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Exibindo: 1 - 44 de 592 resultados
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado
A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias ? saúde, educação saneamento básico, segurança ? não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio, pela boa razão de que a justiçaestatal é apenas ofertada a quem apresenta um histórico de dano temido ou sofrido, sem prejuízos de outros meios e modos, assim para prevenir como para...
1969
Advocacia do setor público
A obra é uma reunião - revista e atualizada de artigos doutrinários que gravitam em torno do tema Advocacia Pública, tomada essa expressão em sentido amplo, abrangendo a defesa judicial, extra-judicial e consultiva. Desnecessário ressaltar que a reunião - revista e atualizada - de estudos sobre a advocacia do setor público, justifica-se ante a crescente expansão dessa atividade, a configurar exerc...
2013
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
Teoria Geral do Processo - 1ª Edição 2018
A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrutura, os princípios e as diretrizes desse ramo do conhecimento, e, de outro, confere coesão sistêmica ao ordenamento jurídico como um todo, já que o Processo Civil opera em modo sup...
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - lei 7.347-1985 e legislação
O acervo de processos judiciais vem crescendo de forma preocupante; Esse ambiente claramente insatisfatório foi abrindo espaço cada vez mais largo à jurisdição coletiva dada sua aptidão para dirimir controvérsias em modo molecular, na conhecida expressão de Kazuo Watanabe, ensejando uma resposta jurisdicional unitária, que ao final, se estabilizará como uma coisa juçgada de efici~encia expandi...
1969
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
1969
Divergencia Jurisprudencial E Sumula Vinculante
ID=256918A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 392. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 15,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Livro em exelente estado, sem manchas, furos ou rasuras. 7º edição revista, atualizada e ampliada. RPC 3 Recursos no porcesso civil. 334 páginas - 16/09/2011 - SKU: ev52585756
2001
1 usado
R$ 10,00
Leasing - 3ª Edição
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Apresenta minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. - 04/02/2016 - SKU: ev201496634
2002
1 usado
R$ 15,00
Leasing 3 Edicao
Cod. 40422 / Direito / Brochura / L. Cnz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x21 cm.
2002
1 usado
R$ 15,00
Acao Civil Publica - em Defesa do Meio Ambiente ... - 3º Edicao
Cod. 40710 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. * em defesa do meio ambiente, patrimonio cultural e dos consumidores lei 7. 347/85.
1994
1 usado
R$ 10,00
Leasing 3 Edicao
Cod. 40729 / Direito / Brochura / L. Cnz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x21 cm.
2002
1 usado
R$ 15,00
Divergencia Jurisprudencia e Sumula Vinculante
Cod. 41669 / Direito / Brochura / L. Cz e br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 19,67
Acao Popular - Vol. 1 - 3 Ed.
Cod. 54112 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1996
1 usado
R$ 15,00
Recurso Extraordinario e Recurso Especial
Cod. 69119 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.
1998
1 usado
R$ 21,38
Ação popular
Cod. 252332 / direito / brochura / 278 páginas / L. bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Desgaste na página 251. Dim 14x20 cm. Lili
1998
1 usado
R$ 10,00
Ação civil pública
Cod. 252326 / direito / brochura / 356 páginas / L. vm, cz. Bom estado de conservação.Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Marcas de dobra na capa. Dim 14x21 cm. Lili
1997
1 usado
R$ 10,00
Controle Jurisdicional dos Atos do Estado Vol. 1 - Ação Popular
Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas do tempo com pequenas manchas de oxidação , sem grifos e sem rasgos capa e lombada com detalhes. Brochura pag 224 Dat CAD 10 -11-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC41 - 144 S
1998
1 usado
R$ 20,00
Sistema Brasileiro de Precedentes
Livro com páginas em bom estado, com marcas de carimbo, brochura com leves desgastes; 646p.
2016
1 usado
R$ 90,00
Açao Civil Publica 10a Ediçao Revista e Atualizada
Cod. 18091 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 445 pags Em defesa do meio ambiente, do patrimonio cultural e dos consumidores lei 7. 347 / 1985 e legislaçao complementar 10a ediçao revista e atualizada / sinais de umidade
2007
1 usado
R$ 83,00
Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante 3a Ediçao Revista
Cod. 18097 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 462 pags
2007
1 usado
R$ 33,00
Recurso Extraordinario e Recurso Especial 9a Ediçao Revista
Cod. 18105 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso! RPC 444 pags Ec 45 / 2004
2006
1 usado
R$ 33,00
Leasing 3a Ediçao Revista
Cod. 18101 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 329 pags brancas e limpas
2002
1 usado
R$ 23,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 12a Ediçao Revista
Cod. 18103 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 446 pags/ de acordo com as leis 11. 417 / 2006 e 11. 418 / 2006-11672 / 2008-12. 322 / 2010 e emendas regimentais do STF e do STJD
2013
1 usado
R$ 133,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 19a Ediçao Revista
Cod. 18104 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem sinais de uso!477 pags10a ediçao revista, ampliada e atualizada de acordo com as leis 11. 417 e 11 418 / 2006 e a emenda regimental stfd 21 / 2007
2007
1 usado
R$ 103,00
Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante 3a Ediçao Revista
Cod. 18098 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!462 pags brancas e limpas
2007
1 usado
R$ 33,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Cod. 18102 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 477 pags brancas e limpas!RPC 3 10a ediçao revista, ampliada e atualziada de acordo com as leis 11. 417 e 11. 418 / 2006 e a emenda Regimental STF 21 / 2007
2008
1 usado
R$ 123,00
Açao Popular 7a Ediçao Revista e Atualizada
Cod. 18095 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 396 pasg 7a ediçao revista/ proteçao do erário, do patrimonio publico, da moralidade administrativa e do meio ambiente
2011
1 usado
R$ 123,00
Açao Civil Publica 11a Ediçao Revista
Cod. 18092 / Direito / Brochura / Descrição: obra sem uso, 478 pags brancas e limpas / Em defesa do meio ambiente, do patrimonio cultural e dos consumidores Lei 7 347 / 1985 e legislkaçao complementar
2009
1 usado
R$ 83,00
Ação Civil Pública
bom estado, texto preservado, bordas levemente amareladas, lombada com fita adesiva, assinatura, grifos à lápis, grifos à marca texto. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1992
1 usado
R$ 10,00
Açao Popular 7a Ediçao
Cod. 61400 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 396 pags 7a ediçao
2011
1 usado
R$ 83,00
INTERESSES DIFUSOS CONCEITO E LEGITIMAÇÃO PARA AGIR 7ED
SEMINOVO. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2011
1 usado
R$ 23,00
leasing
seminovo. Disponível na loja da Cidade Baixa.Administração
1999
1 usado
R$ 16,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 11a Edição
Livro em brochura, obra em português, capa com suave amarelamento, nome do antigo dono e carimbo na primeira página, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 429 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534240 Localização EINCP04
2010
1 usado
R$ 34,86
Manual do Consumidor Em Juizo 4a Ediçao Revista e Atualizada
otimo, 277 oags brancas e limpas sem sinais de manuseio, 14x21 revista e atualizada de acordo com EC 45/2004 o novo codigo civil
2007
1 usado
R$ 40,00
Acao Civil Publica: em Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural
Ano 2001, 7 Ed., 414 pags., 621gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: estante civil;Acao Civil Publica: em Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e dos Consumidores
2001
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Pública
Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - Lei 7.347/1985 e legislação complementar. Brochura, 480 páginas, 11ª Edição, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2009
1 usado
R$ 45,00
A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo...
Brochura conservada formato 16x23 contendo 752 páginas livres de riscos ou grifos. dt processo civil
2009
1 usado
R$ 42,50
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Coleção Recursos no Processo Civil 3. Brochura, 10ª Edição, 480 páginas, Bom Estado (cerca de 41 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto) 09/22
2007
1 usado
R$ 15,00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
A Luta Contra a Dispersão Jurisprudencial Excessiva. Brochura, livro em perfeito estado, sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 312 pag. Tam. 16x23 cm. Dt. Proc. Civil
2016
1 usado
R$ 81,18
Ação Civil Publica - Em Defesa do Meio Ambiente do Patrimonio Cultural
512 Páginas, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 30,00
A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado
Livros em brochura formato 16x22 tendo 752 páginas com alguns grifos à lápis e à caneta, apenas dedicatória na de rosto. dt civil
2010
1 usado
R$ 36,00