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Exibindo: 45 - 72 de 72 resultados
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
Da Remiçao da Pena Privativa de Liberdade
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2004
1 novo
R$ 39,99
Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista
Brochura, 16 x 23 cm. Lacrado sem avaria. sala 06, estante 09. gi
1 novo
R$ 55,20
Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 205 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16
1996
1 novo
R$ 19,80
Pena Privativa de Liberdade
Pena Privativa de Liberdade - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 205 paginas. MV 04/2019
1996
1 novo
R$ 19,80
Execução da Pena Privativa de Liberdade
Execução da Pena Privativa de Liberdade - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 46 páginas. MV 05/2019
2006
1 novo
R$ 32,00
CRIMES AMBIENTAIS E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 2022
Análise da eficácia da pena privativa de liberdade a partir dos crimes ambientais. Obra imprescindí - vel tanto para quem deseja compreender melhor o encarceramento, como para aqueles preocupa - dos com a repressão e prevenção dos crimes am - bientais. Leitura obrigatória para os interessados nas áreas penal e ambiental e também para os entusiastas da filosofia e da análise econômica do direito.
2022
1 novo
R$ 148,00
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIB...
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, procu...
2024
1 novo
R$ 46,40
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIB...
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, procu...
2024
1 novo
R$ 46,40
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIB...
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, procu...
2024
1 novo
R$ 46,40
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIB...
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, procu...
2024
1 novo
R$ 46,51
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIB...
O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, procu...
2024
1 novo
R$ 46,51
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro novo. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2025
1 novo
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro novo. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2025
1 novo
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro novo. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2025
1 novo
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro novo. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2025
1 novo
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro novo. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2025
1 novo
R$ 76,50
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 2024
O livro “Pena Privativa de Liberdade: O Modelo APAC como Forma de Respeito à Dignidade do Infrator”, de Luciano Macri Neto, aborda de maneira profunda o sistema penitenciário brasileiro e a crise de dignidade enfrentada pelos presos. A obra apresenta a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como um modelo alternativo para a humanização da pena privativa de liberdade, com o obje...
2025
1 novo
R$ 102,00
Pena Privativa De Liberdade Decorrente De Colaboração Premiada - Aplicação E Execução
Livro 100% novo - EAN 9786556056760
1 novo
R$ 61,39
Pena Privativa de Liberdade Evidências de sua falência Evidências de sua falência
livro novo nunca manuseado O presente trabalho tem o escopo de apresentar a falência da pena privativa de liberdade no Brasil, demonstrando a situação caótica do sistema prisional.
2025
1 novo
R$ 38,82
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
livro novo nunca manuseado O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 198...
2025
1 novo
R$ 44,18
Crimes Econômicos e Execução Penal - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Prestação de Serviços e/ou Pecuniári
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 85,41
funcoes da pena privativa de liberdade no sistema
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 55,25
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada - Aplicação e Execução
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 85,41