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Revista Jurídica Vol 220
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 1996. Destaques da edição: Direitos da personalidade e dano moral - Ação Monitória - Procedimento Monitório - Implantação do CPC - Comentários à Lei 9.079/95 - Mandado de Segurança - Impetração de MS pelo estado - Pena, a incidência da majorante do Art. 9º da Lei dos crimes hediondos nos ars 213 e 214 do código penal - Responsabilidade civil, lei d...
1996
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 362
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 2007. Destaques da edição: Cédula de Crédito Bancário - Suicídio Involuntário - Direitos de Personalidade - Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - STF e Interrogatório por Videoconferência - Inimputabilidade - Substâncias Psicoativas - Reincidência Criminal - Jurisprudência Comentada
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 364
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2008. Destaques da edição: Regras de Experiência - Cumprimento da Sentença e STJ - Direitos Autorais Coletivos - Responsabilidade Civil Pressuposta - Coisa Julgada Inconstitucional - Prova Testemunhal no Processo Penal - Crimes Hediondos - Progressão de Regime
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 304
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2003. Destaques da edição: O Novo Código Civil e o Direito Processual - Código Civil de 2002 na Perspectiva do Direito Civil Contemporâneo - Cidadania Processual e Relativização da Coisa Julgada - O Foro por Prerrogativa de Função - O Caixa Dois na Lei dos Crimes Contra o Sistemas Financeiro Nacional
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 140
Livro em excelente estado. Edição de Junho de 1989. Destaques da edição: Mandado de Segurança na Constituição de 1988 - Os Contratos Futuros e a Tablita - O Verbete nº 263 da Jurisprudência Predominante do STF - Pode o Réu Apelar em Liberdade? - Os Embargos do Devedor e o Supremo Tribunal - Apelação - Computo do Prazo - Suspensão Por Férias Forenses imediatamente Antecedidads de Feriado
1989
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 323
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2004. Destaques da edição: Sentença Arbitral no Direito Bancário - Quantificação dos Danos Morais pelo STJ - Intervenção do Ministério Público no Processo Civil - Alterações do Processo de Execução - Condenação Direta do Litisdenunciado - Ação Civil Pública Ambiental: Tutelas de Urgência - Homicídio Hediondo Simples e a Lei 8.072/90 - Contribuições ...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 271
Livro em excelente estado. Edição de Março de 2000. Destaques da edição: Liquidação extrajudicial dos bancos - Responsabilidade civil de seus administradores - O passado da tutela inibitória no Brasil - O recurso especial retido e a decisão sobre tutela antecipada - O dano moral - Aspectos relevantes - Execução de alimentos - Formas de execução - Prisão Civil - Reforma agrária - Apuração da produt...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 301
Livro em excelente estado. Edição de Novembro de 2002. Destaques da edição: Eficácia da Coisa Julgada Inconstitucional - Antecipação de Tutela: Pedido Incontroverso - Agravo de Instrumento: Translado de Peças - Proibição das Provas Ilícitas - Interrogatório por Teleconferência
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 242
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 1997. Destaques da edição: Direito Empresarial e Responsabilidade dos Sócios - Procuração para o Foro - Cooperativas Habitacionais - Interceptação Telefônica - Alimentos - Ação Civil Publica - Poluição do Meio Ambiente - Queima de Palha - Denúncia - Estelionato - Prefeito Municipal - Não Recolhimento de Contribuições
1997
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 206
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 1994. Destaques da edição: A Instrumentalidade do Processo e oPrincípio da Verossimilhança como Decorrencia do Due Processo of Law - Embargos à Execução: A Possibilidade de Embargar Execução pela Segunda Vez - Formalidade Constitucional da Prisão Em Flagrante - Júri: Legítima Defesa Putativa e Questionário - Breves Considerações Sobre o Uso das Offe...
1994
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 302
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 2002. Destaques da edição: Cheque Pré-Datado e Direito do Consumidor - Prisão Civil no Leasing - Novo Código Civil - Globalização e Direito - Tribunal do Júri - Projeto de Reforma - Justiça Militar - Recurso em Liberdade
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 2003
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2003. Destaques da edição: Reformas Processuais e Poderes do Juiz - Posse e Tutela Possessória - Antecipação de Tutela: CPC, art 273 - Foro Especial por Prerrogativa de Função - Maioridade no Novo CC - Efeitos no CP
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 138
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 1989. Destaques da edição: Cadernetas de Poupança - Perda Real de 8% no Mês de Julho/87 - Perdas e Danos - Ação Indenizatória Procedente - Tablita - Investimento a Prazo Fixo - Inaplicação - Responsabilidade Civil do Estado - Suicidio de Detento na Cela - Nulidade, Inexistência - Crise do Processo
1989
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 240
Livro em excelente estado. Edição de Outubro de 1997. Destaques da edição: Factoring - Juizado Especial Civel - Competência - Honorários de Advogado no Mandado de Segurança - Juros nos Contratos Particulares de Mútuo e Financiamento Bancário de Crédito - Juizado Especial Criminal - Natureza e Requisitos da Sentença - Juizado Especial Criminal - Falência - Pedido Fundado em Títulos Endossados Após ...
1997
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 179
Livro em excelente estado. Edição de Setembro 1992. Destaques da edição: Operações Cirúrgicas de Mudança de Sexo - O Valor da Causa na Cautelar - Do Crime Consumado e do Crime Tentado - A Denunciação da Lide na Responsabilidade Civil do Estado - Acidente de Trânsito - Execução - Penhora Efetuada - Bem de Família - Estatuto da Criança e do Adolescente
1992
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 136
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro 1989. Destaques da edição: Crédito Rural - Correção Monetária - Inconstitucionalidade - Leasing - Descaracterização por Simulação - Inocorrência - Imposto de Renda - Imunidade - Entidade de Previdência Privada - Adoção Simples - Menor em Situação Irregular - Adotantes Estrangeiros - Intervenção de Terceiros - Propriedade Horizontal - COnstrução Em Apa...
1989
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 303
Livro em excelente estado. Edição de Janeiro de 2003. Edição Especial: O Novo Código Civil Anotado
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 239
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 1997. Destaques da edição: Fraude à Execução: Quando Ocorre? - Prescrição - Seguro - Ação de Cobrança - Agravo de Instrumento - Formação - Ação Civil Pública por Poluicão Sonora - Cabimento e Legitimidade - Pena - Tentativa - Penhora - Capital de Giro - Responsabilidade Civil - Transporte - Sentença Penal Que Reconhece o Estado de Necessidade
1997
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 299
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2002. Destaques da edição: Execução de Sentença - Iniciativa do Devedor - Interpretação de Sentença - Correspondente Bancário - A Nova Lei Antitóxicos - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 352
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2007. Destaques da edição: Regime Vigente do Agravo Retido - Direitos Fundamentais e Direito Privado - MS Contra Ato do Relator em Agravo de Instrumento - Recuperação Judicial: Caso Varig - Aspectos Jurídicos dos Transplantes - Regime de Retenção Recursal - Tráfico na Nova Lei de Drogas - Tráfico de Drogas e Controle Penal - Jurisprudência Comentad...
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 256
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 1999. Destaques da edição: Antecipação de tutela em ações declaratórias - Recurso de agravo e o Efeito ativo - Coisa julgada na investigação de paternidade - Denúncia na lei de Falência - Direito penal neoliberal - CPC Inovações no procedimento recursal - Lei 9.756/98 - Importação de Aeronave - Pessoa Fisica - Competência - Habeas Corpus - Prisão c...
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 322
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2004. Destaques da edição: Função Social do Contrato no Novo CC - Embargos de Terceiro: Questões Polêmicas - Repsonsabilidade Civil: Natureza da Resposta - Vocação Hereditária: Concorrência - Crime Ambiental: Pessoa Jurídica - Aborto de Feto com Anencefalia: Atipicidade de Conduta
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 300
Livro em excelente estado. Edição de Outubro de 2002. Destaques da edição: A Nova Audiência Preliminar - Proteção Legal do Cliente de Banco - Incorporação: Práticas Abusivas e Cláusulas Nulas - A Noa Lei Antitoxicos - Prova Ilicita
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 221
Livro em excelente estado. Edição de Março de 1996. Destaques da edição: Perfil social do processo cautelar - Do principio da proibidade administrativa e de sua máxima efetivação - A capacidade processual do nascituro - O promotor de justiça pode recorrer em favor do reu? - Sigilo bancario e interceptação telefônica - Taxa de serviços urbanos - Base de calculo identificavel - Taxa municipal de con...
1996
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 257
Livro em excelente estado. Destaques da edição: Agravo de Instrumento da Formação, preparo e processamento - Responsabilidade civil do fabricante de cigarros - Investigação de paternidade - Sujeição da parte a prova pericial - Falência - Diferenças basicas - Ação civil publica - Meio ambiente - Queimadas - Penhora - Sonegação fiscal - Adolescente - Suspeita de Prática Criminosa - Homicidio Culposo...
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 299
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2002. Destaques da edição: Execução de Sentença - Iniciativa do Devedor - Interpretaão de Sentença - Correspondente Bancário - A Nova Lei Antitóxicos - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 298
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2002. Destaques da edição: Embargos Infringentes - Recentes Modificações - Desconsideração do Depósito em caso da prisão do alienante fiduciário - Erro substancial, dolo e cláusula leonina - O novo código civil e os vicios de consentimento no negócio jurídico - Direito Ambiental, Fauna, Tráfico e Extinção - O erro de tipo no delito de lavagem de dinhe...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 270
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2000. Destaques da edição: Recursos Especial Indevidamente Retido - Execução Fiscal - Garantia do Juízo - Carta de Fiança Apresentada Quando Já Requerida e Ordenada a penhora - Prazo Para Embargos - A Irretroatividade da Lei no Direito Brasileiro - Uma Reflexão Sobre os Delitos de Perigo Abstrato ou Presumido - Banco Nacional de Dados do Poder Judiciár...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 366
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2008. Destaques da edição: Prescrição - Decretação Ex Officio - Efetividade da prestação da tutela jurisdicional - Constitucionalização do Direito Civil e sua influência para o Surgimento do CDC - Instrução do Nasciturno - Direitos do Nasciturno - Justa Causa para a Ação Penal - Estupro: Tipicidade, Controvérsias - Aspectos Processuais
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 225
Livro em excelente estado. Edição de Julho de 1996. Destaques da edição: Usucapião - Procedimento da Ação de Usucapião com a Reforma do CPC - Direito de Resposta - O Recurso de Agravo - Lei 9.139/95 - Investigação de Paternidade - Investigação de Paternidade Post Mortem - Liverdade Provisória e Crimes Hediondos - Responsabilidade Civil do Estado
1996
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 244
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 1998. Destaques da edição: Improbabilidade Administrativa - Observações Acerca dos Sujeitos do Ato - Conciliação: Novos Momentos da Tentativa de Conciliação e sua Técnica - Dano Moral - Indenização - Instauração de Inquérito Policial - Dano Não Comprovado - Fiança
1998
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 308
Livro em excelente estado. Edição de Junho 2003. Destaques da edição: Novo CC - Função Social de Contrato - Boa Fé Objetiva - Teoria da Imprevisão - Onerosidade Excessiva - Compra e Venda de Imóveis - Correção - IGP-M - Adoção Livremente Pactuada - Legalidade do Contrato - Teoria Constitucionalista do Delito - Bases e Perspectivas - Abigeato
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 226
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 1996. Destaques da edição: Responsabilidade do Estado - A Imprensa e o Judiciário - Licitações Públicas - Considerações sobre a Lesão nos Contratos - Contratos Bancários - Recebimento de Apelação - Competencia Juizado Especial Cível - Júri - Racha Automobilistico - Vítimas Fatais
1996
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 359
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2007. Destaques da edição: Cumprimento da Sentença - Impenhorabilidade: Nova Disciplica - Lesão no CDC - Legitimidade Ativa do Ministério Público nas Ações Coletivas para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos - Criminalidade na Internet - Jurisprudência Comentada - Sinopse Legislativa
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 309
Livro em excelente estado. Edição de Julho de 2003. Destaques da edição: Cidadania e Direitos da Personalidade - Funções e modelos da responsabilidade aquiliana no novo código civil - Paternidade, exame e direito de recusa - Presença do Defensor no interrogatório - violência contra a criança
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 358
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2007. Destaques da edição: Execução de Sentença Estrangeira e Reformas do CPC - Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais - Lei nº 11.382 - Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários e o CDC - Súmula 126 do STJ e Repercussão Geral - Coisa ulgada nas Ações Coletivas e CDC
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 367
Livro em excelente estado. Edição de Maio de 2008. Destaques da edição: Julgamento Liminar de Improcedência - Coisa Julgada Inconstitucional - execução de Alimentos - Anulação de Sentença Arbitral e Embargos do Devedor - Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal - Crime Contra a Ordem Tributária - Embargos de Declaração - Assistência Litisconsorcial
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 206
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 1994. Destaques da edição: A Instrumentalidade do Processo e oPrincípio da Verossimilhança como Decorrencia do Due Processo of Law - Embargos à Execução: A Possibilidade de Embargar Execução pela Segunda Vez - Formalidade Constitucional da Prisão Em Flagrante - Júri: Legítima Defesa Putativa e Questionário - Breves Considerações Sobre o Uso das Offe...
1994
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 363
Livro em excelente estado. Edição de Janeiro de 2008. Destaques da edição: Contrato a favor de terceiro - Ação rescisória - Honorários Advocáticos - Eficácia das Ações e Sentenças e as reformas do CPC - Autonomia da Vontade - Direito Probatório No Processo Penal - Porte ilegal da Arma
2008
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R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 145
Livro em excelente estado. Edição de Novembro de 1989. Destaques da edição: Poder Judiciário: Algumas Inovações e Transformações - Recebimento de Aluguel Não Prorroga O Prazo do Contrato - O Assistente do Ministério Público e o Recurso Contra a Pronúncia - Embargos de Terceiro - Prazo para Contestação - Concubinato - Dissolução - Indenização - Confissão Policial - Valor Probante - Falência - Crime...
1989
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 273
Livro em excelente estado. Edição de Julho de 2000. Destaques da edição: A Preclusão no Processo Civil - Hipoteca Judiciária e Devido Processo Legal - Da Impossibilidade De Se Homologar Acordos ou Processar ações de Separação Consensual ou de Alimentos Perante o Juizado Especial Cível Servindo-se do Disposto no Art 57 - Crimes de Extorsão e Extorsão Mediante Sequestro - Direito Penal Ambiental - T...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 272
Livro em excelente estado. Edição de Junho de 2000. Destaques da edição: Fungibilidade das Medidas Inominadas Cautelares e Satisfativas - Ação Popular - Defesa dos Interesses de Investidores - Violação de Domicílio - A Ilegalidade da Execução do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente e a Inexistência das Condições da Ação - O Direito de Calar - O Sigilo Bancário Sob o Aspecto Constituci...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 178
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 1992. Destaques da edição: Medida Cautelar Fiscal - A Denúncia Vazia na Locação Residencial - Por Que Não é Advocação - A Sentença Penal e o Código Penal Brasileiro de 1984 - Responsabilidade Civil Por Abuso de Direito - Caderneta de Poupança - Correção Monetária - Alimentos - Filha Maior - Obrigação do Pai - Dever de Alimentar - Apelação Interposta P...
1992
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 224
Livro em excelente estado. Edição de Junho de 1996. Destaques da edição: O Que Significa Não Conhecer de Um Recurso? - As Principais Reformas do CPC em Matéria de Apelação e Embargos de Declaração - As Modificações do CPC - Procedmento Sumário - Aspectos da Revelia e Sua Compreesão - O Exercício do Direito à Luz da Ética - Lide Penal e Pretensão - A Prescrição à Luz do Direito Penal
1996
1 usado
R$ 25,00