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Exibindo: 1 - 44 de 72 resultados
Teoria da Pena
A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da fundamentação estabelecida para o sistema de penas e nos óbices que a ordem constitucional impõe ao poder punitivo do Estado. A segunda parte, do pres...
2003
Pena Privativa de Liberdade (fisionomia e Questões)
Brochura. Usado em bom estado. Autografado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Pequeno grifo à tinta na margem superior da capa sem prejudicá-la (vide imagem). 23 cm. 80 cm. L1E 1/3
1970
1 usado
R$ 97,75
Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista
com algumas linhas grifadas 350 Páginas usado em bom estado _PI6172517_
2007
1 usado
R$ 25,00
Funçoes da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Capitalista
Livro usado. Brochura. 1º Edição. 350 páginas. 15, 5 x 22, 5 cm. Livro em ótimo estado de conservação, lombada e miolo firmes, capa e contracapa com leves marcas de uso, com carimbo mas sem grifos ou assinaturas, com leve oxidação. Sinopse: Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/terceirização dos presídios, Cláudio refaz o percurso histórico, tanto no campo doutrinário como fi...
2007
1 usado
R$ 51,00
Pena Privativa de Liberdade
Livro em bom estado de conservação, com capa, contra capa e lombada com leves ranhuras e manchas, recorte superior com pequenas manchas. Interior do livro conservado para leitura, porém o livro contém uma assinatura na sua primeira pagina. imagem meramente ilustrativa.
1996
1 usado
R$ 15,00
Pena Privativa de Liberdade
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole com 205 páginas meio amareladas. Formato: 24cm x 17cm. Lombada com leves sinais . Miolo meio encardido e com algumas manchas de oxidação.
1996
1 usado
R$ 13,30
Pena Privativa de Liberdade
Livro com capa e lombada pouco gasta, lombada com desgaste, paginas manchadas pelo tempo, com grifos a lapis, brochura, 204pgs
1996
1 usado
R$ 20,00
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 90,00
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 90,00
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 90,00
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 90,00
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 90,00
Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso e com ótimo estado.
1996
1 usado
R$ 61,00
Pena Privativa de Liberdade- Fisionomia e Questões
Livro usado, com carimbo do antigo dono e dedicatória no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Livro com sinais de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas. Na lombada possui um decalque com numeração de controle interno. Brochura com 80 páginas. RC/10/2020
1970
1 usado
R$ 55,00
Pena Privativa de Liberdade- Fisionomia e Questões
Livro usado, com dedicatória, mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, bordas bastante amareladas, brochura com 80 páginas. RC/10/2020 PJ
1970
1 usado
R$ 55,00
Pena Privativa de Liberdade
205 pags bom estado
1996
1 usado
R$ 23,00
Pena Privativa de Liberdade
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; marca de dobra em poucas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 205; 05-04-22
1996
1 usado
R$ 10,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Brochura, excelente estado, sem uso; 158p.; 14x21cm; O objetivo da obra é examinar se a Função de Reintegração Social atribuída à Pena Privativa de Liberdade opera, efetivamente, através dos meios e tratamentos ressocializadores relacionados com a privação de Liberdade; 1. Introdução; 2. A função preventiva do Direito Penal; 3. Considerações históricas sobre a função de reintegração social da pena...
2008
1 usado
R$ 92,00
Pena Privativa de Liberdade
>edição: 2ª >páginas: 205 >medidas cm: 17x24 >tipo de capa: brochura >estado de conservação: bom >características: Livro estado de novo, bem conservado. Páginas levemente amareladas pelo tempo. Tem nome escrito à tinta na parte interna da capa. >comentários: >cód.: 0103
1996
1 usado
R$ 15,00
Funçoes da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista
bom estado de conservação, bordas levemente amareladas pelo tempo, 350 paginas -130247
2007
1 usado
R$ 30,00
Funçoes da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista
Bom estado de conservação. Parte interna da capa, bordas e primeira pagina levemente manchadas pelo tempo e manuseio. Não possui grifos ou rasuras. Carimbo do dono anterior na parte interna da capa e na primeira pagina, 350 paginas -144168
2007
1 usado
R$ 30,00
Funçoes da Pena Privativa de Liberdade
Livro sem uso, ótimo estado, 350 pp., local direito 3
2007
1 usado
R$ 39,90
Pena Privativa de Liberdade
Livro em estado regular acentuado, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação acentuados. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vinco...
1996
1 usado
R$ 10,00
Pena Privativa de Liberdade
SKU: 27665050. Condição: USADO. . livro usado em bom estado de conservação, sem grifos por dentro.
1996
1 usado
R$ 28,00
Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista
Brochura, em bom estado de conservação, sem rasuras e sem sinais de oxidação.16x23 cm. 350 pag."O importante é que, nessa contenda teórica, sempre se tenha um ponto de orientação a defesa dos indivíduos e, conseqüêntemente, a implementação e manutenção da democracia, pois o direito punitivo-que só pode ser suportado e, ainda assim, temporariamente, se aplicado como contenção do poder punitivo-, in...
2007
1 usado
R$ 50,00
A Posição Jurídica do Recluso na Execução da Pena Privativa de Liberdade
Código: 2162695 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2000 Nº de páginas: 197 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: IBCCRIM
1 usado
R$ 22,00
Funções da Pena Privativa de Liberdade No Sistema Penal Capitalista
SKU: 25554426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 350. em bom estado,lateral levemente suja,contendo 350 páginas,algumas páginas com sublinhação a lápis.
2007
1 usado
R$ 29,00
Funções da Pena Privativa de Liberdade No Sistema Penal Capitalista
SKU: 28454655. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, bom estado, leves sujidades, poucas marcas de uso, sem rasuras loc penal
2007
1 usado
R$ 30,00
Funções da Pena Privativa de Liberdade No Sistema Penal Capitalista
SKU: 25212196. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 350. Livro usado em bom estado, levemente amarelado, com algumas sujidades, oxidado. 09/11/2020
2007
1 usado
R$ 30,00
Pena Privativa de Liberdade
SKU: 28184823. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; título do livro: pena privativa de liberdade ===livro usado===; texto preservado; capas com desgastes nas extremidades e amarelecidas, com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos; contém rabisco de caneta preta na 1ª folha ; brochura; 17x24cm 205 págs; isbn: 8522413797; livro em portugu...
1996
1 usado
R$ 26,90
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2024
1 usado
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2024
1 usado
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2024
1 usado
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2024
1 usado
R$ 76,50
Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada : Apl
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056760. Dimensão 15 x 21, 154 págs. Sinopse: Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada: Aplicação e Execução
2024
1 usado
R$ 76,50
Da Remição da Pena Privativa de Liberdade
Livro brochura. Miolo livre de grifos e notas. 287p.
2004
1 usado
R$ 33,00
Pena Privativa de Liberdade
SKU: 31250907. Condição: USADO. Página: 205. Em bom estado, com leves sinais de manuseio, bordas levemente amareladas devido ao tempo com leves desgastes nas extremidades. Pgs:205
1996
1 usado
R$ 17,00
Vantagens e Desvantagens da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade / Artigo
SKU: 9860022. *(C-261) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Ed. Faculdade Anhanguera Ciências Humanas. Brochura. 171p. Bem Conservado. 300g. 2001. Artigos: Thomas Hobbes e o Direito Natural; um Conceito de Poder; o Homem, a Justiça e a Lei; Direitos Humanos no Direito Público Internacional; Federalismo Brasileiro: Co...
2001
1 usado
R$ 24,99
O Histórico Fracasso da Pena Privativa de Liberdade no Brasil (artigo Cláudia Maria Souza)
SKU: 28009476. (C534) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Revista Anhanguera - Ed. Faculdade Anhanguera Ciências Humanas. Brochura. 215p. Bem Conservado. 2000 - 14x21cm -
2000
1 usado
R$ 24,99
Pena Privativa de Liberdade
SKU: 32163905. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 16x23 tendo 205 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.Dt penal
1996
1 usado
R$ 16,39
Execução Penal e o Mito da Ressocialização
Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Penais. Para tanto, no primeiro título, abordou-se o uso da linguagem como instrumento de manipulação e a relação entre a linguagem, o Direito, o saber e o poder; estudou-se a figura do “bom” intérprete e a...
2017
Prisões mineiras: a execução da pena privativa de liberdade em minas gerais
A Lei n.º 7.210/84 (LEP) estabelece que a pena privativa de liberdade é cumprida de forma progressiva, com três degraus: fechado, semiaberto e aberto, estando a aplicação do regime progressivo condicionada à implantação de infraestrutura. Entretanto, décadas após a vigência da LEP, tal infraestrutura nunca foi implantada, resultando um hiato entre a legislação e a prática de execução penal. Para r...
2022
CRIMES AMBIENTAIS E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 2022
Análise da eficácia da pena privativa de liberdade a partir dos crimes ambientais. Obra imprescindí - vel tanto para quem deseja compreender melhor o encarceramento, como para aqueles preocupa - dos com a repressão e prevenção dos crimes am - bientais. Leitura obrigatória para os interessados nas áreas penal e ambiental e também para os entusiastas da filosofia e da análise econômica do direito.
2022
1 novo
R$ 148,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00