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Exibindo: 1 - 44 de 158 resultados
Responsabilidade civil ambiental
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identificando-o como instrumento de regulação de comportamento social e, por isso, com o seu reposicionamento à pré-fato danoso.
2024
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Objetivo do presente livro a análise da responsabilidade civil empresarial no dano ambiental, futuro ou presente, e as possíveis causas excludentes da sua responsabilidade.
2015
Responsabilidade civil ambiental
A presente obra tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil ambiental sob a ótica da filosofia e do Direito. Para tanto, buscou-se refletir sobre O Princípio Responsabilidade de Hans Jonas que de forma pioneira inaugurou a preocupação com a mantença da vida presente e das gerações futuras face à evolução tecnológica. O sentido filosófico de responsabilidade foi buscado, e neste mesmo senti...
2024
Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais
A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambien...
2011
Meio Ambiente do Trabalho
A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e danos morais coletivos como forma de proteção ao meio ambiente, com destaque ao meio ambiente do trabalho, fazendo-se um recorte para análise de decisões ...
2025
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se ...
2024
Responsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução 1ª Ed - 2024 “Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, o papel desempenhado pelo meio ambiente e sua proteção mudou de ...
2024
Logística reversa, responsabilidade ambiental na construção civil
Logística reversa, responsabilidade ambiental na construção civil
2024
Responsabilidade civil extracontratual da administração pública pelo dano ambiental coletivo
Responsabilidade civil extracontratual da administração pública pelo dano ambiental coletivo
2013
Responsabilidade civil ambiental
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil Ambiental. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade ...
2024
A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019
Responsabilidade civil por dano ambiental
No Brasil e na Argentina está ocorrendo um problema socioambiental porque os governos incentivaram o uso de lâmpadas fluorescentes para economizar energia elétrica, sem avaliarem os problemas do descarte pós-consumo e da conscientização dos consumidores de como e onde descartá-las corretamente. O livro da autora Sandra Regina Remondi examina a responsabilidade civil pelos danos ambientais que ocor...
2018
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos- a responsabilidade do berço ao túmulo. O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), ...
2025
Responsabilidade Civil Dos Prestadores De Servicos No Codigo Civil E No Codigo De Defesa Do Consumidor
ID=303632A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 314. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 100,00
Atreintes E Responsabilidade Civil Ambiental - Regulamentacao Interpretacao E Efetividade Do Processo
ID=9025A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 163. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 20,00
uma introducao ao seguro de responsabilidade civil - poluicao ambiental
ID=373973A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com riscos. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 244. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
1995
1 usado
R$ 35,00
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. Todo o miolo com marcas dágua que causaram amarelamento. 208 p. RC47
2005
1 usado
R$ 35,00
Responsabilidade Civil Ambiental das Instituicoes Financeiras
bom estado de conservacao, capa idem, paginas levemente amareladas devido ao tempo.
2013
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores
Livro em excelente estado de conservação, 119 páginas
2003
1 usado
R$ 40,00
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental
j9**deposito**22/04/23**obra com carimbo de descarte**brochura, 166 pgs**com carimbo na folha de rosto e corte do livro**obra em bom estado de conservação**exame do sistema de normas do direito ambiental nas áreas da responsabilidade civil do estado e dos particulares e na área administrativa, quanto aos ilícitos e às penalidades. as bases do direito ambiental, seus princípios “maiores”. aplicação...
2008
1 usado
R$ 40,00
Responsabilidade Civil - Estudo Em Homenagem Prof. Rui Geraldo Viana
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 575 p. Maiores informações entre em contato. Cod 36 / 2 - Responsabilidade Civil - Estudo Em Homenagem ao Prof. Rui Geraldo Camargo Viana
2009
1 usado
R$ 100,00
Responsabilidade Civil - Estudo Em Homenagem Prof. Rui Geraldo Viana
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 575 p. Maiores informações entre em contato. Cod 36 / 2 - Responsabilidade Civil - Estudo Em Homenagem ao Prof. Rui Geraldo Camargo Viana
2009
1 usado
R$ 100,00
A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do Dano Am
Exemplar com 256 páginas Sem grifos ou anotações. bordas amareladas e com pontos de oxidação . (Localização: depósito) Para retirar o livro na nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito . Ro 15.10.21
2005
1 usado
R$ 19,00
A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do Dano
Bom estado, bordas amareladas. (A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do Dano Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos - 1ª Edição)
2005
1 usado
R$ 19,00
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental - 1ª Edição
Ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 110,00
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
Edição brochura, livro USADO em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação. Apresenta sinais de contato com umidade na parte superior do miolo, não interfere na leitura. Cadastrado dia: 18/10/2023. CÓD: K822 _PI6273834_
2000
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores
119 p. 21 cm. brochura original. várias páginas grifadas a caneta, leves manchas amareladas nos cortes laterais devido o manuseio.
2003
1 usado
R$ 38,00
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio. Possui grifos e Anotações.
2012
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras, capa e bordas com marcas de uso. RY 11/06/21
2013
1 usado
R$ 14,99
A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas
livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos
2005
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Civil pelo Dano Ecológico: Alguns Problemas
Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 268 p - Artigos principais: Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas (Branca Martins da Cruz); A proteção penal do ambiente no Direito Francês (M J Littman Martin); MP e práticas rurais anti ambientais: o combate às queimadas da cana de açúcar no nordeste paulista (Marcelo Pedroso Goulart); A impla...
1997
1 usado
R$ 28,28
Responsabilidade Civil Ambiental Em Portugal: Legislação e Jurisp
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - papel amarelado - 16x23 cm - 287 p - Artigos: Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência (Manuela Flores); A competência para multar na nova Lei Ambiental (Flávio Dino de Castro e Costa); A evolução da proteção do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (José Eduardo R...
1998
1 usado
R$ 19,28
Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços no Código Civil
(EL280620) MA78T. Direito. Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 314 páginas em brochura. Ano 2013. Título completo: Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do consumidor
2013
1 usado
R$ 80,00
A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação...........
RIL/07112022 MA11-79 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 256 / Ano: /
2005
1 usado
R$ 25,00
A Responsabilidade Civil Ambiental e as F. de Reparação do Dano Ambien
Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos, capa brochura, formato 21x14 cm.
2005
1 usado
R$ 14,90
Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores
Livro com dedicatória escrita a caneta na folha de rosto, com leves pontinhos amarelados na borda superior o restante estão em bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 119 páginas.(cod=b10409)
2003
1 usado
R$ 27,00
Uma Introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil: Poluição Ambiental
Formato 15 X 22 cm. Com 244 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, capa com pequena marca de orelha, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página com dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: A conscientização do Homem a respeito da defesa, preservação e...
1995
1 usado
R$ 79,06
Uma Introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil -poluição Ambiental
Para maiores informações nos adicione : 47 99873229. Livro em ótimo estado, apresenta leves amarelados do tempo e dedicatória. Cod. 25464
1995
1 usado
R$ 75,90
Uma Introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Ótimo, capa com brilho mantido, sem avarias, 22x15cm, cortes sem pigmentações da mesma cor ocre das páginas, autografado, sem grifos, 244p.
1995
1 usado
R$ 92,03
Responsabilidade Civil Ambiental das Instituicoes
Ótimo Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2013
1 usado
R$ 66,90
Uma Introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil: Poluição Ambiental
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, pequenos pontos de oxidação no corte, marca de carimbo com nome na página 7. (Ecologia Prat.1 - Estoque Loja)
1995
1 usado
R$ 34,90
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
livro em ótimo estado
2000
1 usado
R$ 13,00