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Exibindo: 1 - 44 de 146 resultados
Comentários à lei orgânica nacional do Ministério Público
Nesta obra, Pedro Roberto Decomain comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93, Lei Orgânica Nacional dos Ministérios Públicos Esta duais. A par, por ocasião da análise de cada qual, aborda também os temas constitucionais a eles rela cio nados.Insere ainda as necessárias referências às perti nentes Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentando igualmente as ...
2011
DECLARAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Mercadoria de segunda m�o com caracteristicas t�picas de material usado
1 usado
R$ 10,00
Eleicoes Municipais de 1996
Cod. 46480 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x22 cm. Com manchas no corte superior, carimbo no corte frontal e contra guarda, assinatura a caneta na contra guarda. Titulo completo: eleicoes municipais de 1996 - cometarios a lei 9. 100 de 29. 09. 95.
1 usado
R$ 13,00
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Púbico
Livro usado, 22x15x3 cm, em bom estado de conservação, brochura, dat cad. 15/10/23, Z8 - 145, capa ilustrativa. Observação: (não está na loja) N
1996
1 usado
R$ 50,00
Eleições - Comentários à Lei Nº9. 504/97
Livro em ótimo estado de conservação, paginas amareladas do tempo com pequenas manchas de oxidação com adesivo e carimbo na primeira pagina, sem grifos ou rasgos capa e lombada em bom estado com detalhes de amassados e sujeira. Brochura pag 279 Dat CAD 30-07-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC26-248 S
1998
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 20/09/21 est R56 - 59 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1996
1 usado
R$ 35,00
Elegibilidade e Inelegibilidades
.QT-P1196.Livro em excelente estado de conservação, nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral. ...
2004
1 usado
R$ 43,66
Elegibilidade e Inelegibilidades - 2ª Ed
CR P 83. Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral...
2004
1 usado
R$ 44,51
Improbidade Administrativa
g1 p2007****livro ****nunca lido***leve sujidade na borda*neste livro são abordados os diferentes temas pertinentes aos atos de improbidade administrativa, incluindo tanto as normas materiais quanto as processuais a ele relativas. a análise é feita a partir do texto constitucional e, particularmente, da lei n. 8.429/92, conhecida como lei da improbidade administrativa. - 2016237804
2007
1 usado
R$ 65,70
Eleições - Comentários À Lei Nº 9. 50497
G2 P414 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Estes comentários constituem texto de ampla valia para todos aqueles que necessitam desenvolver atividades no âmbito do Direito Eleitoral. Após os comentários de cada um dos artigos da Lei das Eleições, o autor apresenta também amplo ementário da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que constit...
2004
1 usado
R$ 45,48
Comentários ao Código Eleitoral
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio.
2004
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e algumas manchinhas no corte das páginas
1996
1 usado
R$ 15,00
Comentários ao código eleitoral
Livro em bom estado. 476 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes laterais com oxidação. Contém anotações e grifos com caneta. Brochura. Código 21634
2004
1 usado
R$ 10,00
Elegibilidade e inelegibilidades
2ª edição. Livro em bom estado. 400 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes laterais com oxidação. Contém grifos e anotações à caneta. Brochura. Código 21635
2004
1 usado
R$ 10,00
Anotações ao Código Tributário Nacional
Capa dura. Capa e lombada com alguns desgastes, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. F29
2000
1 usado
R$ 30,00
Eleições, Comentários à Lei 9. 504/97
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 279 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, Direito Eleitoral
1998
1 usado
R$ 15,00
Crimes Contra a Ordem Tributaria
Livro em bom estado
1 usado
R$ 21,12
Comentários ao Código Eleitoral - 6497
Brochura em bom estado, corte amarelado pelo tempo. 476 páginas, 20, 8 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 13,00
Tribunais de Contas no Brasil
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 254 páginas, com grifos, Dir. Adm
2006
1 usado
R$ 65,00
Improbidade Administrativa
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 415 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2007
1 usado
R$ 65,00
Crimes Contra a Ordem Tributária
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 207p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
1994
1 usado
R$ 35,00
Para Que Serve o Estado?
Livro contem na primeira e ultima pagina pequenos sinais de oxidação, miolo livre de grifos ou anotações.
2002
1 usado
R$ 12,00
Elegibilidade e Inelegibilidades
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 399 páginas, localizei riscos, grifos e anotações, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2004
1 usado
R$ 70,00
Elegilibidade & Inelegibilidades
Exemplar com 199 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas com leves manchas de sujidades. Marca de cola de etiqueta na capa. Localização: Depósito. Be 07.03.2021
2000
1 usado
R$ 20,00
Elegilibidade & Inelegibilidades
Exemplar com 199 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas com leves manchas de sujidades. Marca de cola de etiqueta na capa. Carimbo do antigo dono na primeira página. Localização: Depósito. Be 07.03.2021
2000
1 usado
R$ 20,00
Eleições - Comentários À Lei Nº 9. 50497
Em bom estado de conservação, com páginas amareladas, com um carimbo na primeira página. (foto meramente ilustrativa) - 201686412
1998
1 usado
R$ 10,00
Para Que Serve o Estado ?
Livro preservado sem rasuras ou marcações , dobras ou manchas
2002
1 usado
R$ 12,00
Elegibilidade e Inelegibilidades
Edição brochura, bom estado de conservação, apresenta páginas amareladas. Capa e lombada com marcas de manuseio, nos cortes do livro com rasura, arranhaduras na primeira página. Cadastrado 25/03/2022. Cód: J384 _PI5196388_
2004
1 usado
R$ 35,00
Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89
Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89
Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89
Tribunais de Contas no Brasil
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos e rasuras, livro contém 254 páginas.
2006
1 usado
R$ 130,19
Declaração e Investigação de Paternidade. C
Livro em brochura, bom estado de conservação.79 pgs sem rasuras.Laterais amareladas
1996
1 usado
R$ 12,00
Elegibilidade & Inelegibilidades
Brochura, em bom estado, 199 pags. Ano de 2000
1 usado
R$ 50,00
Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Bom estado geral, com algumas marcas de uso. Laterais um pouco amareladas. Sem grifos ou rasuras. (J)
1996
1 usado
R$ 11,00
Tribunais de Contas no Brasil
Brochura Original, carimbo da instituição na primeira página, 14 x 21 cm(Dt. Tributário)
2006
1 usado
R$ 70,00
Para Que Serve o Estado? (0505)
Livro usado. A troca de correspondências eletrônicas entre um promotor público, Pedro Roberto Decomain, e seu editor, Fábio Brüggemenn, revela perguntas ainda não respondidas pela sociedade. A principal delas é exatamente a do título.
2002
1 usado
R$ 25,00
2.ª Ed. Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Livro em ótimo estado de conservação, sem riscos ou grifos.
2011
1 usado
R$ 15,12
Crimes Contra a Ordem Tributária (1010)
Livro praticamente novo.
2008
1 usado
R$ 69,00
Comentários á Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Livro sem uso e com ótimo estado.
1996
1 usado
R$ 63,00
Elegibilidade e Inelegibilidades
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 59,00
Mandado de Segurança
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 104,00
Elegibilidade & Inelegibilidade
Capas em brochura e em muito bom estado, por ter pertencido a uma universidade particular, daqui do município, que encerrou as atividades, tem marcas e carimbos de identificação, cortes com amarelado pelo tempo, conteúdo com 199 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.A foto é do exemplar anunciado.E13.3
2000
1 usado
R$ 99,90
Anotações ao Código Tributário Nacional
Capa dura - bom estado: sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 796 p - imagem colada na última folha - A/Terraço - 20165902
2000
1 usado
R$ 30,82
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