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Exibindo: 1 - 44 de 65 resultados
Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados ur...
2024
Regularização Fundiária Urbana e Financeirização da Terra - Da Segurança da Posse à Terra com Título (i)mobiliário
Este livro se propõe a analisar o histórico, a estrutura e a função da regularização fundiária no Brasil, examinando como a política urbana tem sido progressivamente apropriada por agentes do mercado imobiliário-financeiro. Ao percorrer a trajetória da concentração fundiária no país, o autor revela um movimento pendular de concentração, desconcentração e reconcentração da terra, em que o direito à...
2025
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2025
Regularização Fundiária Urbana no Brasil
Brochura original, 203 páginas em bom estado.19 x 28 cm.(dep.)
2009
1 usado
R$ 30,00
Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo
EL080718. 344 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MC06-30.
2014
1 usado
R$ 50,00
Regularização Fundiaria Urbana
Brochura em estado de Novo. est6-b Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2013
1 usado
R$ 34,00
Regularização Fundiária Urbana
Livro em ótimo estado, sem rasuras.
2019
1 usado
R$ 24,99
Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo- Passo a Passo
capa brochura formato 28x20cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono capa e miolo em bom estado de conservação 339 páginas .
2014
1 usado
R$ 110,00
Regularização Fundiária Urbana. Jurisprudência Paulista
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2016
1 usado
R$ 68,00
Regularização Fundiária Urbana. Jurisprudência Paulista
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2016
1 usado
R$ 68,00
Regularização Fundiária Urbana No Estado de São Paulo
SKU: 29466447. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 340. Livro usado em ótimo estado de conservação.
2014
1 usado
R$ 70,00
Regularizaçao Fundiaria Urbana
Estante:; Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, grifos cim marca texto, lápis, à caneta, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades e ranhuras. O livro não possui complementos. 230p. 23/01/25P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da e...
2013
1 usado
R$ 40,00
Regularização Fundiária Urbana
SKU: 28769411. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.
2013
1 usado
R$ 40,00
Regularização Fundiária Urbana No Brasil (usado)
SKU: 31444888. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 204. Livro usado em bom estado de conservação, apresenta sinais de manuseio, miolo com leves manchas de armazenamento. Imagem ilustrativa Brochura P.204 DÚVIDAS SOLICITAR FOTOS AO VENDEDOR
2009
1 usado
R$ 19,89
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
Novo
2024
1 usado
R$ 68,00
Regularização Fundiária Urbana / Artigo
SKU: 19488829. *(D-290) LIVROS NOVOS.Novos Rumos da Autonomia Municipal / Coletânea de Artigos / Evandro de Castro Bastos e Odilon Borges Júnior (coordenadores) / editora: Max Limonad / ano: 2000 / Brochura / 284p / 14x21cm / O enfoque central do livro sugere a necessidade de um enfrentamento criativo dos nossos problemas, sob a luz do Texto Constitucional, para encontrarmos os caminhos para efeti...
2000
1 usado
R$ 17,98
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
Regularização fundiária urbana no município de soledade
Regularização fundiária urbana no município de soledade
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
Regularização Fundiária Urbana Cartilha de Orientação 1326
livro novo, esta conservado.
2015
1 novo
R$ 29,90
Regularização Fundiária Urbana Jurisprudência Paulista
Novo no plástico
2016
1 novo
R$ 30,00
Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana
Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural. O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à...
2025
1 novo
R$ 165,00
Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana
Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural. O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à...
2025
1 novo
R$ 165,00
Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana
Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural. O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à...
2025
1 novo
R$ 165,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - 2019
Dentre todas as normativas promulgadas nos últimos anos, coloca-se em lugar cimeiro a Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, voltada às regularizações fundiária urbana e rural. No campo do Direito Civil, e nesse, mais especificamente, no Direito das Coisas, é sem dúvida a mais importante lei editada em muitas décadas. Fruto da conversão de Medida Provisória – de número 759, editada nos estertores ...
2023
1 novo
R$ 149,90
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Este livro é dirigido aos mais diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitação popular, seja por dever profissional ou por vocação e determinação voluntária. Assim, profissionais das mais diversas áreas, como Geografia, Serviço Social, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Direito obviamente e outras áreas afins, bem como associações de moradores, entidades da sociedade ci...
2021
1 novo
R$ 80,00
Regularização Fundiaria Urbana e Seus Mecanismos de Titulação
livro novo. embalado. rafa 706
2022
1 novo
R$ 300,00
Regularização Fundiaria Urbana e Seus Mecanismos de Titulação
livro novo. embalado. rafa 706
2022
1 novo
R$ 300,00
ELEMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANE
O trabalho diário enfrentado pelo autor, ao longo de quase três décadas na prática dos litígios urbano-ambientais, lhe permitiu tratar o tema com propriedade. A experiência lhe conferiu sensibilidade para distinguir a forma mais adequada de apresentar os elementos sustentáveis a serem seguidos quando do reordenamento urbano-ambiental. [.] Poderíamos resumir a obra nas palavras finais do autor ao d...
2024
1 novo
R$ 200,00
Super Manual de Regularização Fundiária Urbana
livro novo nunca manuseado De autoria de Jamilson Lisboa Sabino, o maior especialista em regularização fundiária do Brasil, o Super Manual de Regularização Fundiária Urbana é um trabalho de notável excelência na interpretação do tema, pois reúne todo o conhecimento do autor sobre o procedimento de legalização de loteamentos, condomínios e assentamentos informais. É o principal livro do país sobre ...
1 novo
R$ 180,41
regularizacao fundiaria urbana - 01ed/21
Livro novo. Nunca manuseado Este livro é dirigido aos mais diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitação popular, seja por dever profissional ou por vocação e determinação voluntária. Assim, profissionais das mais diversas áreas, como Geografia, Serviço Social, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Direito obviamente e outras áreas afins, bem como associações de moradores, ...
1 novo
R$ 68,00
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA E FINANCEIRIZ 2025
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 223,20
Regularização Fundiária Urbana
Livro 100% novo - EAN 9786557910429
1 novo
R$ 58,07
Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária
Diante de um cenário de crescentes ocupações irregulares no território brasileiro surge a figura da regularização fundiária, buscando ordenar essas ocupações e garantir o atendimento das necessidades da população residente nesses locais. Os projetos desenvolvidos para a regularização devem se ater a várias características da estrutura urbana e, uma dessas características é a mobilidade urbana que ...
2025
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
2022
Da Irregularidade Fundiária Urbana À Regularização
G2 P1650 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - Análise Comparativa Portugal-Brasil - - Os textos reunidos nesta coletânea foram elaborados a partir do Seminário Internacional Reconversão e Regularização de Loteamentos de Gênese Ilegal- Análise comparativa Brasil-Portugal, realizado na PUC-SP, em 2008. Os trabalhos tratam das possibilidades de compreensão e ...
2010
1 usado
R$ 38,51
Da Irregularidade Fundiária Urbana À Regularização
G2 P1650 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - Análise Comparativa Portugal-Brasil - - Os textos reunidos nesta coletânea foram elaborados a partir do Seminário Internacional Reconversão e Regularização de Loteamentos de Gênese Ilegal- Análise comparativa Brasil-Portugal, realizado na PUC-SP, em 2008. Os trabalhos tratam das possibilidades de compreensão e ...
2010
1 usado
R$ 38,51
Da Irregularidade Fundiária Urbana à Regularização...
Livro em bom estado de conservação, com carimbos nas laterais sem rasuras, rasgos ou grifos, com leve desgaste no verso da contracapa, Pode ter algumas marcas de manuseio e leves pontos de oxidação nas laterais porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. Cod03-20647
2010
1 usado
R$ 24,40
Da Irregularidade Fundiária Urbana à Regularização...
Livro em bom estado de conservação, com carimbos nas laterais, sem rasuras, rasgos ou grifos, com leve desgaste no verso da contracapa.Pode ter algumas marcas de manuseio porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. Cod03-20648-
2010
1 usado
R$ 24,40