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        reforma previdenciaria

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        Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

        Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

        Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...

        MARTINS, SERGIO PINTO

        2024

        15 novos

        1 usado

        A partir de R$ 22,68

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        Reforma Previdenciária

        Reforma Previdenciária

        A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante do Poder Público para a materiali­zação do referido benefício.O autor identifica que, diante da célere transição demográ­fica vivenciada pelo país, o...

        Matheus Brito Nunes Diniz

        2025

        10 novos

        5 usados

        A partir de R$ 70,00

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        Reforma Previdenciária

        Reforma Previdenciária

        Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dad...

        Juliana Toralles dos Santos Braga

        2025

        9 novos

        4 usados

        A partir de R$ 85,00

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        Manual de Direito Previdenciário

        Manual de Direito Previdenciário

        Best-seller em Direito Previdenciário. O Manual de Direito Previdenciário, livro mais completo da área, abrange as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, a qual acarretou profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União. O Manual de Direito Previdenciário, livro consagrado que chega à sua 23ª edição, oferece atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativ...

        Carlos Alberto Pereira De/ Lazzari Castro

        2020

        2 usados

        A partir de R$ 120,00

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        Reforma Previdenciária

        Reforma Previdenciária

        Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988, espe­cialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dad...

        Juliana Toralles dos Santos Braga

        2018

        1 usado

        R$ 70,00

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        Reforma Previdenciaria - Lei de Beneficios Comentada

        Reforma Previdenciaria - Lei de Beneficios Comentada

        Cod. 41699 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.

        Jose de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 23,09

        A Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        A Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombar firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso. Brochura pag 84 Dat CAD27-03-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC7-68S

        Magno Mello

        2003

        1 usado

        R$ 23,00

        Pareceres de Especialistas Sobre a Reforma Previdenciária

        Pareceres de Especialistas Sobre a Reforma Previdenciária

        brochura em bom estado com pequenas manchinhas devido ao envelhecimento, 98p. 39949

        Apmp

        1 usado

        R$ 15,20

        Reforma Previdenciaria Comentada Ec Nº 41 de 19-12-2003

        Reforma Previdenciaria Comentada Ec Nº 41 de 19-12-2003

        172 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        84 Páginas, dimensões 14x21 cm, sem carimbos, rasgos, anotações, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

        Magno Mello

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Reforma Previdenciaria: Lei de Beneficios Comentada

        Reforma Previdenciaria: Lei de Beneficios Comentada

        doutrina e jurisprudencia. brochura, otimo estado, 276 pgs.

        Jose de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        livro com 84 paginas, lateral de cor cinza com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com nome a caneta. Capa Brochura Fil. F/ Est. 2/ Pra.2

        Magno Mello

        2003

        1 usado

        R$ 6,00

        A Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        A Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        Ano 2003. Livro com 84 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 4/ Pra. 6

        Magno Mello

        1 usado

        R$ 6,00

        Reforma Previdenciária Lei de Benefícios Comentada

        Reforma Previdenciária Lei de Benefícios Comentada

        Cevado páginas limpas sem grifos manuscritos ou rabiscos carimbo pessoal na folha de guarda e assinatura do antigo dono na primeira página ano 1999 dimensão 21 x 14 com 276 páginas

        José de Oliveira

        1 usado

        R$ 8,00

        Nº 25- Capa: Análise Jurídica Reforma Previdênciaria- Estudo Conciso..

        Nº 25- Capa: Análise Jurídica Reforma Previdênciaria- Estudo Conciso..

        . do Professor Octavio Bueno Magano sobre as novas regras da aposentadoria. Revista Ano III- Volume II - Nº 25- 31 de Janeiro de 1999. Revista em bom estado de conservação, com 36 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm.

        Revista Leis & Decisões Consulex- 31 Janeiro 1999

        1999

        1 usado

        R$ 8,00

        Nº 25: 31 Janeiro 1999 (capa: Análise Jurídica Reforma Previdenciaria)

        Nº 25: 31 Janeiro 1999 (capa: Análise Jurídica Reforma Previdenciaria)

        Revista em ótimo estado de conservação, capa mole com 48 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm.

        Revista Consulex Leis & Decisões Volume II Ano III

        1999

        1 usado

        R$ 8,00

        Reforma Previdenciária - Estudo Conciso...

        Reforma Previdenciária - Estudo Conciso...

        Revista em bom estado de conservação, com 40 páginas. Formato: 26, 5cm x 20cm.

        Leis & Decisões Consulex Nº 25: 31 Janeiro 1999

        1999

        1 usado

        R$ 9,00

        Reforma Previdenciária Comentada: Ec. N. 41 de 19/12/2003

        Reforma Previdenciária Comentada: Ec. N. 41 de 19/12/2003

        Livro em bom estado de conservação capa mole meio com 136 páginas com diversas marcas de carimbos. Formato 24 x 17 cm.

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 9,80

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        Livro usado, edição em brochura, com 84 páginas, sem grifos ou anotações, porém com assinatura na primeira página, as extremidades externas das páginas estão escurecidas , as bordas da capa estão um pouco amassadas, sobretudo nas pontas, a capa frontal está com um grampo anexado com a aba. 10/03/2014

        Magno Mello

        2003

        1 usado

        R$ 8,00

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        Ótimo estado

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Reforma Previdenciária Lei de Benefícios Comentada

        Reforma Previdenciária Lei de Benefícios Comentada

        251 páginas. Bom estado geral. Foto do próprio produto.

        José de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 20,17

        Reforma Previdenciária

        Reforma Previdenciária

        Livro em bom estado, sem anotações ou grifos, com sinais de manuseio e sujidade, lateral de corte levemente amarelada devido ao tempo.

        Vários Autores

        1999

        1 usado

        R$ 6,00

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        Ano de publicação 2003. Exemplar em bom estado de conservação. Nenhum carimbo, sublinhados ou nome. Capa traseira com pequena fissura em sua parte inferior. Exposto Direito

        Magno Mello

        1 usado

        R$ 9,00

        Reforma Previdenciária Comentada - 2ª Edição

        Reforma Previdenciária Comentada - 2ª Edição

        Livro em bom estado de conservação. 27/08/21 Lo

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,99

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        capa desgastada e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora atlas. 2004. 2ª edição. isbn 85-224-3805-6. 170 páginas (amarelando).

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 6,00

        Debates 19 : Reforma Previdenciária

        Debates 19 : Reforma Previdenciária

        ----

        Centro de Estudos Adenauer

        1999

        1 usado

        R$ 16,00

        A Reforma Previdenciária - na Emenda Constitucional N 41 de 19-12-2003

        A Reforma Previdenciária - na Emenda Constitucional N 41 de 19-12-2003

        livro bom estado de conservação!182 pags

        Suzana Camargo (org)

        2005

        1 usado

        R$ 14,00

        Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        Face Oculta da Reforma Previdenciaria

        S96/ C33E -Livro em Ótimo estado ! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes. Lombada amarelada pelo tempo - 201692948

        Magno Mello

        1 usado

        R$ 12,00

        Reforma previdenciária comentada

        Reforma previdenciária comentada

        Livro em bom estado de conservação.

        Aristeu de Oliveira

        2003

        1 usado

        R$ 14,00

        Reforma Previdenciária Vetores do Debate Contemporâneo

        Reforma Previdenciária Vetores do Debate Contemporâneo

        Livro em ótimo estado de conservação. 72 páginas. (loja 2)

        Konrad Adenauer Stiftung

        1999

        1 usado

        R$ 24,90

        Reforma Previdenciária Emenda N. 2098 à Constituição Federal

        Reforma Previdenciária Emenda N. 2098 à Constituição Federal

        Livro em bom estado, pouco amarelado devido a ação do tempo, capa com sinais de manuseio. E2P1A. Fernanda. - 201613549

        Centro de Estudose Procuradoria Geral de Sp

        2001

        1 usado

        R$ 10,37

        Direito Previdenciário- Atualizada Com a Reforma Previdenciária.

        Direito Previdenciário- Atualizada Com a Reforma Previdenciária.

        Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 415 páginas. RC/05/2022/ PJ

        Miguel Horvath Júnior

        2004

        1 usado

        R$ 55,00

        Reforma Previdenciária - Pareceres da Procuradoria Administrativa

        Reforma Previdenciária - Pareceres da Procuradoria Administrativa

        215 pags otimo estado serie documentos nº19

        Procuradoria Geral do Estado

        2001

        1 usado

        R$ 24,00

        A Reforma Previdenciária na Emenda Constitucional Nº 41 de 19 de De...

        A Reforma Previdenciária na Emenda Constitucional Nº 41 de 19 de De...

        182 pags otimo estado título completo: a reforma previdenciária na emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003;

        Suzana Camargo

        2005

        1 usado

        R$ 23,00

        Reforma Previdenciaria Comentada

        Reforma Previdenciaria Comentada

        136 pags otimo estado brochura

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 23,00

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 6,00

        Reforma Previdenciária - Lei de Benefícios Comentada

        Reforma Previdenciária - Lei de Benefícios Comentada

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        José de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 6,00

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; quebra, desgaste e pouca nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 13...

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 7,00

        Reforma Previdenciária Comentada
        PAYDAY

        Reforma Previdenciária Comentada

        Livro em bom estado de leitura, possui rasura na folha de guardo, laterais levemente amarelada e com marcas de manuseio. NE020B

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 8,00

        Reforma Previdenciária Comentada - 2ª Edição

        Reforma Previdenciária Comentada - 2ª Edição

        SKU: 29282017. Exemplar em bom estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Brochura com sinais de manuseio. 170 páginas. A3

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 10,76

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        SKU: 29281615. --Livraria Alvorecer--Estado : Livro em bom estado de conservação.Capa : Brochura Estante : Z55Observações : Com marca de dobra na capa.-- A Descrição do exemplar é subjetiva e pode variar de acordo com o os seus parâmetros --

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 11,90

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        A Face Oculta da Reforma Previdenciária

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras rasgos ou grifos, contem adesivos na folha de rosto mais nada que interfira na boa leitura marcas de manuseio, leves manchas e pontos de oxidação nas laterais, miolo em bom estado, leitura preservada. RS03 7085 _PI5282251_

        Magno Mello

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        Reforma Previdenciária Comentada 2ª edição

        Reforma Previdenciária Comentada 2ª edição

        Ótimo Estado - Apenas com carimbo do escritório de advocacia nas 1ªs págs. - 170págs. - Com o objetivo de esclarecer os termos e a abrangência da reforma previdenciária oriunda da Emenda Constitucional no 41, de 19-12-2003 - DOU de 31-12-2003, este texto comenta todos os artigos da nova lei. , MP nº 167 de 19 de Fevereiro de 2004. -- D4242

        Aristeu De Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Reforma Previdenciária Comentada

        Reforma Previdenciária Comentada

        Livro usado em muito bom estado de conservação. Capa, miolo e corte íntegros, firmes, e preservados, com carimbo do antigo dono na segunda página e etiqueta de localização na estante no dorso do livro. O texto está limpo, livre de riscos e marcações em suas 136 páginas.Com o objetivo de esclarecer os termos e a abrangência da reforma previdenciária oriunda da Emenda Constitucional nº 41 de 19-12-2...

        Aristeu de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 24,00

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