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Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Código penal para concursos
A coleção foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o s...
2016
Saberes do direito 10: Processo penal I - 1ª edição de 2012
Nesta obra - Sistemas processuais, Limites ao Poder de Investigar, Inquérito Policial, Instrumentos Especiais de Investigação, Investigação Preliminar pelo Ministério Público, Investigação Preliminar por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Ação Penal, Teorias da Ação, Características do Direito de Ação, Condições da Ação, Ação Penal nos Crimes Complexos (art. 101 do CP), Ação Penal nos Crimes...
Leis penais especiais comentadas (2025)
CONFORME: Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio Lei 14.944/2024 - Política de Manejo do fogo Lei 14.967/2024 - Estatuto da Segurança Privada - Crime de Segurança Privada Clandestina Resolução CNJ 558/2024 - Estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens no processo penal Resolução CNMP 289/2024 - Altera resolução que trata das investigações realizadas pelo MP ...
2023
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
2009
Livro Processo Penal Doutrina e Prática
Local: D0442 Livro Processo Penal Doutrina e Prática//Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias. Possui pequena anotação de caneta na primeira página. Capa íntegra. Bordas levemente oxidadas na parte superior (coisa mínima). Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Possui 431 páginas. Foto meramente ilustrativa. BA // ES 442 //26/06/2025. _PI7400908_
2008
1 usado
R$ 9,99
Crimes Dolosos Contra a Vida e Seu Procedimento Especial
Brochura. Livro em Estado de Novo. 262 páginas. RS
2004
1 usado
R$ 36,35
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único
Capa-dura em excelente estado com 557 páginas. Por ter sido objeto de estudo, o mesmo encontra-se com grifos ao longo de todo o livro, porém de forma organizada. Páginas alvas e livre de sujidades. Dorso preservado. Extremidade da capa levemente desgastada.
2016
1 usado
R$ 132,49
Manual do Direito Penal
Brochura. Capa dura. Capa, Contracapa e Lombada com desgaste nas pontas devido ao uso em ótimo estado. 941 páginas. Rabisco na primeira folha. Sem grifos e marcações. Corte das folhas com sinal de uso e Páginas limpas. RS
2016
1 usado
R$ 154,58
MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME UNICO
SIM
2013
1 usado
R$ 20,00
Magistratura Estadual Juiz de Direito Tomo 1 Em 8ª Edição ( Revisaço )
Mais de 3.550 questões comentadas, livro em bom estado de conservação embora tenha várias páginas com trechos grifados com marca texto sendo que em algumas os grifos estão na vertical como rabiscos e em outras estão na orizontal, mesmo estando o texto como rabiscado não afeta seu bom entendimento, capas e lombada em ordem, em brochura com 1.664 páginas
2020
1 usado
R$ 26,00
Ministério Público Estadual 9ª Edição Tomo 2 Promotor de Justiça
Carreiras jurídicas com mais de 3.100 questões comentadas, livro em bom estado de conservação, sem anotações, sem rasgos nem riscos ou grifos, capas e lombada em ordem, em brochura com 1.424 páginas
2021
1 usado
R$ 30,00
Magistratura Estadual Juiz de Direito Tomo 2 Em 8ª Edição ( Revisaço )
Mais de 3.550 questões comentadas, livro em bom estado de conservação embora tyenha várias páginas com trechos grigados com marca texto que não impedem o bom entendimento do texto mas que foram feitos na posição vertival como rebiscos e outras páginas onde foram feitos na horizontal que é o comum, capas e lombada em ordem, em brochura com 1.614 páginas
2020
1 usado
R$ 26,00
Limites Constitucionais da Investigação
Livro usado com frases sublinhadas com lápis e marcações em paragrafos feitos nas margens tambem com lápis.
2009
1 usado
R$ 40,00
REVISACO PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR
usado
2013
1 usado
R$ 77,00
MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL UNICO - (ARTS. 121 AO 361
USADO
2018
1 usado
R$ 44,00
REVISACO PROCURADORIA DO ESTADO 2ª - PROCURADOR DO ESTADO
USADO
2014
1 usado
R$ 82,50
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E SEU PROCEDIMENTO - ESPECIAL
USADO
2004
1 usado
R$ 19,80
REVISACO MAGISTRATURA ESTADUAL TOMO 2 - JUIZ DE DIREITO
USADO
2019
1 usado
R$ 55,00
REVISACO MAGISTRATURA ESTADUAL - JUIZ DE DIREITO - TOMO 1
POSSUI UM PEQUENO FURO NO CANTO SUPERIOR. MAS NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Possui algumas páginas grifadas e marcadas com (caneta e marcata texto)
2019
1 usado
R$ 88,00
REVISACO PROCURADORIA DO ESTADO - PROCURADOR
1.238 quastões comentadas
2013
1 usado
R$ 55,00
CRIMES FEDERAIS
USADO
2013
1 usado
R$ 33,00
VIOLENCIA DOMESTICA LEI MARIA DA PENHA 4ª
Comentada Artigo por Artigo. Contém a convenção de Belém do Pará e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Disposições preliminares. Da violência doméstica e familiar contra a mulher: disposições gerais, das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar: das medidas integra...
2012
1 usado
R$ 27,50
SIMULACO DIREITO PENAL - 198 QUESTOES INEDITAS
198 QUESTÕES INÉDITAS ELABORADAS E COMENTADAS
1980
1 usado
R$ 27,50
REVISACO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTOR DE JUSTICA
1.969 QUESTÕES COMENTADAS, ALTERNATIVAS POR ALTERNATIVA, POR AUTORES ESPECIALIZADOS
2013
1 usado
R$ 55,00
Crimes Federais
ID=275406A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 430. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 15,00
Leis Penais Especiais - Comentadas Artigo Por Artigo
ID=343050A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 2048. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 80,00
Crimes Federais - 5 Edição 2021
ID=370692A. Conservação do produto: Condição geral: ótimo, conserva-se em ótimas condições para o manuseio da leitura. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 544. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 70,00
Terrorismo - Comentarios Artigo Por Artigo A Lei 13.260/2016 / Aspectos Criminologicos E Politico-criminais
ID=350787A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 383. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 50,00
Crimes Federais
ID=259467A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 353. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 12,50
Advogacia-geral Da Uniao
ID=302052A. Coleção: Revisaco. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1663. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 76,25
Magistratura Estadual Juiz De Direito - 5.359 Questoes Comentadas 2 Tomos
ID=357428A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 4137. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 97,50
Leis Penais Especiais - Comentadas Artigo Por Artigo
ID=357393A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 2240. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2019
1 usado
R$ 100,00
Estatuto do Torcedor - Comentado
ID=131136A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com marca da antiga etiqueta removida. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 272. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 25,00
Crime Organizado - Comentarios A Nova Lei Sobre O Crime Organizado - Lei N. 12.850/2013
ID=26854A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 198. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 35,00
Delegado de Polícia Civil - 2.411 Questões Comentadas, Alternativa por Alternativa por Autores Especialistas
ID=108778A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas.; com leves desgastes nas extremidades. Qtd. Páginas: 1934. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 90,00
Como Falar Bem Em Público
ID=347109A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 139. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Com...
2010
1 usado
R$ 18,75
Procuradoria Do Estado - Procurador Do Estado / 1.238 Questões Comentadas
ID=273538A. Coleção: revisaco - carreiras juridicas. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 1206. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 35,00
Revisaço - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça Tomo I
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no papel. Ficha técnica: Título completo: Revisaço - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça Tomo I Autor: Rogério Sanches Cunha Luciano Rossato ISBN/ISSN: 9788544200506 Ano do exemplar: 2014 Edição: 2ª Edição Editora: JusPodi...
2014
1 usado
R$ 20,00
Código penal para concursos
Cod. 257254 / Direito / Brochura / 588 páginas / L.Vm e cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Grifos a lápis em algumas folhas. 16 x 23 cm. Duda
2009
1 usado
R$ 15,00
Processo Penal Doutrina e Prática
Livro usado em ótimo estado de conservação, brochura, formato 23x16 cm, 432 pp. dat. cad. 15/01/2016, na loja, su-18 B - 11
2009
1 usado
R$ 25,00