
Livro brochura, bom estado, tem 143 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 5
1997
1 usado
R$ 30,00
Máxima da Proporcionalidade Aplicada - a Quebra do Sigilo Bancario
Livro brochura, bom estado, tem 122 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 5
2004
1 usado
R$ 35,00
Sigilo Bancário e Fiscal
Capa com leves sinais de manuseio, com páginas conservadas, e com uma assinatura à caneta na primeira página, com bordas amareladas devido o tempo (foto meramente ilustrativa) - 201686571
2001
1 usado
R$ 15,00
Sigilo Bancário: Obtenção de Informações pela Administração Tributária
Livro bem conservado, não apresenta grifos, possui algumas manchas de oxidação, leves sinais de manuseio, miolo firme, capa e contracapa preservadas. Cadastro 08/11/2023, By Gabriel SKU ABL2F4.
2006
1 usado
R$ 33,90
Capa: Quebra do Sigilo Bancário. / Afonso Celso Rabelo: Revogação...
. Inconstitucinal do 374. Revista Usada, mas em bom estado de conservação, capa mole com 66 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm.
2004
1 usado
R$ 12,50
Interpretação Constitucional Principiológica e Sigilo Bancário
181p. 21 cm. capa original conservada. carimbo do antigo na folha de rosto. cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos, boa conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
Sigilo Bancário
Brochura original Interior das capas, quatros primeiras e ultima pagina com pigmentos levemente amarelados, assim também os lados dos cortes. 127 páginas, em bom estado15 x 22 cm. (Dt. Comercial)(Dep.)
2002
1 usado
R$ 20,00
Sigilo Bancário
Brochura Original, primeira e última página, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 199 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada.14 x 21 cm (Dt.div.)(Dep)
2003
1 usado
R$ 30,00
Sigilo Bancário
Brochura original, 282 páginas em bom estado.15 x 23 cm.
2008
1 usado
R$ 30,00
Dois Estudos de Processo a Garantia do Sigilo Bancário Em Face da Inst
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21, 5x15, 5 cms contem 143 paginas
2003
1 usado
R$ 16,50
O Sigilo Bancário (256)
Livro em bom estado de conservação, contendo algumas páginas amareladas.
1986
1 usado
R$ 60,00
Sigilo Bancário (254)
Livro em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 55,90
Sigilo Bancário e Fiscal (439)
Livro em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 30,00
Quebra de Sigilo Bancário (798)
Livro em bom estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 24,00
Sigilo Bancário e Fiscal 2447
Livro usado, em ótimo estado de conservação, capa comum.
2001
1 usado
R$ 28,90
O Sigilo Bancário 12445
Livro usado, com paginas amareladas, em bom estado de conservação, capa comum.
1991
1 usado
R$ 20,00
Sigilo Bancário e o Fisco Liberdade Ou Igualdade ?
cod14003 brochura- bom estado - 208pp - raras marcações a caneta
2009
1 usado
R$ 43,00
Sigilo Bancario
IA121017. 143 páginas em brochura. Livro em otimo estado. Corte, borda e páginas livre de amarelamentos. Livro livre grifos e rasuras. Livro autografado. Foto ilustrativa. LA61 12 ALT01
1997
1 usado
R$ 30,00
Máxima da Proporcionalidade Aplicada a Quebra do Sigilo Bancario
livro com as laterais das páginas pouco amareladas pela ação do tempo, sem anotações com um pequeno carimbo na ultima página, sem rasuras.
2004
1 usado
R$ 40,00
O Sigilo Bancário
Brochura, com 369 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras./ CODE 1217
1991
1 usado
R$ 20,00
O Sigilo Bancário e Direito Falimentar
1ª edição - 53 páginas
1986
1 usado
R$ 19,00
Sigilo Bancario
143 pags bom estado
1997
1 usado
R$ 24,00
Sigilo Bancário Obtenção de Informações pela Administração Tributária
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e sujidade em poucas partes; ranhura e pouco desgaste nas capas e no dorso; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 254; 13-05-22; Sigilo Bancário Obtenção de Informações Pela Administração Tributária Federal
2006
1 usado
R$ 25,00
Livro Direito Sigilo Bancário Acordos para Troca de Informações In...
Livro físico em perfeito estado de conservação, praticamente novo ,sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 198 páginas. AL// ES 79 // 16/11/23 REC LP _PI6312954_
2019
1 usado
R$ 40,00
Sigilo Bancário - Obtenção de Informações pela Administração Tribut...
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Pequeno carimbo na folha guarda e corte. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2006
1 usado
R$ 39,90