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Líder quântico
O que é um Líder Quântico? É aquele que conhece sua verdadeira essência e poder pessoal. Aquele que sabe que a realidade é criada por ele mesmo através das suas crenças, pensamentos e emoções. É a pessoa que vive alinhada com o poder natural do Universo, através da conexão com os seus nove poderes internos, assumindo total responsabilidade por tudo o que existe ao seu redor. É um semeador de amor,...
2017
Títulos de crédito
Principais temas- O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque;.
2024
Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOPrincipais Temas:- Elementos de conexão- Elementos de conexão no Direito Brasileiro- Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL- A trading company no comércio internacional- Crédito documentário- Contrato de câmbio- Transferência internacional de tecnologia- Contrato de franchising- Troca internacional de mercadorias- Compra e venda internacional de mercadorias- Incote...
2009
Da alienação fiduciária em garantia
Principais Temas:- Aspectos conceituais da alienação fiduciária- Legislação pertinente- Da propriedade resolúvel- Da cessão do crédito- Natureza jurídica da AFG- Direitos e obrigações do fiduciante- Direitos e obrigações do fiduciário- Do constituto possessório- Do contrato de alienação fiduciária- Extinção da alienação fiduciária em garantia- Figuras intervenientes- Garantias adicionais à alienaç...
2024
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento...
Da sociedade anônima
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, p...
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
2011
Da sociedade limitada
A literatura jurídica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante às sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias, esse modelo societário representa 99%, em número.A sociedade limitada foi criada pelo Código Civil ...
2011
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
2009
Arbitragem: a solução viável revista e ampliada
ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVELPrincipais Temas: - Considerações sobre a arbitragem - As múltiplas vantagens da arbitragem - A Arbitragem no Direito Brasileiro atual - Modalidades de arbitragem - Convenções de arbitragem - Dos árbitros - Do procedimento arbitral - Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Da solução judicial para a arbitral - A Convenção Interamericana sobre ...
Da sociedade simples
Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias. Eis porque a presente obra que esta Editora apresenta reveste-se de primordial importância e começ...
Direito bancário
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisa e estudo. Essas modific...
2024
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da h...
2024
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2024
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
Direito contratual civil-mercantil
Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Contratos considerados pelos efeitos que produzem; Os contratos considerados quanto à execução; Os contr...
2024
Curso de direito empresarial
Entre os principais temas deste livro, estão - Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis;.
2024
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
Do representante comercial autônomo
Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu valor e sua contribuição ao progresso econômico dos países. Ao mesmo tempo procura-se enfatizar as mu...
2024
Direito de recuperação de empresas
Direito de Recuperação de Empresas elaborado nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005 que substitui a Lei Falimentar (Decreto-Lei 7661/45) e faz parte da coleção Elementos de Direito.
2024
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
Lei anticorrupção
Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc. Mas, lamentavelmente, o crime despertou e se alastrou diuturnamente, de maneira incontrolável, em suas várias modalidades. Por outro ângulo, no correr dos tempos, os criminosos, sagazes e habilidosos, perceberam que o Estado era o grande “empreiteiro”, capaz de contratar obras de grande porte e co...
2018
Direito das sucessões
Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; Dos herdeiros necessários; Da redução das disposições testamentárias; Das substituições; Da deserdação...
O homem delinquente
Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ícone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso,O Homem Delinqüente,que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal.Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa.Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos,como por exemplo,a...
Manual de Responsabilidade Civil
Trata-se de livro sobre a Responsabilidade Civil, importante ramo nascido, originalmente, no Direito Civil, mas que espraia seus efeitos por vários ramos da ciência jurídica.A abordagem constante da obra se circunscreve ao direito material, anotando as definições, normas e julgados mais importantes acerca do tema referente à obrigação de indenizar as mais variadas espécies de dano. Nesse particula...
2025
Introdução ao estudo do direito
A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É portanto um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se pois de um trabalho essencial que sem dúvida auxiliará tanto professores profissionais da área estudantes como também aqueles que necessitam de um compêndio básico seja...
2007
Improbidade administrativa - doutrina e jurisprudência
ENRIQUECIMENTO ILÍCITOENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDOINDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENSQUEBRA DO SIGILO DE DADOSINTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SIGILOSAINVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL ...
2011
Direito administrativo disciplinar interpretado pelos tribunais
Os temas tratados neste livro, em verdade, foram selecionados levando-se em conta não só a relevância de seus conteúdos, mas a freqüência de suas repercussões nas relações entre Administração, servidores e administrados.
2008
Tratado e organizações internacionais de natureza econômica
Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacionais, conquistar mercados externos e trazer tecnologia de diversos lugares. E...
2017
Sebastião José
Brochura, pags c/ pontos amarelados. 294pags. 16 / c
1990
1 usado
R$ 14,00
Direito Internacional Privado
Brochura, em bom estado, pags levemente amareladas, algumas pags com carimbos, sem furos de traça, marcações ou rasuras. 111 pags. 20F
1991
1 usado
R$ 25,00
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das normas...
2024
1 usado
R$ 64,00
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2024
1 usado
R$ 64,00
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2024
1 usado
R$ 71,20
Direito das Sucessões - Coleção Elementos de Direito
Livro em muito bom estado de conservação. SEM aparência de manuseio. SEM grifos, anotações, carimbos ou assinatura. Miolo em perfeito estado, firme e íntegro. Capa com minúsculos desgastes nas extremidades, mas conservada. Contracapa amarelada, com marca de umidade e pontinhos de oxidação. Lombada medianamente escurecida. Folhas limpas e brancas. Leitura completamente preservada. 236 páginas.
1995
1 usado
R$ 17,26
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática
Buscou-se apresentar o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei nº 8.112/90, dando ênfase à instrução com coleta da prova, indiciação, defesa, relatório e julgamento. É ressaltado o processo legal, com atenção para a garantia do contraditório e da ampla defesa, o Título dos incidentes processuais e medidas judiciais cabíveis, visando garantir os direitos dos ad...
2011
Direito disciplinar aplicado - doutrina e jurisprudência
Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve como norte oferecer despretensiosa ajuda aos operadores do direito, sobretudo nas lides disciplinares. Pretendeu-se aqui, com a valiosa contribuição doutrinária e jurisprudencial, apresentar temas recorrentes — como os crimes contra a Administração Pública, os meios de obtenção de provas, a responsa...
2016
O banquete de quarta-feira de cinzas
Neste livro Giordano Bruno, filósofo profundo, com inclinação acentuada no campo da teologia, por ter sido sacerdote da Congregação Dominicana, da qual fatalmente seria expulso, como também da própria Igreja. Discorreu sobre temas polêmicos, principalmente os religiosos. As questões polêmicas,entretanto, tornam-se assim em vista de suscitar opiniões desencontradas e discussões intermináveis. Se Gi...
Dalvanira Gadelha Icone Do Folclore Da Paraiba
ID=338797A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 109. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 25,00
Revista A Defesa Nacional Nº 685 Set/out
ID=212592A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 171. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
1979
1 usado
R$ 12,50
Direito Internacional Publico
ID=54066A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 115. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1991
1 usado
R$ 18,75
Direito Falimentar - 2 Ed.
Cod. 49346 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24 cm.
1994
1 usado
R$ 10,00
Moderno Curso de Direito Comercial
Cod. 60031 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
1996
1 usado
R$ 10,00
Direito das Obrigacoes Civis-mercantis
Cod. 69270 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, pequenos desgastes na capa e lombada.
1994
1 usado
R$ 13,00