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Exibindo: 1 - 44 de 164 resultados
Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a tod...
1969
Audiência pública no processo administrativo federal
Os atos administrativos caracterizados pela unilateralidade não são mais o núcleo isolado para compreensão do desenvolvimento da função administrativa. O autoritarismo e a arbitrariedade provenientes do desvirtuamento da unilateralidade não podem mais permanecer. O Estado Democrático de Direito estrutura um novo paradigma para a Administração: a participação popular. Passa-se da estrutura de uma A...
2015
Processo Administrativo Federal: Comentários À Lei 9.784, De 29.1.1999
A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral, como princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de ...
2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL E DO INSS ANOTADOS E COMENTADOS
USADO
1 usado
R$ 9,00
Processo Administrativo Federal e do Inss
G2 P1502 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Esta obra traz toda a legislação fiscal relativa ao processo administrativo de exigência e discussão dos créditos tributários da União e das contribuições para o INSS, com comentários e anotações. A obra engloba dispositivos constitucionais, legais, portarias e instruções normativas, todas de forma didática...
2004
1 usado
R$ 45,48
Processo Administrativo Federal e do Inss
G2 P2437 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, capa e quarta capa# Esta obra traz toda a legislação fiscal relativa ao processo administrativo de exigência e discussão dos créditos tributários da União e das contribuições para o INSS, com comentários e anotações. A obra engloba dispositivos constitucionais, legais, portarias e instruções normativas, tod...
2004
1 usado
R$ 45,48
Lei do Processo Administrativo Federal
livro com sinais de oxidação, primeira página está com assinatura de caneta.cadastro; 09/10/2020.boa leitura by samara
2013
1 usado
R$ 29,90
Processo Administrativo Federal -3ª Edição
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa brochura, 375 páginas, 14 x 21 cm
2007
1 usado
R$ 25,00
Processo Administrativo Federal - 3a Edicao Revista e Ampliada
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2007
1 usado
R$ 88,90
Processo Administrativo Federal e do Inss
Brochura, em ótimo estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações.
2004
1 usado
R$ 7,00
Processo Administrativo Federal e do Inss
livro usado de capa flexível; páginas sem sinais de escritas ou grifos; pequeno defeito de colagem entre a folha de guarda e de rosto mas que não altera no estado do livro; cortes claros; estado do livro muito bom.///prat. 8
2004
1 usado
R$ 6,00
Processo Administrativo Federal e do Inss
Livro em brochura contendo 432 páginas em estado de novo!. Anotados e comentados. Teoria, jurisprudência e provas de concursos anteriores.
2004
1 usado
R$ 6,30
Processo Administrativo Federal e do Inss
Livro em brochura contendo 432 páginas em estado de novo, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. Camará 09/19.
2004
1 usado
R$ 6,30
Processo Administrativo Federal e do Inss - Série Provas e Concursos
Exemplar em ótimo estado de conservação com sinais de uso.AM EV 1004
2004
1 usado
R$ 46,75
Processo Administrativo Federal
57/05_04_24 - Processo Administrativo Federal - Comentários à Lei nº 9.784 de 29/11/1999 - 4ª Edição - Revista, ampliada e atualizada, inclusive com a Lei nº 12.008, de 29.07.2009 - Livro em excelente estado de conservação, assinatura na página de guarda, sem grifos e anotações, 417 p.
2009
1 usado
R$ 75,00
Processo Administrativo Federal
57/05_04_24 - Processo Administrativo Federal - Comentários à Lei nº 9.784 de 29/11/1999 - 4ª Edição - Revista, ampliada e atualizada, inclusive com a Lei nº 12.008, de 29.07.2009 - Livro em excelente estado de conservação, assinatura na página de guarda, sem grifos e anotações, 417 p.
2009
1 usado
R$ 75,00
Processo Administrativo Federal e do Inss
Teoria , Jurisprudência e Provas de concursos anteriores - Livro muito bem conservado. _PI6791723_
2004
1 usado
R$ 9,00
Processo Administrativo Federal - 2ª Edição
Livro em ótimo estado, adquirido de biblioteca desativada, E.S
2005
1 usado
R$ 19,89
Processo Administrativo Federal - Comentários À Lei 9. 784 de 29-1-19
SKU: 25380591. Condição: USADO. . Bom estado, brochura, capa e lombada com leves sinais de manuseio e com alguns leves sinais de amassado, bordas levemente amareladas devido ao manuseio, pgs: 343
2001
1 usado
R$ 19,89
Processo Administrativo Federal
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Um seminovo. Brochura. Foto original do Livro
2001
1 usado
R$ 75,00
Lei do Processo Administrativo Federal - Esquematizada
.G2-P2111.Livro Novo Lacrado.Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade - facilitar o entendimento e a absorção de seu conteúdo pelo leitor. O texto é permeado pela prática, com questões de diversas...
2013
1 novo
R$ 53,12
Lei do Processo Administrativo Federal - Esquematizada
.G2-P166.Livro Novo Lacrado.Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade - facilitar o entendimento e a absorção de seu conteúdo pelo leitor. O texto é permeado pela prática, com questões de diversas ...
2013
1 novo
R$ 53,12
Lei do Processo Administrativo Federal - Esquematizada
.G2-P1453.Livro Novo Lacrado.Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade - facilitar o entendimento e a absorção de seu conteúdo pelo leitor. O texto é permeado pela prática, com questões de diversas...
2013
1 novo
R$ 53,12
Processo Administrativo Federal e do Inss
Livro novo, brochura, da série provas e concursos, Anotados e comentados, com teoria, jurisprudência e provas de concursos anteriores atualizada com EC nº44/2004, com 432 páginas.
2004
1 novo
R$ 15,00
LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - ESQUEMATI
Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade - facilitar o entendimento e a absorção de seu conteúdo pelo leitor. O texto é permeado pela prática, com questões de diversas provas, mostrando como cada ...
1 novo
R$ 47,00
Comentarios a lei federal do processo administrativo lei nº 9.784/99
Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela jurisprudência, é trazido a público este livro de comentários, o qual tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei Federal do Processo Adminis...
Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo
A Lei Federal 9.784/99, enquanto fonte normativa a ser investigada, traz consigo não apenas normas técnica e estritamente processuais, mas sim um quadro amplo de ordenação da atuação administrativa com princípios e regras processuais e não processuais. Diante disso, mais do que a fixação de um regular transcurso da atuação administrativa decisória (processualidade funcional) ou da regulamentação d...
2024
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal
2022
Comentários à lei federal de processo administrativo - lei 9784/99
Comentários à Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99) traz ao público leitor debates sobre importante tema de Direito Público: o processo administrativo. Tratase de trabalho científico visando a ampla análise sobre o tema, objetivando uma visão panorâmica. A análise da lei foi dividida nos seguintes tópicos:'Princípios do Processo Administrativo e a Importância do Processo Adminis...
2008
Processo Tributário Administrativo - Federal, Est. Municipa
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com comidinhos de cupim.Ano do exemplar:2006 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710727
2006
1 usado
R$ 27,00
Processo Administrativo Tributário Federal 2ª Edição
N G2-592 *Livro em ótimo estado de conservação* Em Direito Fundiário Brasileiro, Lutero Xavier Assunção apresenta as normas legais de regulamentação da propriedade imóvel no Brasil, rural e urbana, destacando- sesmarias, usucapião, parcelamento do solo, Legislação Fundiária, doutrinas e sólidas. - 201675086
2003
1 usado
R$ 60,46
Processo Administrativo Fiscal Federal
(Brochura; Capa em Cartão; Formato: 14, 5x22c m.; 554 páginas) (Sem marcas de manuseio- estado de novo) (1ª Edição) Paula, Rodrigo Francisco de (Coord. Co Autoria- Advogado, Militante na Área Tributária e Aduaneira. Prof. de Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Direito e Relações Internacionais do centro Universitário de Vila Velha (UVV)./ Processo Administrativo Fiscal e Federal (Coordena...
2006
1 usado
R$ 134,40
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado, 2ª Edição
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 591 páginas, com grifos, primeiras páginas com dados e carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, Direito Adm
2004
1 usado
R$ 32,50
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 591 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2004
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Administrativo - Federal Estadual e Municipal
livro brochura, bom estado de conservação, com 373 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 2
2009
1 usado
R$ 60,00
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 591 páginas. carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 7
2004
1 usado
R$ 50,00
Polícia Federal Manual Prático Processo Administrativo...
livro em bom estado
2004
1 usado
R$ 20,00
Processo Administrativo no Ambito da Administraçao Publica Federal
livro com 185 paginas brochura em otimo estado de conservação olivro nao tem anotaçoes codigo 43845 dt ad
2014
1 usado
R$ 59,00
Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
livro com 129 brochura em otimo estado de conservação olivro não tem anotacoes dt adnis
2005
1 usado
R$ 34,00
Polícia Federal: Manual Prático Processo Administrativo Disciplinar...
.e sindicância; livro em muito bom estado de conservação, capa dura, 16 x 24cm, 1237 páginas, sem grifos ou rasuras. possui apenas discretos sinais de manuseio nas extremidades da lombada, leves manchinhas amareladas nas bordas e nas primeiras páginas (nada que interfira na leitura). estoque Mel
2004
1 usado
R$ 26,08
Processo Tributário Administrativo - Federal Estadual e Municipal
256 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português.
2006
1 usado
R$ 24,00
Processo Tributário Administrativo Federal Estadual e Municipal
256 Páginas Livro em bom estado de conservação contem apenas uma pequena marca de carimbo na lombar livro medindo 16x23 Formato brochura
2006
1 usado
R$ 20,00
Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual
Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio. Sem grifos e anotações
2005
1 usado
R$ 6,00
Processo Tributário Administrativo Federal Estadual e Municipal
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e uma assinatura na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 256 paginas
2006
1 usado
R$ 31,50
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