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Família e sucessões
Direito de Família: casamento, espécies de casamento, regimes de bens, união estável, dissolução do casamento, relações de parentesco, poder familiar, alimentos, tutela e curatela. Direito das Sucessões: abertura da sucessão, herança, indignidade e deserdação, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha e colação. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas prátic...
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 1 - 1ª edição - 2019
“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equaliza...
2025
Biopolítica - Uma Abordagem Ítalo-Brasileira
Este livro bilingue é fruto de pesquisas multidisciplinares desenvolvidas em cooperação pelas Escolas de Direito do Brasil e da Itália sobre temas afeitos à Biopolítica. Escrito por professores universitários das Faculdades de Direito da Università Degli Studi di Salerno, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em ação de internacionalização do...
2024
Lições Sistematizadas De História Do Direito
O objetivo da obra Lições Sistematizadas de História do Direito é o de demonstrar a evolução dos diversos sistemas jurídicos ao longo do tempo, fazendo, sempre que possível, sua interligação com o direito brasileiro. Ressalte-se que os temas tratados são frutos de uma evolução histórica, filosófica e sociopolítica que, com o passar do tempo, acabaram por formar e solidificar a estrutura da ciê...
2014
Estatuto da Reprodução Assistida - 1ª Edição 2010
Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este trabalho cuida de tema delicado e muito atual: a reprodução assistida e suas possíveis consequências geradoras de instabilidade. Por meio de fatos e dados técnicos, a autora apresenta caminhos alternativos para possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina nessa área e a regulamentaç...
2010
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 2 - 1ª edição – 2019
Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intrépido, sem medo dos debates que essa área propõe.O desafio que desponta está sempre relacionado com o direito humano mais essencial que é o direito à vida, derivando dele o direito à saúde e ao bem-est...
2024
Famílias & sucessões
O estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões exige dos profissionais e estudantes um olhar para além da técnica jurídica, dada a especialidade dos envolvidos nos problemas que cercam as matérias. Esta é a proposta deste livro: apresentar de forma clara e direta os detalhes que envolvem os mais diversos temas, enfrentando as questões polêmicas com a visão de quem atua há duas décadas n...
Família e sucessões
Direito de Família – Casamento. Espécies de casamento. Regime de bens. União estável. Dissolução do casamento. Relações de parentesco. Poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Direito das Sucessões – Abertura da sucessão. Herança. Indignidade e deserdação. Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária. Sucessão testamentária: capacidade para testar, formas de testamento, disposições testame...
Direito do consumidor
Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil: sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal....
What’s up? Desafios ao direito
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo?”, "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jur...
Biotecnologia Biodireito e Saúde: Novas Fronteiras da Ciência Jurídi
SKU: 32711236. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura em bom estado de conservação, com marcas de uso.
2019
1 usado
R$ 19,89
História Do Direito: Perspectivas Histórico-Constitucionais Da Relação Entre Estado E Religião
OEstadobrasileiroélaico.AConstituiçãoFederalde1988consagrouessaassertiva,aonãoadotarnenhumareligiãocomooficial.Há,contudo,referênciaaDEUSlogonopreâmbulodanossaConstituição.Emboranãohajaadoçãodeumareligiãooficialeotextoconstitucionalgarantaaliberdadedecrençareligiosa,questiona-seaexistênciadainfluênciareligiosanasdecisõespolítico-legislativasdoEstado.Observando-seaevoluçãodoEstadoedasprincipaisreli...
2013
Para Aprender Direito Família e Sucessões
Cod. 174897 / Direito / Brochura / L.VD/PT. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. vic
2005
1 usado
R$ 12,00
Para Aprender Direito
Cod. 185860 / Direito / Brochura / L.az vd am pt . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. dri
2005
1 usado
R$ 12,00
Direito Processual Penal Vol 6 (coleção Exame da Ordem)
novo!!
2010
1 usado
R$ 18,89
Direito Processual Penal- Coleção Lições do Direito para Exame da Oab
Novo- com CD 2ª Edição - 2007 - Formato: 16 x 23 214 pág. A obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), integra a "Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB" e oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame da OAB e concursos públicos. A presente obra é inovadora, pois além dos assuntos mais recorrentes nos exames e concursos, inclui o instituto da exe...
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Penal- Coleção Lições do Direito para Exame da Oab
Novo- com CD 2ª Edição - 2007 - Formato: 16 x 23 214 pág. A obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), integra a "Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB" e oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame da OAB e concursos públicos. A presente obra é inovadora, pois além dos assuntos mais recorrentes nos exames e concursos, inclui o instituto da exe...
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Penal- Coleção Lições do Direito para Exame da Oab
Novo- com CD 2ª Edição - 2007 - Formato: 16 x 23 214 pág. A obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), integra a "Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB" e oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame da OAB e concursos públicos. A presente obra é inovadora, pois além dos assuntos mais recorrentes nos exames e concursos, inclui o instituto da exe...
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Penal
## cr p131 ## livro em ótimo estado de conservação. ## - - 2ª ediÇÃo - com cd - - a obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), integra a “coleção lições do direito para o exame da oab e oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no exame da oab e concursos públicos. a presente obra é inovadora, pois além dos assuntos mais recorrentes nos exames e concursos, in...
2007
1 usado
R$ 38,51
Direito Processual Penal + Cd
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com manchas e desgastes.A presente obra é inovadora, pois, além de trazer todo o conteúdo exigido nos Exames, aborda o instituto da execução penal, bem como as súmulas do STF e STJ mais recorrentes nas provas. Integrante da Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB traz diversas inovações, tais como - CD com aula-dica para sua aprovação; prog...
2006
1 usado
R$ 38,20
Família & Sucessões
SKU: 26670584. Condição: USADO. . livro estado novoesgotado
2005
1 usado
R$ 40,00
União Estável
Esta em bom estado, sem orelhas, sem grifos , paginas bem firmes, formato 11, 50 x 15, 50 COD 26181
2009
1 usado
R$ 10,00
União Estável
ID 1415029 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2009
1 usado
R$ 12,90
Família & Sucessões - para Aprender Direito
Livro em ótimo estado de conservação; EF 03 - P- 05.
2005
1 usado
R$ 12,44
Família & Sucessões (série para Aprender Direito: Volume 9) -
Livro em bom estado; conteúdo sem grifos ou anotações. 256 páginas. ef 35 - p 2
2006
1 usado
R$ 12,88
60 Desafios do Direito - 03 Volumes
Livros brochura, bom estado de conservação, são 03 Volumes, sem riscos ou grifos no livro maiores informações entre em contato, Cod 69 / 5
2013
1 usado
R$ 150,00
Família e Sucessões
256p, 21cm, brochura original, exemplar em perfeito estado de conservação, seminovo.
2005
1 usado
R$ 27,00
Resumão Jurídico Direito do Consumidor
Resumão jurídico em ótimo estado de conservação ano 2014 dimensão 28x21 cm
1 usado
R$ 20,00
Família & Sucessões
Livro brochura em bom estado de conservação. Com o nome do antigo dono na folha de guarda. 240 Págs.
2009
1 usado
R$ 10,50
Família e Sucessões - Para Entender Direito 9
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 20,00
Família & Sucessões (série para Aprender Direito: Volume 9)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 156 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Livro com dois carimbos.
2006
1 usado
R$ 13,40
Resumão Jurídico 10: Família e Sucessões (3ª Edição de 2005)
3ª Edição - Junho de 2005. Resumão Jurídico em ótimo estado de conservação, com 6 páginas plastificadas. Formatos das páginas: 28cm x 21, 8cm.
2005
1 usado
R$ 11,50
Resumão Jurídico 15: Direito do Consumidor (4ª Edição de 2008)
4ª Edição - Janeira de 2008. Resumão Jurídico em ótimo estado de conservação, com 6 páginas plastificadas. Formatos das páginas: 28cm x 21, 8cm.
2008
1 usado
R$ 12,00
60 Desafio do Direito: Politica, Democracia e Direito - Volume 3
Livro em ótimo estado, ainda lacrado. Direito. - 201628314
1 usado
R$ 24,00
Família & Sucessões ( para Aprender Direito: Volume 9)
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 256 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com sinais de manuseio.
2006
1 usado
R$ 9,80
União Estavel
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 186pgs Coleção pratica do direito
2008
1 usado
R$ 15,00
Familia e Sucessões
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, paginas manchadas pelo tempo, brochura, 256pgs
2005
1 usado
R$ 20,00
Familia & Sucessões - Livro 9- P/ Aprender Direito
13.5x20.5cms. 256pgs.Otimo estado de conservação, contém, apenas, assinatura à caneta na primeira página e marcações à lápis ao longo do texto. Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: BF&A.
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Penal
214p, inclui CD com aula-dica para sua aprovação. 23cm, brochura original, com nome do ex-dono, fora do texto, algumas páginas com grifos e anotações a lápis.
2006
1 usado
R$ 25,00
Exame da Ordem, V. 7 - Direito Processual Penal
Livro em bom estado de conservação, dorso com leve sujidade, possui grifos a lápis, 28/07/20.N
2010
1 usado
R$ 13,77
Família e Sucessões
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. BR _PI6205852_
2014
1 usado
R$ 22,66
Direito Processual Penal Vol 7
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasura. RY 14/09/20
2010
1 usado
R$ 10,99
Direito Processual Penal (0467)
livro usado, as bordas estão emboloradas.
2007
1 usado
R$ 29,90