pimenta, eduardo salles

Com o novo Código de Processo Civil (Lei LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015) novas diretrizes legais foram estabelecidas para a petição inicial. O art. 319, não mais exige que a petição inicial contenha o pedido citação do réu, nem que indique ou nomine a ação judicial proposta, vale dizer com interpretação concordante dos Tribunais. Nesse estudo, direcionado ao universitário do curso de direit...

A nomenclatura: direitos de autor e dos que lhe são conexos. No singular, direito autoral édesignativo apenas dos direitos de autor, pois autoral é adjetivo designativo de autor. Os direitos autorais são uma espécie que pertence ao gênero da propriedade intelectual, que cuida do direito que tem o criador em relação à sua criação de forma genérica, ou seja, àquelas pertencentes ao gênero literári...

Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da América-Latina, os quais foram agraciados com o prêmio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela Asdin – Asociacíon de Derechos Intelectuales, entregue aos autores no Inpi Instituto Nacional de La Propriedad Industrial, em Buenos Aires/ Argentina. O livro é uma coletânea de artigos, que pelo currículo dos seus autores, detonam a seriedad...

"O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos ...

O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos D...

otimo estado, nao leva uso, 543 pasg brancas e limpas/diversos colaboradores

Livro em estado de novo, capa mole com 350 páginas. Livro com marcos do tempo na prateleira. Capa traseira possui um esfolado na parte de cima, provavelmente causado por uma queda. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.

(Estoque B3947. ); Capa dura e em bom estado de conservação; Sobre Capa Em Um Bom Estado; Miolo e lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 650, Ante aos Tribunais e acordos internacionais - 201625379

Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 180pgs

Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 378pgs

167 páginas Brochura Livro em ótimo estado de conservação medindo 15x22 cm

Livro sem uso e com ótimo estado.

Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura e leve desgaste na extremidade das capas; nervura na 1ª capa; quebra e nervura no dorso; miolo irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 651; 06-05-19; Em Homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini

Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.

Em ótimo estado de conservacao, sem marcas o grifos

179 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.

livro///brochura//capa cartão****em excelente estado de conservação***miolo firme e compacto****sem grifos///sem marcações////texto limpo e integral***excelente estado**(contém somente uma anotação a caneta texto num item na página 117)**livro perfeito**excelente para estudo e trabalho do operador de direito***Neste estudo, o leitor encontra - como, quando, onde e por que o conteúdo dos direitos a...

capa brochura formato 15x11cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 515 páginas .

livro com 254 pagina capa dura olivo em otimo estado de conservação nao tem anaotaçoes com ilustração codigo 43160

Continuação do titulo--ibero-americanos capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 179 páginas.

Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 350 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas com grifos e anotações a lápis, caneta e marca texto. Formato: 24 x 17 cm.

SKU: 25381603. Condição: SEMINOVO. . Livro semi novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e ao manuseio, 543 páginas, ISBN 9788589917506

SKU: 28885034. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 651. Livro usado, com marcas de uso bem aparentes. Muitos arranhões na capa e contracapa, extremidades amassadas e esfoladas, cortes sujos. Brochura firme, dedicatoria na folha de rosto, algumas páginas com amassos e sinais de mansueio. Texto íntegro; livre de grifos, rasuras ou anotações.

Continuação--Mathias de Souza capa brochura formato 16x23cm com carimbos rabiscados à caneta na folha de rosto na página 100 e na última folha e carimbos no verso da folha de rosto contém 543 páginas.

SKU: 31747122. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 651. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto, páginas e laterais levemente amareladas e oxidadas.

SKU: 31747118. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 349. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto, páginas e laterais levemente amareladas e oxidadas.

livro em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 543 páginas. es 299 // 27/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6447699_

Livro Em Bom Estado De Conservarão Com Pequenos Detalhes De Armazenamento , 440 Pág, Brochura Dat Cad 03-02-23, Nao Esta Na Loja Capa Ilustrativa D9 - 337 S

Sinopse: Continuações em geral não dão certo especialmente no cinema porém no caso de 'A Casa da Mãe Joana 2' isso não acontece. Este livro não é um risoto de palavras feito com as sobras do primeiro. É um prato servido quente com ingredientes frescos e prazerosos. São novas histórias - curiosas surpreendentes e divertidas - sobre o nascimento de palavras frases e marcas. O que aqui se repete sem ...

A todos é facultado a felicidade interior (beatas vita) e para alguns a felicidade depende de bens exteriores (felicitas). O bem, como ação a felicidade, demanda uma ordem. O ser racional, a quem é facultado o saber os porquês, tem a razão para exercer em um modo de agir. Daí o bem só existe em quem existe a razão. O bem, não é sensível, posto que se o fosse o prazer seria a expressão do bem supre...

Na Inglaterra da Revolução Gloriosa, o triunfo das liberdades civis não foi acompanhado proporcionalmente pelo desenvolvimento das artes, a exemplo do que ocorrera em outros países da Europa. O filósofo Anthony Ashley Cooper, terceiro conde de Shaftesbury (1671-1713), não apenas identifica tal defasagem na cultura inglesa na época, mas também aponta as soluções para o desenvolvimento das artes, em...

O autor reúne originais de artigos publicados nos jornais Diário da Tarde, Hoje em Dia e O Tempo, trazendo aos leitores o que vem acontecendo nas áreas da educação, cultura, ciência e tecnologia. Além disso, busca informá-los a respeito das investigações e reflexões sobre o futuro, chamando a atenção para a importância de se prepararem econômica, social, política e culturalmente para os próximos a...

Eduardo Salles Pimenta e advogado, Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos Belo Horizonte, Membro do Instituto dos advogados do Estado de São Paulo. Foi Diretor de Divisão do tribunal Regional Federal (Rio de Janeiro). Convidado pelo Desemb argador Federal Celso Gabriel de Rezende Passos, ocupou o cargo de assessor em seu gabinete. Exerceu a função de Defensor Publico no Município de Ribei...

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Livro novo e sem uso, estudos em homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612781

Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos. Assim além de rever temas tradicionais da matéria os artigos abordam questões que se desenvolveram com a modernização. Entre as questões abordadas encontram-se: a sucessão em direito de autor a tutela int...

Brochura novo com 179 páginas.

Livro 100% novo - EAN 9786589565024