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Política fiscal e desenvolvimento no Brasil
"Mais do que analisar as questões relativas ao superavit primário,ao deficit nominal e ao estoque da dívida pública, esta obraprocura, em seus artigos, trazer à luz as variadas dimensõesda questão fiscal: as formas de tributação, o perfil dos gastospúblicos, a estrutura de endividamento, a regulamentaçãodas contas públicas e as repercussões do aparato estatal nadinâmica da economia brasileira."\r\...
2006
Tributação de dividendos e política fiscal
A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o aprofundamento teórico do problema em suas diversas matizes e ramos do conhecimento, assim como traz a experiência de outras jurisdições fiscais como ...
2024
Governo Figueiredo (1979-1985)
“Governo Figueiredo (1979-1985): política econômica e ciclo político-eleitoral” analisa uma prática comum que governos adotam em sua política econômica para influenciar, às vésperas de eleições, o desempenho de variáveis como PIB e desemprego, criando um ambiente favorável para o partido da situação, constituindo o Ciclo Político. A transição democrática, iniciada nas eleições de 1982, era cara ao...
2020
Horror Político, O: O Horror não é Econômico
Vivemos em um mundo que nos dá medo. Desemprego, pobreza, guerra econômico mundial, incapacidade e resignação dos políticos. De fato, uma sociedade horrível nos espreita, mas esse horror, segundo o autor, não tem nada de econômico, ele é político.
1999
Políticas anticíclicas e progresso econômico a experiência brasileira
Políticas anticíclicas e progresso econômico trata de assuntos palpitantes da atualidade econômica: a recessão, a inflação e a estagnação econômica, além dos desafios que constituem as amarras que prendem os países subdesenvolvidos ao atraso econômico – a chamada “armadilha da renda média”. O Brasil não foge a esses desafios. Escrito de maneira compreensível a todos e sem sofisticações teóricas, a...
2024
Federalismo Fiscal e Políticas Públicas
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direitofinanceiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos rel...
2024
Keynes, Crise e Política Fiscal - 1ª Edição 2012
John Maynard Keynes, economista britânico, tornou-se pessoa influente no cenário financeiro, econômico e jurídico por defender a teoria do intervencionismo estatal à época da grave crise financeira vivenciada na II Guerra Mundial. Diversos foram os autores que tentaram estudar as funções e a atuação do Estado, sob as mais variadas abordagens, tanto na economia, quanto nas outras ciências. Mas o ec...
1969
Política criminal e crimes econômicos
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado Brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil se define como um estado Democrático de Direito (Artigo 1°), que tem como dois fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Além disso consta no Artigo 3° da Constituição a chamada cl...
2012
Política fiscal e gênero
Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma ...
2022
Direitos humanos e politíca fiscal
Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABRASD, ocorrido em modalidade virtual, em outubro de 2020. Põem, portanto, de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário ...
2022
A Isenção Fiscal Como Política Cultural Para as Entidades Tradicionalistas Gaúchas
A obra A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas trilha caminhos acerca do direito e da cultura, expondo ao olhar do leitor as preocupações cotidianas com as manifestações culturais, mediante a análise dos direitos culturais, do direito tributário e das vivências das entidades tradicionalistas. Trata-se de um texto que procura analisar as nuances dos direit...
2025
Entre Poder Econômico e Poder Político
Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da concorrência no Brasil. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, que coloca em diálogo a sociologia, a história, a economia política e o direito, o livro procura observar como o forte contexto relacional da economia brasileira e o atual contexto de consolidação de poder econômico privado nas democ...
As doutrinas econômicas
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da monumental obra As doutrinas econômicas, do consagrado economista Fabrício Augusto de Oliveira. “A Economia Política Clássica: a construção da Economia como ciência (1776-1870)” é o primeiro dos cinco tomos que integram um trabalho de teoria econômica de fôlego. A contrapelo do pensamento ortodoxo, o autor não entende a ci...
2023
Ideias econômicas, decisões políticas: técnicos e políticos no governo da economia. 2
Ideias econômicas, decisões políticas: técnicos e políticos no governo da economia. 2
2023
A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques
Creem alguns que uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade. Essa parece ser a crença dos governantes que, há décadas, pregam uma urgente reforma da Previdência Social no Brasil, focada no corte de benefícios, direitos sociais constitucionais. A autora desvenda a complexa estrutura orçamentária da previdência brasileira, revelando o quão longe da verdade se situa o discurso oficial. Ancora...
2025
A política econômica brasileira no período 2019-2022
Em A Política Econômica Brasileira, Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, dois dos principais arquitetos da política econômica brasileira entre 2019 e 2022, revelam os detalhes das reformas que transformaram o país durante a vigência de um dos governos mais liberais da história nacional. Ao abordar a resposta econômica à pandemia de Covid-19, o livro mostra-nos como, mesmo diante de um contexto de crise...
O mito do governo grátis
O mito do governo grátis é um fenômeno político que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Está na raiz do declínio do vigor da economia brasileira e na estagnação do seu processo produtivo. O governo grátis, como expressão de controle social, é o ápice do ilusionismo político e, no Brasil, tem sido prática corrente por sucessivos governantes, deixando um rastro...
2014
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
2021
Um novo projeto para o Brasil
O Brasil enfrenta os desafios da crise política e econômica que começa em 2014, gerando situações como o retrocesso de valores da sociedade e ameaças para a própria democracia. Nesta obra o autor aponta a saída com algumas propostas que merecem total consideração. Um projeto que não cede ao credo neoliberal, mas também não faz coro com o estatismo salvador de vários segmentos à esquerda. A solução...
2019
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
2024
Como reagir à crise?
Trata-se de uma obra que reúne artigos de 19 economistas - entre eles um ex-ministro da fazenda e três ex-presidentes do Banco Central do Brasil - analisando a crise internacional e seus efeitos e alternativas no Brasil. É um livro de economia, sobre economia, para economistas - que poderá despertar interessados e/ou iniciados nas questões de políticas econômicas.
2009
Políticas educacionais inclusivas e políticas econômicas excludentes
Em Políticas Educacionais Inclusivas e Políticas Econômicas Excludentes: o paradoxo socioconceitual da normalidade/anormalidade (ou adequação social), traz interessante estudo com bases teóricas e pesquisas documentadas, sobre as políticas educacionais de inclusão adotadas no país, com um recorte crítico e detalhado “dos vários programas de políticas públicas inclusivas, especialmente da década de...
2025
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
2024
Solidariedade fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, dos pesquisadores Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, Claudia M. De Cesare e Alexandre Cialdini. A obra desfaz o mito de que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, a partir da análise da a...
2024
Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária - uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida - supera
Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária - uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida - supera
2023
Política nacional de formação
Este livro é uma coletânea que apresenta, na sua primeira parte, os vários cursos criados pelo governo federal e executados pelo Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos desde 2009, mas discute particularmente, na sua segunda parte, o Curso de Especialização em Gestão Escolar, oferecido na modalidade a distância (EaD) apenas para diretores das escolas públicas estaduais e mun...
Ciclos em revista - vol. 5 - gestao escolar e cicl
Ciclos em revista - vol. 5 - gestao escolar e cicl
Política fiscal e desoneração tributária no brasil
Política fiscal e desoneração tributária no brasil
2020
Remando Contra a Maré
Os autores narram a experiência de concepção e execução de política industrial levada à frente pelo governo do estado do Rio Grande do Sul na gestão 2011-2014.
2016
Débito fiscal
A obra inicia-se de uma análise histórica que parte de conceitos e formulações que foram concebidas na Idade Média, quando surgiu o Estado de Direito, e, portanto, também suas primeiras violações. Avança nos processos histórico e político brasileiros, encaminha para análise da evolução constitucional e perenização de princípios gerais de Direito, diante de um exame científico de legalidade da Cons...
2001
As doutrinas econômicas – Tomo II: Karl Marx: a luta pela emancipação humana e a crítica da economia política (1818-1883)
Apesar de tratar do contexto biográfico de Marx, não é uma biografia, mas a apresentação de aspectos particulares da vida de Marx que vão condicionando suas decisões e escolhas pessoais, políticas e intelectuais. Nesse sentido, este livro constitui mais uma importante contribuição para o estudo de Marx, imprescindível para a compreensão do capitalismo contemporâneo. PAULO NAKATANI A Editora Contr...
Resiliência fiscal: uma nova abordagem diante de crises econômicas : diagnóstico e propostas no âmbito da gestão fiscal do di
Resiliência fiscal: uma nova abordagem diante de crises econômicas : diagnóstico e propostas no âmbito da gestão fiscal do di
2021
A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas
A sociedade moderna é inteiramente dependente da mineração. Isso porque os produtos resultantes de seu aproveitamento são indispensáveis para a construção de casas e prédios, para a fertilização dos solos que garantem o alimento, bem como para a produção da integralidade das tecnologias que regem a vida do homem moderno. Em países como o Brasil, a atividade é também fonte geradora de inúmeras riqu...
2025
A grande mudança
Apesar da grande mudança, o Brasil precisa construir um quadro institucional e estruturas econômicas que estejam de acordo com as realidades políticas e sociais que vieram à tona a partir do processo eleitoral de 2002. Paulo Roberto de Almeida aponta quais são os componentes dessa agenda transformadora, chamando a atenção para algumas "inversões de prioridades''.
2003
Agenda Brasil
Segundo Luiz Gonzaga Belluzzo, professor do Instituto de Economia da Unicamp, 'Agenda Brasil' traz argumentos sólidos que se contrapõem aos mantras do saber convenciona, além de buscar amparar as propostas alternativas de política econômica em uma análise cuidadosa e profunda.
2003
A Visão Sistêmica da Vida
Ao longo dos últimos 35 anos, uma concepção radicalmente nova da vida emergiu na linha de frente da ciência contemporânea. Essa nova visão transcende a visão mecanicista e envolve uma nova espécie de pensamento: o pensamento "sistêmico". Capra e Luisi integram, nesse livro, os muitos conceitos, modelos e teorias dessa nova compreensão científica da vida em um único arcabouço coerente. Fazendo uma ...
2014
O ciclo da violência - psicanálise, repetição e políticas públicas
O ciclo da violência - psicanálise, repetição e políticas públicas
2021
A ideologia conservadora e suas bases econômico-políticas na atualidade
A ideologia conservadora e suas bases econômico-políticas na atualidade
2022
O trauma na pandemia do Coronavírus
"Fruto das pesquisas do autor e da urgência do momento, O trauma na pandemia do Coronavírus desenha as impressões e experiências da crise do Covid-19, especialmente da perspectiva brasileira. O psicanalista Joel Birman analisa em O trauma na pandemia do Coronavírus a dimensão psíquica da pandemia da Covid-19, colocando em destaque as suas dimensões política, social, econômica, ecológica, cultural...
2020
Moeda, crédito bancário e ciclos econômicos
Será que a moeda e o setor bancário podem ser deixados completamente a cargo do mercado? Jesús Huerta de Soto professor de economia da Universidade Rey Juan Carlos em Madri fez história com este enorme empolgante e incitante tratado. De Soto faz uma abrangente integração de dados históricos a uma rigorosa teoria econômica e conclui que a moeda e os bancos podem fazer parte do livremercado - sem um...
2012