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Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022

Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
1969

Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
2018

Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais

Revista dos Tribunais: Ano 60 Outubro 1971 Volume 432
SKU: 30820687. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 491, encadernado, capa dura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, com manchas de oxidação, bordas, capa e lombada levemente danificadas. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 26/01/24; CAD: 88 ML
1 usado
R$ 6,03

Revista dos Tribunais: Ano 60 Setembro 1971 Volume 431
SKU: 30820686. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 482, encadernado, capa dura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, com manchas de oxidação, bordas, capa e lombada levemente danificadas. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 26/01/24; CAD: 88 ML
1971
1 usado
R$ 6,03

Código de Processo Penal
SKU: 30820037. Condição: USADO. . 12ªediçãoFormato: 16x24cm, pg:989, encadernado, capa dura, livro usado. Com grifos do antigo dono. Bom estado! ISBN:9788520329993 Cadast. Em: 01/09/22 CAD: 104CAM 15:23
2007
1 usado
R$ 6,03

Código Tributário Nacional - Legislação Tributária Constituição Feder
SKU: 30817647. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg:467 Encadernado capa dura , livro usado, capa levemente arranhada. Ótimo Estado! ISBN:9788520331798 Cadast. Em: 18/08/16 CAD:16
2008
1 usado
R$ 6,50

Revista dos Tribunais - Ano 85 Setembro de 1996 Vol. 731
SKU: 30817377. Condição: USADO. . Revista dos Tribunais - Ano 85 Setembro de 1996 Vol. 731;Formato: 15, 5x22cm, pg;.768, ano: 1996, encadernado, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Cadast. Em: 16/04/14 CAD:13
1 usado
R$ 7,54

Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil
SKU: 30817407. Condição: USADO. . 8ª edição atualizada até 11.01.2006.Formato: 12x16 cm, pg; 1630, encadernado livro usado, capa levemente arranhada, sem rasuras ou grifos.Òtimo Estado! ISBN: 8520328334 Cad: 14
2006
1 usado
R$ 6,45

Constituição da República Federativa do Brasil - 2007
SKU: 30817503. Condição: USADO. . 12.ª edição atualizada até 05.02.2007.Formato: 17x25cm pg;254, encadernado, livro usado capa arranhada , bordas levemente desgastadas, com assinatura, grifos e escritas.ISBN:9788520330029 Cad: 13
2007
1 usado
R$ 6,45

Resumos das 10 Principais Matérias Jurídicas Para Provas e Concursos
SKU: 30819321. Condição: USADO. . Formato:16x23 cm, Pg: 136. Brochura, Livro usado, bordas desgastadas, capa arranhada. Bom Estado!ISBN: 9788520329979. Cadast. Em: 09/07/20 CAD: 101
1 usado
R$ 7,63

Vade Mecum
SKU: 30819310. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, Pg: 2143. Brochura, Livro usado, bordas desgastadas, capa arranhada. Apresenta anotações e nome na contra-capa. Livro encapado. Atualizado ate 2007.Bom Estado!ISBN: 9788520329979. Cadast. Em: 08/07/20 CAD: 103
2007
1 usado
R$ 7,54

Enciclopédia do Meu Lar Vol. 3
SKU: 30815552. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg;.396 à 509, encadernado, capa dura azul, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Bom Estado! ISBN: Cadast. Em: 07/05/18 CAD: 4C
1966
1 usado
R$ 6,45

Vade Mecum
SKU: 30818299. Condição: USADO. . 8ªEdiçãoFormato: 17x24cm, pg;.2175, encadernado, capa dura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada e fissurada. Bom Estado! ISBN: Cadast. Em: 02/05/18 CAD:50
2013
1 usado
R$ 6,45

Enciclopédia do Meu Lar: Doces Vol. 2
SKU: 30815553. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg;.263 à 509 à 393, encadernado, capa dura azul, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Bom Estado! ISBN: Cadast. Em: 07/05/18 CAD: 4C
1966
1 usado
R$ 6,45

VADE MERCUM RT 2022
CAPA DURA 26X18
2022
1 usado
R$ 60,00

Código Penal Legislação Penal Constituição Federal 14ªedição
43 14 livro em excelente estado
2009
1 usado
R$ 19,98

Código Penal Legislação Penal Constituição Federal 14ªedição
43 14 livro em excelente
2009
1 usado
R$ 20,00

Código de Processo Civil - Legislação Processual Civil e Constituição
43 15 livro em excelente estado
2009
1 usado
R$ 16,20

Novo Codigo Civil Brasileiro Estudo Comparativo Com O Codigo Civil de
SKU: 32120837. Condição: USADO. Página: 600. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, cortes com sujidade, sinais de umidade, assinatura na primeira e ultima pagina
2002
1 usado
R$ 20,00

Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/1972 - Ano 61
SKU: 9860114. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura - Pág. Amareladas - 15x22cm - Artigos: Delito de Reparação do Dano, no Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - as Dúvidas de Competência em Face do Desdobramento do Tribunal de Alçada Civil - Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direito Humanos - Ação de Decretação de Abertura de Falê...
1972
1 usado
R$ 30,00

O Ônus da Prova - Artigo
SKU: 9868928. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 435 - Janeiro/1972 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: o Ônus da Prova - Qualificação dos Licitantes na Concorrência - Crédito e Bom Nome de Pessoa Jurídica - Usufruto do Cônjuje Viúvo - do Tráfico e Uso de Entorpecentes ou Psicotrópicos - a Notícia do Crime de Açã...
1972
1 usado
R$ 20,00

Reflexões Críticas S/teoria da Condenação Civil - Artigo
SKU: 9872121. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 436 - Fev/72 - Ano 61 *** Bem Conservado (encadernação Com Desgastes na Folha que Encapa o Papelão na Contracapa) - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Reflexões Críticas Sobre Uma Teoria da Condenação Civil, por Jose Carlos Barbosa Moreira - Mandado de Segurança Contra Ato Juriscondicional - I...
1972
1 usado
R$ 20,00

A Intervenção da Acusação e da Defesa no Interrogatório - Artigo
SKU: 9851762. *(C-443) ./ Ano 61 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Págs Amareladas, 1ª Pág. Com Rasgo (não Falta Pedaço)- 15x22cm -Relações Jurídicas e Correção Monetária - Litiscontestação e Litispendência, 2 Institutos e 2 Perspectivas do Processo - Alimentos no Desquite Amigável - Loteamento Clandestino, Imóvel Sobre o Qual Pesa Litígio - Ato Unilateral e Largura de Mar Ter...
1972
1 usado
R$ 30,00

A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo
SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...
1972
1 usado
R$ 20,00

O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
1992
1 usado
R$ 30,00

A Ação Penal Privada Subsidiária nos Crimes de Ação Pública / Artigo
SKU: 9850901. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 447 - Jan/73 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 540p - 15x22cm - Alguns Textos: o Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal - a Fazenda Pública e a Execução de Sentença na Pendência de Ação Rescisória - Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores, Seguro Obrigatório -...
1973
1 usado
R$ 20,00

Apropriação Indébita por Mera Semelhança / Artigo
SKU: 9853366. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 451 - Mai/73 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - Direito de Ação - Direito Bancário Brasileiro - Epitáfio Considerado Desrespeitoso, Retirada Pela Prefeitura, Ilegalidade - Falência de Contribuinte a Requerimento do Fisco - o Direito de F...
1973
1 usado
R$ 20,00

O Inquérito Policial na Formação da Culpa / Artigo
SKU: 9868582. *(C-508) .Revista dos Tribunais Nº 454 - Ago/1973 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Creques Cruzados e Outras Figuras Análogas - a Legitimação nos Atos Jurídicos - Coisa Julgada em Direito Tributário - Restrição da Liberdade de Comércio - Falhas do Anteprojeto de Código Civil - Deslumbramento por Far...
1973
1 usado
R$ 20,00

Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo
SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...
1973
1 usado
R$ 20,00

Constituição Federal 6ªedição Atualizada Até 31. 12. 2000
SKU: 27397094. Condição: USADO. . Cód. 403650 Livro capa dura, bom estado de conservação, manuseado, 291pp.
2001
1 usado
R$ 12,00

Constituição da república federativa do brasil - volume 5
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
2008

Revista de Direito Privado 23
Livro em estado de conservação regular, corte amarelado e com marcas de oxidação, lombada em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro sem marcas de oxidação no interior do livro. JFB 01/12 - 01/12/2016 - SKU: ev372404881
2005
1 usado
R$ 9,00

Código Comercial / Legislação Empresarial / Constituição Federal
Livro de capa dura em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 17.12.19 - 17/12/2019 - SKU: ev2052592037
2008
1 usado
R$ 9,00