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História Do Direito: Perspectivas Histórico-Constitucionais Da Relação Entre Estado E Religião
Rodrigo Arnoni Scalquete
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- Editora: Atlas
- Ano: 2013
- ISBN: 9788522480302
- OEstadobrasileiroélaico.AConstituiçãoFederalde1988consagrouessaassertiva,aonãoadotarnenhumareligiãocomooficial.Há,contudo,referênciaaDEUSlogonopreâmbulodanossaConstituição.Emboranãohajaadoçãodeumareligiãooficialeotextoconstitucionalgarantaaliberdadedecrençareligiosa,questiona-seaexistênciadainfluênc
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