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+rocha thiago dos santos
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A violação do direito à saúde sob a perspectiva do erro médico
Este trabalho monográfico aborda o direito à saúde, considerando o mínimo existencial e o efeito cliquet com fins de resguardo à segurança jurídica. A doutrina menciona uma modalidade de eficácia jurídica denominada eficácia positiva ou simétrica, que significa a possibilidade de exigência judicial de um determinado direito subjetivo, enquanto o efeito cliquet significa a vedação de retrocesso dos...
2016
APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A RELA
A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de contrato é um objeto digno de estudo, tendo repercussão, inclusive, nos tribunais pátrios, devido às ações de reparação por erro médico nesses procedim...
1 novo
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A Aplicação do Código de Defesas do Consumidor
A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de contrato é um objeto digno de estudo, tendo repercussão, inclusive, nos tribunais pátrios, devido às ações de reparação por erro médico nesses procedim...
2017
1 novo
R$ 60,00