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Curso de Processo Penal.
Revista e Ampliada. Atualizada de acordo com as Leis n.12.654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737 e 12.760, todas de 2012. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, no interior na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Obra bem conservada. Livro encadernado com 1013 páginas. ANO 2013. ...
2013
1 usado
R$ 85,00

Recursos no Processo Penal
Recursos no Processo Penal.Teoria e Prática. Livro seminovo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, brochura com 136 páginas. Obs.: MAM (17/11/2020)
1987
1 usado
R$ 14,90

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna. Bordas levemente amareladas, capa com sinal de manuseio, isento de grifos. Capa cartonada , com 1021 páginas. RC/10/2020 . PJ
2006
1 usado
R$ 49,90

Manual de Processo Penal- Conforme Novo Cpc 2015
De acordo com as Leis: Novo Código de Processo Civil - 2015: Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio.; Audiência de Custódia: PLS 554/2011; Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo: Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando. ETC. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo ...
2015
1 usado
R$ 120,00

Temas Atuais de Processo Penal
Temas Atuais de Processo Penal: Da Restituição de Coisas Apreendidas; Do Confisco; Da Expropriação de Terras onde forem localizadas Culturas de Plantas Psicotrópicas( Breve análise da lei n.8.257/91) Das Medidas Assecuratórias no Processo Penal; Dos Aspectos sobre o Direito à Intimidade em Matéria Processual Penal. Livro com as bordas e algumas páginas amareladas , oxidadas devido ao tempo, broch...
1994
1 usado
R$ 17,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna, capa com sinal de manuseio, desgastadas , isento de grifos. Capa cartonada , com 990 páginas. RC/10/2020 . PJ
2005
1 usado
R$ 28,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal
Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e bordas, na primeira página possui um decalque com numeração interna. Bordas levemente amareladas, capa com sinal de manuseio, isento de grifos. Capa cartonada , com 1021 páginas. RC/10/2020 . PJ
2006
1 usado
R$ 49,90

Manual de Processo Penal
Manual de Processo Penal: De acordo com as leis: 12.971/2014 ; 12.961/2014; 12.894/2013; 12.878/2013; 12.845/2013. Novidades desta edição . Resumos Esquemáticos ao final de cada capítulo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, capa c...
2014
1 usado
R$ 75,00

Prática de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação capas duras em perfeito estado capas de sobrepor com leves rasuras nas bordas folhas brancas com carimbo pessoal na folha de guarda cortes levemente sujos ano 1999 ,com 739 páginas
1 usado
R$ 20,00

Código de Processo Penal Comentado
Código de processo penal comentado: Estudo integrado com Direito Penal e Execução Penal- Apresentações Esquemáticas da Matéria- De acordo com: a Reforma do CPC- Júri (Lei 11.689/2008) Provas ( Lei 11.690/2008); Procedimentos ( Lei 11.719/2008); a recente decisão do STF sobre o uso de algemas; a Lei de Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia ( 11.767/2008; a Lei Seca ( 11.705/2008. Livro usad...
2008
1 usado
R$ 80,00

Roteiro Prático do Código de Processo Penal
Roteiro Prático do Código de Processo Penal. (Para Escrivães, Advogados, Juízes e Promotores) Ritos- Notas- Prazos- Modelos- Formulários- Roteiro do Júri- Cálculo de Pena- Quesitos do Júri. Livro com as bordas amareladas devido ao tempo, brochura com 333 páginas. Obs.: MAM (17/11/2020)
1988
1 usado
R$ 12,00

Código de Processo Penal Brasileiro
Grupo capas duras em bom estado de conservação com bordas levemente rasuradas capas de sobrepor rasuradas folhas amareladas pelo tempo com manchas nas capas anteriores primeiras e últimas páginas cortes escuro com oxidação e pontos escuros sem anotações carimbo da livraria na folha de guarda ano 1955 dimensão 23 x 16 cm 608 páginas
1955
1 usado
R$ 40,00

Competência no Processo Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado brochura com 175 páginas. RC/02/2021 PJ
2005
1 usado
R$ 38,00

Código de Processo Penal Militar
Código de Processo Penal Militar ( Decreto-Lei n. 1.002, de 21-10-1969). Coleção Saraiva de legislação. Atualizado pela legislação posterior, acompanhado da lei de Organização Judiciária Militar( Lei n. 8.457, de 4-9-1992), Da Lei Complementar n. 75, de 20-5-1993( dispositivos sobre o Ministério Público Militar) da Lei n.8.719, de 19-10-1993, e de Índices Alfabético-Remissivos de Código de Proces...
1995
1 usado
R$ 19,89

Lições de Processo Penal
16x22, 5 cm/312 Paginas/Brochura.Capa com desgastes nas extremidades, bordas razoavelmente sujas e algumas paginas com grifos e anotações á lápis e a caneta ,ano 1979 fortes oxidação nos cortes
1978
1 usado
R$ 25,00

Assistência Jurídica no Processo Penal
Assistência Jurídica no Processo Penal- Garantia para a Efetividade do Direito Defesa. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 221 páginas. RC/01/2021 . PJ
2002
1 usado
R$ 28,00

Código de Processo Penal Brasileiro Anotado
Felipe em ótimo estado de conservação capas duras com desgaste nas lombadas e bordas corte escuro com leves sinais de oxidação folhas amareladas pelo tempo com manchas amareladas nas capas anteriores e páginas carimbo na folha de guarda sem grifos anotações ano 1955
1955
1 usado
R$ 40,00

O Aditamento no Processo Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Capa razoável, brochura com 184 páginas. RC/01/2021 PJ
1992
1 usado
R$ 19,89

Código de Processo Penal Comentado
Livro usado em otimo estado de conservação, capa com leves sinais de manuseio e suja, bordas sujas, algumas paginas marcadas com marca texto. e20p1a grazy - 201639277
2002
1 usado
R$ 19,94

codigo de processo penal 1° volume
encadernado em capa dura, apresenta folha de papel colada sobre o dorso, em bom estado geral, seção dep101
1942
1 usado
R$ 10,00

Garantias Constitucionais de Direito Penal e de Processo Penal...
Garantias Constitucionais de Direito Penal e de Processo Penal na Constituição de 1988.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Capa razoável, brochura com 112 páginas. RC/03/2021...
1993
1 usado
R$ 28,00

A Revelia e a Suspensão do Processo Penal
A Revelia e a Suspensão do Processo Penal. (Aspectos Controvertidos do Art. 366 do CPP e outras questões sobre a Lei 9.271/96). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 155 páginas. RC/04/2021. PJ
1997
1 usado
R$ 10,00

A Reforma do Processo Penal Brasileiro
A Reforma do Processo Penal Brasileiro. 7, 8e 9 de junho de 2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservada. Brochura com 179 páginas. RC/04/2021. PJ
2007
1 usado
R$ 18,00

Dos Recursos no Processo Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 390 páginas. RC/05/2021. PJ
2010
1 usado
R$ 180,00

Dos Recursos no Processo Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 366 páginas. RC/05/2021. PJ
2006
1 usado
R$ 149,90

A Reparação do Dano Causado pelo Crime e o Processo Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, sujidades na s bordas e páginas, livro com as bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Bem conservado. Brochura com 229 páginas. RC/06/2021. PJ
1987
1 usado
R$ 20,00

As Misérias do Processo Penal
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 85 páginas. Capa preta. RC/05/2021. PJ
2002
1 usado
R$ 19,89

Curso de Processo Penal
Livro em ótimo estado de conservação folhas brancas e limpas cortes levemente sujo capas com marcas de manuseio lombadas perfeita bordas levemente desgastadas grifos em lápis em algumas páginas
1 usado
R$ 30,00

Processo Penal Ii-estudos Direcionados Perguntas e Respostas Nº 2 Rodr
LIVRO SEMI-NOVO Sinopse:Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos pouco explorados nas provas, trabalhando com maior rapidez e obtendo, conseqüentemente, o retorno antes do tempo esperado. IL ...
2009
1 usado
R$ 10,00

Recursos no Processo Penal.
Recursos no processo Penal- Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécie; Ações de Impugnação- Habeas Corpus; Revisão Criminal; Mandado de Segurança contra ato jurisdicional penal. Reclamação aos Tribunais. Revista, ampliada e atualizada com a Reforma do Judiciário (EC n. 45/2004). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, ...
2005
1 usado
R$ 85,00

Curso de Processo Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro Bem conservado, capa cartonada , com 827 páginas. RC/07/2021. PJ
2010
1 usado
R$ 99,00

Manual de Processo Penal
Manual de Processo Penal- Atualizada de acordo com a reforma processual penal de 2008, Lei11.900 (videoconferência), de 08 de janeiro de 2009, novas Súmulas Vinculantes e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de control...
2009
1 usado
R$ 65,00

Recursos no Processo Penal.
Recursos no Processo Penal. Revista, atualizada e ampliada: Teoria Geral dois recursos; Recursos em Espécie; Ações de Impugnação - Revisão Criminal; Habeas corpus; Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal. Reclamação aos Tribunais. De acordo com a Reforma do CPP. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página p...
2009
1 usado
R$ 250,00

Curso de Processo Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro Bem conservado, capa cartonada , com 827 páginas. RC/07/2021. PJ
2010
1 usado
R$ 99,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) e pela Lei 11.900 (novo interrogatório), de 08.01.09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, bordas a...
2009
1 usado
R$ 62,00

Curso de Processo Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro Bem conservado, capa cartonada , com 827 páginas. RC/07/2021. PJ
2010
1 usado
R$ 99,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) e pela Lei 11.900 (novo interrogatório), de 08.01.09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, bordas a...
2009
1 usado
R$ 62,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas , capa cartonada com 782 páginas. RC/...
2008
1 usado
R$ 52,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) e pela Lei 11.900 (novo interrogatório), de 08.01.09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, bordas a...
2009
1 usado
R$ 50,00

Curso de Processo Penal- Vol. 1
Curso de Processo Penal= Vol.1. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 (Leis 11.689, 11.690 e 11.719). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura , com 425 páginas. RC/06/2021. PJ
2008
1 usado
R$ 82,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e capa razoável , capa cartonada com 78...
2008
1 usado
R$ 52,00

Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal. Atualizada de acordo com a Reforma Processual Penal de 2008 ( Leis 11.689, 11.690 e 11.719) e pela Lei 11.900 (novo interrogatório), de 08.01.09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, bordas a...
2009
1 usado
R$ 55,00

Código Penal Processo Penal e Constituição Federal
Livro velho porém completo capas com marcas de manuseio lombadas perfeita bordas levemente desgastadas pelo tempo folhas brancas com manchas amareladas nas folhas de guarda e capas interior corte levemente sujo nome do antigo dono na folha de guarda grifos em algumas páginas ano 2010
1 usado
R$ 10,00

O Ónus da Prova na Acção Civil Enxertada Em Processo Penal
Scire Leges- Colecção Dirigida e Coordenada por Fernando Luso Soares (Filho). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Possui uma dedicatória, Livro com as bordas amareladas devido a ação do tempo, brochura c...
1991
1 usado
R$ 55,00