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Direito da personalidade
Ao longo de seus 30 anos de docência, a Professora Dra. Silmara J. A. Chinellato, Professora Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, formou centenas de alunos e dezenas de mestres e doutores. Parte desses alunos e alguns colegas reuniram-se para lhe prestar justa homenagem, organizando a presente obra que tem, como e...
2019

Direito de personalidade
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judic...
2014

Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade - 3ª ED - 2023
Sobre a obra Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade - 3ª ED - 2023 “A busca por um conceito de pessoa, pós-metafísico, é iniciada como maneira de desatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo do caráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própria personalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pesso...

Desperte a diva que existe em você
O veneno da Diva Depressão, fenômeno da internet que tem mais de dois milhões de seguidores somente no Facebook, pode ser destilado offline. O livro Desperte a Diva que existe em você reúne uma seleção de testes bem-humorados feita por Eduardo Camargo e Filipe Oliveira, a dupla de criadores da Diva. Repleta da ironia e do tom debochado que faz sucesso em memes que estão entre os mais compartilhado...
2016

Personalidade Jurídica da Pessoa Humana
A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no universo juridicizado. Valendo-se, como fio condutor, da fenomenologia e da estrutura da pré-compreensão, propostas por Martin Heidegger, a presente obra bus...
2010

Vida interior
Seguindo as principais fases do desenvolvimento desde a infância até a velhice, a autora explora, de maneira lúcida, aspectos vitais das experiências que promovem crescimento mental e emocional, bem como daquelas que o impedem. Ao reunir uma ampla variedade de exemplos clínicos, não clínicos e literários, introduz de forma detalhada e acessível o pensamento psicanalítico contemporâneo, oferecendo ...

A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de acordo com o Art. 50 do Código Civil, há que ser considerado inaplicável ao Processo Trabalhista. Isto ocorre, em razão de que no âmbito trabalhista, filiado à extinta Teoria Menor (atual ‘Aplicação Incorreta’), não há necessidade de p...
2020

Qual o seu tipo de personalidade?
A tipologia do eneagrama, hoje conhecida mundialmente, é um verdadeiro achado para a psicologia. Descreve nove tipos de personalidade que se distinguem pelo modo de pensar, sentir e agir. Isso significa que cada um desses tipos vê o mundo de uma forma diferente, a partir de uma determinada perspectiva. Assim temos: o reformador, o auxiliador, a pessoa de sucesso, o romântico, o observador, o leal,...
2018

As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho
A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.O artigo que abre...
2013

Joao goulart na imprensa - de personalidade a pesongem
Joao goulart na imprensa - de personalidade a pesongem
2001

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial Volume III
Neste Volume:ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de PersonalidadeOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção d...
2011

Personalidade Jurídica do Nascituro
A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensad...
2008

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II
Neste Volume:OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL• A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro• O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT• A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial Mundiali...
2010

Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológic...
2007

Personalidade No Mundo Clássico, A
Neste Volume:CAPÍTULO ITRABALHO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA EM HESÍODO: UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL• Contexto: ser um cidadão grego uma categoria ontológica• Hesíodo e seu tempo de transição: o novo paradigma de cidadão virtuoso• O trabalho como critério de justiça: legitimação do novo cidadão virtuosoCAPÍTULO IIANTÍGONA: CONFLITOS DA FORMA DE SER E CONFLITOS DA EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS• Ser um cidad...
2009

Personalidade e pertencimento: efeitos das massas em nossa individualidade
Personalidade e pertencimento: efeitos das massas em nossa individualidade

Os Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres
A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos do Estado brasileiro, tem como um de seus corolários, a inviolabilidade do direito à liberdade, raiz da vontade autônoma. Liberdade que se funda no Texto Constitucional, aninhada entre os fundamentos e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro cujo núcleo é a construção de uma sociedade livre,...
2011

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;...
2008

Desconsideração da Personalidade Jurídica
A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se incrementa com crescente vigor no mundo atual. Essa concessão de personalidade às pessoas jurídicas foi interpretada de forma absoluta, de tal modo que o instituto passou a ser utilizado para a prática d...
2006

Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
1999

Violência na Relação de Trabalho e a Proteção à Personalidade do Trabalhador, A
A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de organização produtiva e do trabalho implantado pelo sistema da globalização. Tem-se como objetivo também, demonstrar a necessidade de se estabelecer a...
2008

Proteção dos Direitos da Personalidade e a Herança Digital
Em linhas gerais, o foco do estudo volta-se para os problemas a serem enfrentados pelo Direito no tocante à proteção dos direitos da personalidade do indivíduo que falece e, em face dos bens digitais que deixa (herança digital), pode ter tais direitos preteridos quando do acesso destes pelos seus herdeiros.As inovações tecnológicas influenciaram a vida do homem como um todo e não seria diferente e...
2019

Direitos da personalidade da pessoa idosa
O envelhecimento populacional é uma realidade crescente reconhecida não apenas no Brasil, mas mundialmente. Estima-se que, em 2050, o planeta contará com dois bilhões de idosos. Diante deste cenário e tendo por base uma perspectiva civil-constitucional, a presente obra trata a respeito de temas relacionados aos direitos, à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim...
2019

Intervenção psicológica em perturbações de personalidade
A realização de um projeto de investigação é, nos dias de hoje, um desafio para os estudantes do ensino superior, que se deparam com diversas dificuldades, tanto estruturais como de conteúdo, no desenvolvimento dos seus trabalhos.Para responder a esta necessidade, surge o presente livro, especialmente concebido para estudantes dos diferentes ciclos de estudo do ensino superior que estejam a inicia...

Teorias da Personalidade
A 8a edição desta fonte consagrada centra-se na premissa de que as teorias da personalidade são um reflexo da bagagem cultural, das experiências familiares, da personalidade e da formação profissional de seus criadores. O livro provê aos estudantes fundamentos sólidos para a compreensão da natureza dessas teorias, bem como de suas contribuições para a ciência. A apresentação das teorias engloba da...
2015

Sexualidade e Personalidade
Este livro, dividido em duas partes, trata da personalidade e de uma das suas mais importantes dimensões – a sexualidade.Na primeira parte são respondidas em linguagem simples e objetiva questões como: O que é a personalidade? Quais são os traços gerais que a compõem? Como alguns teóricos explicam sua estrutura e funcionamento? Como buscar o bom ajustamento consigo mesmo e com os outros?Na segunda...
2016

Responsabilidade civil
O presente livro busca, antes de adentrar sobre o tema proposto - danos à personalidade - traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange às suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico, tendo em vista as diversas manifestações que se apresenta no seio da sociedade. Sérgio Iglesias Nunes de Souza é Mestre em Direito Civil pela Pontif...
2003

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente or...
2016

Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos
A obraNovos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidosreúne trabalhos de grande expressividade sobre os direitos das pessoas e o tratamento da matéria na atualidade.Os artigos elaborados por autores que se destacam em suas respectivas áreas de atuação trazem estudos divididos em quatro capítulos: Planejamento Familiar e Paternidade Responsável; Direito e Bioética;...
2013

Direito ao Próprio Corpo
O estudo que ora se apresenta tem por objetivo, a partir de uma análise crítica do art. 11 do Código Civil, propor critérios que permitam aferir quando será lícito que uma pessoa, por ato de pura vontade, dispor de sua integridade física e de seu direito ao próprio corpo.Trata-se de um estudo formulado a partir das bases contidas na ordem jurídica brasileira, sem perder de vista, contudo, o caráte...
2014

Estudos a cerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional n...

Direitos da Personalidade do Empregado
Neste Volume:O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR- Trabalho: Humanização, Inclusão Social?- O Mundo do Trabalho na Atualidade: Contextualização- O Poder na Relação Empregado – EmpregadorABUSO DO DIREITO E CONTRATO DE TRABALHO- Abuso do Direito: Supostos- Abuso do Direito: Concepções e Atual Estado da Arte- Aplicação da Teoria do Abuso do Direito no Contrato de Trabalho- Caracterização do Abuso do Direit...
2009

Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Esta obra estuda os Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica, no âmbito da sua tutela material e processual, investigando em que medida o ordenamento legal atual é capaz de satisfazer a proteção jurídica efetiva a eles pertinente.A análise do tema é feita na seguinte ordem: pessoa jurídica (atribuição de personalidade, teorias de sua natureza jurídica e concepção atual de pessoa jurídica); dir...
2012

A compreensão da pessoa
Em é um livro extremamente didático, o autor conduz seus leitores a uma postura de análise e de crítica, levando-os a aprender a pensar a personalidade a partir do conhecimento preciso de um cientista. Percorrendo o mesmo caminho dos teóricos da personalidade, o leitor terá a oportunidade de dimensionar a complexidade psicológica do ser humano.
1992

Psicoterapia Psicodinâmica para Transtornos da Personalidade
Este livro reúne mais de 20 destacados autores que, com sua extensa experiência clínica e em pesquisa, apresentam o que há de mais atual em termos de avaliação e tratamento de transtornos da personalidade sob o enfoque da psicoterapia psicodinâmica. Os capítulos são divididos em seções que tratam da definição das patologias da personalidade, do tratamento e de pesquisas que apontam direções futura...
2013

Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2015

Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017

Direitos da Personalidade
PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.Ao observar-se o amadurecimento temporal da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e verificar-se o avançado grau de maturação do Código Civil de 2002, muitos temas que interessam ao Direito carecem, todavia, de uma abordagem doutrinária mais primorosa, indispensável para acirrar não apenas debates acadêmicos, mas para fortalecer ...
2018

Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2015

Freire e Piaget no Século XXI
Freire e Piaget no século XXI: personalidade autônoma, práxis e educação lança um novo olhar sobre a construção do conhecimento, do sentimento moral e da educação em Freire e Piaget. A obra situa a pedagogia ativa e a pedagogia problematizadora, propostas por esses autores, como um movimento de transformação e superação da escola tradicional — centrada na transmissão —, na direção da humanização, ...
2022