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Exibindo: 133 - 158 de 158 resultados

Responsabilidade Civil Estudos Em Homenagem ao Prof. Rui Geraldo Camar
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2009
1 novo
R$ 100,00

Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental
O presente trabalho procederá à análise do instituto das penas pecuniárias (astreintes) constantes na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e na Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) e que foram introduzidas no Código de Processo Civil, após a promulgação das Leis de nº 8.953/1994, 10.444/2002 e 13.105/2015. Estudar-se-á, para t...
2016
1 novo
R$ 48,75

Responsabilidade Civil Ambiental – 2019
É motivo de enorme satisfação poder apresentar esta obra à comunidade jurídica brasileira, fruto de um acurado trabalho de pesquisa do colega internacionalista, e amigo, Raphael M. Vianna Gonçalves. Com uma linguagem didática e acessível, o autor analisa o sistema de responsabilidade civil ambiental em caso de poluição por derramamento de óleo no mar. Enfrenta, assim, o desafio de apresentar, de m...
2019
1 novo
R$ 64,00

ASTREINTES E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 52,00

A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação
Novo, porém com leve sujidade na parte externadas folhas
2005
1 novo
R$ 29,00

Direito Ambiental- Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente.
Direito Ambiental- Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente. Segunda edição reformulada e atualizada da obra Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Livro novo, brochura com 221 páginas. RC/05/2024 (CASA) PJ
2008
1 novo
R$ 65,00

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FINANCIADOR
Nesta obra - Propriedade e natureza; Função social - propriedade e produção; Economia e Direito Ambiental; Financiamento e meio ambiente; Responsabilidade civil e meio ambiente; Financiamento e responsabilidade civil ambiental.
2012
1 novo
R$ 96,00

Responsabilidade Civil Ambiental – 2019
Livro novo, lacrado. É motivo de enorme satisfação poder apresentar esta obra à comunidade jurídica brasileira, fruto de um acurado trabalho de pesquisa do colega internacionalista, e amigo, Raphael M. Vianna Gonçalves. Com uma linguagem didática e acessível, o autor analisa o sistema de responsabilidade civil ambiental em caso de poluição por derramamento de óleo no mar. Enfrenta, assim, o desafi...
2019
1 novo
R$ 64,90

Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras - 1ª Edição
SKU: 19701632. Como seria possível responsabilizar o financiador, à luz das teorias da responsabilidade civil vigentes na dogmática, com base nas normas e na jurisprudência brasileira? Qual seria a extensão do conceito de poluidor indireto? A proteção ambiental seria ampliada caso a instituição financeira fosse realmente responsabilizada? Em caso afirmativo, como trabalhar os mecanismos de gestão ...
2013
1 novo
R$ 38,00

Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração ...
1969
1 novo
R$ 96,00

Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil - 9 Volumes ( Completa )
coleção nova , lacrada , capa dura , obra rara e esgotada, um clássico da literatura jurídica , qualquer dúvida entre em contato.
2010
1 novo
R$ 3.750,00

Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental
Livro novo.
1 novo
R$ 16,00

A Responsabilidade Civil Ambiental e As Formas de Reparação
SKU: 28633185. Condição: NOVO. Página: 0. NOVO / Excelente estado, capa e lombada firmes, folhas de rosto e parte interior da capa sem manchas de oxidação. Brochura, 253 pgs. sem rasuras
2005
1 novo
R$ 139,90

Responsabilidade civil ambiental do financiador
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração ...
1 novo
R$ 86,40

Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental
O presente trabalho procederá à análise do instituto das penas pecuniárias (astreintes) constantes na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e na Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) e que foram introduzidas no Código de Processo Civil, após a promulgação das Leis de nº 8.953/1994, 10.444/2002 e 13.105/2015.
2016
1 novo
R$ 48,75

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FINANCIADOR (A
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 96,00

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL
livro novo nunca manuseado A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicamente equilibrado manifesta-se deficiente ao ser humano, em decorrência da má utilização por parte deste, quanto aos recursos animais, vegetais e minerais. Trata-se de importânc...
2025
1 novo
R$ 90,28

responsabilidade civil ambiental do financiador
livro novo nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 81,59

A Responsabilidade Civil Ambiental e o Estado como Sujeito Reparador
livro novo nunca manuseado O meio ambiente deve ser compreendido como tudo o que nos circunda. Em qualquer variável que seja (isto é, artificial, natural, do trabalho e cultural), o ambiente deve ser amparado. Assim procede a legislação brasileira e isso pode se perceber também em experiências normativas estrangeiras. Sob a ótica do Direito Internacional, pode-se, inclusive, ratificar a ideia cons...
1 novo
R$ 142,41

Publicidade Lesiva e Responsabilidade Civil Objetiva: A Proteção Do Consumidor Na Era Da Modernidade Liquida
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 29,60

Responsabilidade civil ambiental do financiador
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 95,04

Responsabilidade Civil Ambiental Do Financiador
Livro 100% novo - EAN 9788573487848
1 novo
R$ 75,56

Responsabilidade civil ambiental do financiador
NVC - Livro novo. ISBN 9788573487848. Sinopse: Responsabilidade civil ambiental do financiador
2025
1 novo
R$ 81,59

Publicidade Lesiva e Responsabilidade Civil Objetiva : A Proteção Do
NVC - Livro novo. ISBN 9788592749064. Sinopse: Publicidade Lesiva e Responsabilidade Civil Objetiva: A Proteção Do Consumidor Na Era Da Modernidade Liquida
2025
1 novo
R$ 25,40

A Responsabilidade Civil Ambeintal e as Formas de Reparação do Dano Am
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 100,00

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS BANCARIOS
Este e um livro para muitas leituras. Transcende o restrito universo dos contratos-tipo e vislumbra, na ja classica linha dialetica de Enzo Roppo (Italia) e de Clovis do Couto e Silva (Brasil), o contrato-relacao. Eis uma outra leitura a ser feita a
1 novo
R$ 27,00