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Previdência social de A a Z
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Previdenciário. Nele encontramos a parte doutrinária e p...
2016
Previdência social no Brasil
A análise da seguridade social no Brasil é decisivamente enriquecida com este livro. Originalmente tese de doutorado em Política Social, na Universidade de Brasília, esta rigorosa análise de amplo domínio sobre a temática acumulado pela autora em sua trajetória profissional e política em defesa do trabalho e da seguridade social no país. Esta lúcida análise é de interesse da academia e de todos aq...
A reforma inacabada
Paulo Tafner e Fabio Giambiagi estão entre os maiores estudiosos da Previdência Social no país. Poucos economistas acompanharam o tema por tanto tempo e com tanta profundidade. Também estão entre os poucos que foram além da posição de pesquisadores sobre o tema. Participaram das discussões que levaram à reformulação da estrutura de benefícios da aposentadoria no Brasil e municiaram os legisladores...
2024
Dependentes da Previdência Social
Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porque, além de garantir benefícios previdenciários, os dependentes do INSS também podem receber pensões. A execução dos benefícios para familiares de segurados do INSS, no entanto, co...
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009
Previdência Social dos Servidores Públicos - Regime Próprio e Aposentadoria Complementar - Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Inclui análise da Lei 12.618/12, do Decreto 7.808/12,e da Resolução STF 496/12, de criação da Funprespdo Executivo e da Funpresp do JudiciárioA Lei 12.618/12 trouxe a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos, a criação da Funpresp e um conjunto de novas regras para a previdência do servidor público.O "novo" servidor que ingressou no serviço público a partir de ...
2014
Previdência Social
Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTER...
2024
Noções de Regime Próprio de Previdência Social
Noções de regime próprio de previdência social é um livro voltado a toda academia jurídica e servidores públicos. Aborda temas de benefícios previdenciários de servidores públicos no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS), com análise de teses jurídicas adotadas desde a redação originária da Constituição Federal de 1988, passando pelas EC 03/1993, 19/1998, 20/1998, 41/2003, 47/2005,...
2025
Seguridade e previdência social
Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 78/2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação. Entre seus temas principais, destacam-se beneficiários, prestações em geral, reconhecimento da filiação, contagem recíproca de tempo de contribuição e da compensação previdenciária, habilitação e reabilitação profissional (arts. 363 a 369), justificaçã...
2003
Diálogos interdisciplinares com a previdência social
Diálogos interdisciplinares com a previdência social
Lei Eloy Chaves e previdência social no Brasil: Uma análise sociológica
A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações polític...
2024
Previdência Social no Brasil e no Mercosul
“. Importante destacar que a presente obra coletiva tem como objetivo precípuo demonstrar que o sistema previdenciário não visa, simplesmente, redistribuir renda. A sua finalidade é repor, total ou parcialmente, o ganho do indivíduo (e de seu grupo familiar) quando cessa ou se interrompe a capacidade laborativa em função de idade, desgaste profissional, doença, invalidez, morte ou desemprego invol...
2025
Reforma da Previdência Social
Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela c...
2024
Previdência social e contrato de trabalho
Como indica o título deste livro, vai ele tratar das conexões entre duas categorias, a relação jurídica de previdência social e o contrato de trabalho.
Seguridade social: política da previdência social
Seguridade social: política da previdência social
2022
Sistema de seguridade social:
Os cidadãos brasileiros, quando impedidos de exercer atividade laboral, seja por aposentadoria, seja por problema advindo de algum evento fortuito, podem contar com o auxílio do governo para obter um rendimento compatível com suas necessidades.Para isso, existe a seguridade social, composta por órgãos federais, como a previdência social, e amparada por uma legislação diversa, que confere e garante...
O que é previdência social
Da mesma forma que já foi dito: “A guerra é algo importante demais para ser deixada por conta dos generais”, também cabe afirmar: “A relevância da Previdência Social na vida das pessoas desaconselha que apenas os técnicos ditem suas regras”. O conhecimento permite aos cidadãos a participação consciente na definição dos rumos dessa importante política pública. Com esse propósito, esta publicação ap...
Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais
Neste Volume:O Mandado de Injunção nas Aposentadorias Especiais dos Servidores Públicos - Adriane Bramante de C. LadenthinReforma del Sistema de Salud en Uruguay. El Seguro Nacional de Salud y su Financiamiento - Alejandro CastelloO Critério Constitucional para o Reajustamento dos Benefícios Previdenciários: a Vinculação aos Índices de Reajustamento do Salário Mínimo - André Luiz Naves Silva Ferra...
2025
Resumo de Previdência Social - Para Concursos Públicos de Técnico e Analista do INSS, TRF, TRT e MPS
Questões de Direito Previdenciário com Gabaritos:CESPECESGRANRIOESAFEste livro tem o intuito de auxiliar os alunos e pessoas que tenham interesse em passar em concursos públicos que tenha como matéria integrante do processo seletivo a Previdência Social.Baseando-me no edital dos concursos de técnico e analista do INSS, TRF, TRT e MPS trago no decorrer deste livro os principais pontos e itens que m...
2025
Previdência social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves
Informações sobre o mercado de trabalho, dicas, depoimentos e entrevistas com depiladoras, dermatologistas e consultores de beleza. Tudo isso e mais um passo a passo ilustrado e detalhado dos procedimentos a adotar nas técnicas de depilação compõem este livro, um verdadeiro guia para quem vai se iniciar na profissão ou busca uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos.
2025
Previdência Social e Sociedade Pós-Industrial
A sociedade contemporânea é algo bastante diferente das experiências oitocentistas que nortearam os primeiros modelos de proteção social. A afirmativa, ainda que elementar e, em certa medida, intuitiva, não parece ter sido levada em consideração pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987/1988.Vivemos em um novo mundo, no qual a relação de emprego tende, em futuro próximo, a deixar de ser a regr...
2024
Previdência Social & Princípio da Boa-Fé Objetiva
Ao pretender afastar demandas legítimas dos segurados da previdência social pelo simples fato de não corresponderem a pré-compreensões da Administração - mesmo que equivocadas -, os agentes políticos são especialistas em alardear as premissas atuariais no sistema previdenciário brasileiro, o qual, em larga medida, ainda adota os vetustos fundamentos dos modelos de seguro social. A ideia, em resumo...
2024
Previdência Social e a Burocracia no Brasil
A presente obra aborda a consolidação da política de previdência social no Brasil tendo como foco principal a assimetria na proteção previdenciária entre os trabalhadores da iniciativa privada, filiados ao Regime Geral de Previdência Social, e os servidores públicos, filiados aos Regimes Próprios de Previdência Social, constituída sob a perspectiva do discurso decorrente da atuação de um segmento...
2025
Previdencia Social
O livro "Previdência Social: 100 Dicas que valem ouro" descomplica o direito previdenciário pós-Reforma Previdenciária e Emenda Constitucional nº 103/2019. Com foco em dicas práticas para Segurados e operadores do direito, a obra aborda como requerer benefícios, acessar o site "Meu INSS", entender regras de transição, aposentadorias, BPC Loas, auxílio-doença, pensão por morte, e muito mais. Ideal ...
2025
O Processo Administrativo Na Previdência Social: Curso E Legislação
Estelivroexpõeasbasesconceituaiseprincipiológicasdoprocessoadministrativo.Ocursocumpre,emcincobreveslições,detalharassuasespecificidadesnaPrevidênciaSocial-procedimentonoâmbitodoInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)edoConselhodeRecursosdaPrevidênciaSocial(CRPS).Alémdessepropósito,aobratratadetemaspolêmicos,comoasrelaçõesentreoprocessoadministrativoeoprocessojudicial.Recursosdidáticos,comoproblemas...
2012
Regime proprio de previdencia social dos servidores publicos - 07
Regime proprio de previdencia social dos servidores publicos - 07
2016
Previdência Social na Era do Envelhecimento - 1ª Edição 2014
A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais abrangem a seguridade social, fixando o princípio da solidariedade como o ponto de partida legitimador do futuro da previdência social. De maneira ousada a au...
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991
Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependent...
A nova reforma da previdência social - cadernos debate nº 2
A nova reforma da previdência social - cadernos debate nº 2
1995
Controle externo dos regimes próprios de previdência social
O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias depende da aplicação correta, adequada, prudente e sustentável desses valores que totalizam centenas de bilhões de reais. Cumpre aos Tribunais de Contas br...
2016
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Nos dias de hoje, em que o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nessa área, muitas vezes os profissionais encontram dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor essa função. O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais impo...
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
“Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘Lei de Benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma re...
2017
Comentários À Lei De Benefícios Da Previdência Social
“Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘lei de benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retro...
2015
Previdência social aspectos práticos e doutrinários dos regimes jurídi
Previdência social aspectos práticos e doutrinários dos regimes jurídi
2007
Previdência social
A CR/88 é marcada pela consagração aos direitos fundamentais, adotando a democracia, em sua vertente deliberativa, como um dos meios de sua efetivação. Dessa forma, foi criado o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), espaço público institucionalizado, cumprindo o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa da Previdência Social no Brasil. Este livro pretende analisar a ...
2011