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Exibindo: 1 - 44 de 320 resultados
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
2018
Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos
O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de forma regular, contínua e eficiente. A ideia central que a orienta é a do interesse público, princípio básico, que informa toda colocação, jurídico administrativa. Busca-se para tanto a análise do instit...
Responsabilidade Civil do Estado - pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional
Este livro é o resultado de diversos estudos desenvolvidos tanto aqui no Brasil como na Europa com a aplicação do Direito Comparado. As leis podem ser nacionais, mas o direito é internacional.0 autor estudou o tema de responsabilidade do Estado pela demora no julgamento dos processos tanto sob o enfoque da jurisprudência nacional como da jurisprudência da Comunidade Européia, mas principalmente di...
2024
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas
Tendo como ponto de partida um aparente conflito normativo verificado entre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81, a obra busca analisar qual o regime de responsabilização aplicável ao Estado, quando a esse é imputada a prática de dano ambiental decorrente da omissão administrativa.Para isso, são examinados os diferentes modelos de re...
2024
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do superior tribunal de justiça
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do superior tribunal de justiça
2025
Responsabilidade civil do estado legislador
A obra, pioneira, trata de um dos mais intrincados problemas da ciência jurídica contemporânea: o dano causado pelo fato das leis. O texto aborda a responsabilidade do estado enfrentando as tormentosas questões da responsabilidade por leis inconstitucionais, por atos regulamentares danosos e pela omissão inconstitucional do dever específico de legislar. Também enfrenta a questão por atos legislat...
1999
Responsabilidade civil do estado legislador
“A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos lícitos, legais mas não legítimos); sobre atos ditos “políticos”; sobre responsabilidade estatal por atos de colegiados ou qu...
2015
Responsabilidade civil do estado em razão da morosidade jurisdicional
Responsabilidade civil do estado em razão da morosidade jurisdicional
2025
Terceiro setor da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado
O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades fomentadas, à luz da Constituição da República de 1988. Isso porque, não obstante tenha a Lei Maior contemplado campo fértil para o desenvolvimento da referida função administrativa, constata-se, no plano infraconstitucional, a edição de leis...
2010
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
Erro médico: responsabilidade civil do estado
Erro médico: responsabilidade civil do estado
1
MANUAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
USADO, SEM MANCHAS , RASURAS OU MARCAÇÕES
2015
1 usado
R$ 27,90
Manual da Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Jurisprudência Do
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 214 paginas
2012
1 usado
R$ 26,50
Responsabilidade Civil do Estado
A proliferação dos movimentos sociais no Brasil e do terrorismo no mundo é o substrato desta obra que trata da Responsabilidade do Estado pelos danos como saques e depredações causados por atos coletivos da massa anônima: sem-terra sem-teto torcidas organizadas de futebol etc. Mereceram pontual registro os movimentos criminosos oriundos das penitenciárias brasileiras bem como sua diferença em rela...
2011
1 usado
R$ 39,00
Responsabilidade Civil do Estado e das Instituições Privadas Nas Re.
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo e assinatura do antigo dono, com 139 páginas, título completo: Responsabilidade Civil do Estado e das Instituições Privadas nas Relações de Ensino; maiores informações entre em contato, Cod 36 / 2
2004
1 usado
R$ 35,00
O Ato Ilicito e a Responsabilidade Civil do Estado
Ano da edição: 1994. ***** Livro usado, em bom estado de conservação, com manchas do tempo nas extremidades das páginas e o nome do antigo dono na primeira página, texto sem marcações.
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: na Jurisprudência do Stf
Exemplar bastante raro, com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas e sujidades decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes; uma marca de etiqueta na folha de anterrosto; e alguns desgastes e sujidades nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado). 1ª edição, com prefácio de Francisco Mauro Dias; referências bibliográficas;...
2008
1 usado
R$ 380,00
A Responsabilidade Civil do Estado pela Contaminação de Mananciais ...
em bom estado, bem conservado. formato simples. total 94 pgs
2015
1 usado
R$ 12,60
Responsabilidade Civil do Estado 2 Volumes
SKU: 27443549. Condição: USADO. . Livros capa duras, com sobre capas, com atos dos agentes dos poderes legislativo ,executivo e judiciario, lomb. azul P8
2001
1 usado
R$ 90,00
Responsabilidade Civil do Estado Intervencionista
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, páginas em bom estado de conservação e miolo em bom estado de conservação. Podendo apresentar algumas marcas de manuseio e leves sujidades, amarelados devido à ação do tempo. rasura na folha de rosto RS05-11659
2001
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil - 1ª Edição 2011
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina.A obra representa um marco na literatura jurídico-brasileira. Valiosa para estudantes, professores e profissionais do Dire...
Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça
A presente dissertação debruça-se sobre três questões: (i) o fundamento jurídico da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração justiça; (ii) um conceito operativo de administração da justiça e um conceito de mau funcionamento; e (iii) o âmbito objectivo e subjectivo da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça no ordenamento j...
2016
A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se consagrado sob a ótica da teoria objetiva, a ideia de culpa ainda impera com relação à responsabilidade decorrente dos atos jurisdicionais, especialmente se desenvolvida sob a ótica do sistema do livre convencimento motivado, no qual o julgador tem maior liberdade para apreciar as provas e desenvol...
2016
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 69p.
2000
1 usado
R$ 10,00
direito a duração razoavel do processo, responsabilidade civil do estado
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2011
1 usado
R$ 45,00
Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo
Otrimo, 262 pags limpas 14x21 leva carimbo com nome
2003
1 usado
R$ 30,00
Manual da Responsabilidade Civil do Estado
SKU: 26670383. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
2012
1 usado
R$ 92,16
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo 1
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 555 páginas.
2001
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo 2
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 626 páginas.
2001
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo 2
Livro em bom estado de conservação. TOMO II Com carimbo na folha de rosto. 626 páginas.
2001
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo 2
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 626 páginas.
2001
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo 1
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 555 páginas.
2001
1 usado
R$ 65,00
A Responsabilidade Civil do Estado pela Contaminação de Mananciais
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Bem conservado. Autografado. Complemento do título : por micropoluentes emergentes. 94 p. P 31.
2015
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Civil do Estado Tomo I
Livro em bom estado de conservação, com carimbo na folha de rosto. 555 pgs
2001
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil do Estado Tomo II
Livro em bom estado de conservação, com 626 pgs
2001
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil do Estado - Tomo II - 1ª Edição
Capa dura; bom estado; rubrica do antigo dono na folha de rosto; conteúdo sem grifos ou anotações.626 páginas: Título: Responsabilidade Civil do Estado - Por atos dos Agentes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. ef. 78 - p 1
2001
1 usado
R$ 28,51
Responsabilidade Civil do Estado Em Decorrência de Sua Atividade Adm,.
i 1 - 70 Pgs, 14X 21 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .
1998
1 usado
R$ 60,00
Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notarias
Livro brochura, bom estado de conservação, com 317 páginas, Responsabilidade civil do poder delegante das atividades notarias e de registro. miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 4
2005
1 usado
R$ 70,00
Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 261 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 7
2003
1 usado
R$ 55,00
Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notarias
Livro brochura, bom estado de conservação, com 317 páginas, Responsabilidade civil do poder delegante das atividades notarias e de registro. miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 4
2005
1 usado
R$ 70,00
Responsabilidade Civil do Estado
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono, tem 246 páginas, localizei bastante riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 3
1982
1 usado
R$ 35,00
Responsabilidade Civil do Estado - 2ª Edição
Livro em brochura em bom estado de conservação, folhas manchadas e amareladas nas laterais, não localizei riscos ou grifos, com 679 páginas. Maiores informações entre em contato Cod 36 / 3 - edição de 1995
1995
1 usado
R$ 40,00
Responsabilidade Civil do Estado
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono, tem 246 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 3
1982
1 usado
R$ 35,00
Responsabilidade Civil do Estado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas manchadas e amareladas nas laterais, carimbo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, com 679 páginas. Maiores informações entre em contato Cod 36 / 3
1996
1 usado
R$ 40,00