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Teoria do Ordenamento Jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito subspecie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelec...
2024
Teoria do ordenamento jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelect...
1999
Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro
Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade;...
2024
Lacunas do ordenamento jurídico
O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse. Surgiram as teorias e as disposições positivas, mas o problema permanece. Esta obra traz uma colaboração eficaz para a solução dessa questão, com três t...
2005
Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos Seus Produtos na União Europeia, Do
Você encontra nesta obra:PARTE ICapítulo I – PROLEGÓMENOS1 Políticas Europeias Antitabágicas2 Filosofias de base3 Fontes europeias: os instrumentos legislativosCapítulo II – OBJECTIVO: PRESERVAÇÃO DA SAÚDE1 Estratos infanto-juvenis2 Trabalhadores nos postos de trabalho3 Não fumadores em geralCapítulo III – RESTRIÇÕES AO TABACO E SEUS PRODUTOS1 Teores máximos e métodos de medição2 Proibições dos pr...
2025
Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7
Neste Volume: TEORIA DA INTEGRAÇÃO Histórico da Integração Características da Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA EUROPA Histórico Direito Comunitário Modelo Europeu de Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE Contexto Regional ALALC CARICOM Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) Comumidade Andina (CAN) ALADI MERCOSUL Histórico Estrutura Institucional Objetivos Princípios Nor...
2024
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
2024
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno, demonstrando que estes instrumentos normativos internacionais, em sua maioria, versam sobre direitos humanos.
2024
Educação inclusiva: no ordenamento jurídico brasileiro
Educação inclusiva: no ordenamento jurídico brasileiro
Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as caracter...
2024
Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
Você irá encontrar nesta obra:CAPÍTULO IA CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico- A pluralidade de normas- Os problemas do ordenamento jurídicoCAPÍTULO IIO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE- Suas diversas fontes- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental- A coerência do ordenamento jurídico e sua rel...
2024
Semeando iras rumo ao progresso
No ano de 1990, o historiador Magnus Pereira defendeu, no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná, a dissertação de mestrado Fazendeiros, industriais e não-morigerados. Transformada em livro com o título Semeando iras rumo ao progresso: ordenamento jurídico e econômico da sociedade paranaense, a dissertação foi lançada pela Editora UFPR, em 1996. A edição orig...
2024
Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Os programas decomplianceconsistem em recomendações e regras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diretores, gestores e demais empregados. Desse modo, não se trata de um controle absoluto, mas de uma delegação controlada normativamente, isto é, uma autorregulamentação controlada.Desse modo, a existên...
2024
Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas ...
2024
Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico
A obraDireito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídicoreúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas.O primeiro capítulo é um ensaio decorrente da aproximação entre a sociologia do direito e o Direito do Trabalho. O segundo capítulo, por seu turno, estuda os direitos da personalid...
2024
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português
A despesa fiscal representa, em traços gerais, a totalidade das receitas tributárias a que o Estado renuncia, cm nome de opções políticas assumidas. Economicamente, a despesa fiscal corresponde ao sacrifício de montantes, ao dispêndio de recursos que ab initio pertenceriam ao Estado, mas que em resultado de opções extrafiscais são retidos pelos contribuintes, que passam, assim, a participar dos co...
2004
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Públicapara receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para aestruturação de concessões e permissões, outorgadas com base naLei Federal 8.987/1995 e na Lei 11.079/2004. No Brasil, possuifundamento em atos normativos já editados por entes da federação ehá diversos exemplos pr...
2015
Alienação parental no ordenamento jurídico
Está obra busca mostrar o que é e como acontece a alienação Parental, abordando as diferenças entre a síndrome da alienação Parental e a alienação Parental, além das características deste mal que vem ganhando espaço nas luzes do direito de família, aborda também o enfoque dado pelos terapeutas que atendiam casais em processos de separação e o que pode causar os efeitos da separação em crianças e a...
2022
Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. A...
2024
Historicidade E Materialidade Do Ordenamento Jurídico
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788531400926. Dimensão 16 x 23, 176 págs. Sinopse: Wilson Hilário Borges não se rende ao positivismo jurídico implícito ou explícito na maior parte das obras jurídicas de nosso tempo. A preocupação com o direito positivo é superada por uma concepção integrada na sua imanência social, sem, contudo, cair no sociologismo próprio dos que não conseguem entender o trabalho ...
2024
1 usado
R$ 54,20
Historicidade E Materialidade Do Ordenamento Jurídico
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788531400926. Dimensão 16 x 23, 176 págs. Sinopse: Wilson Hilário Borges não se rende ao positivismo jurídico implícito ou explícito na maior parte das obras jurídicas de nosso tempo. A preocupação com o direito positivo é superada por uma concepção integrada na sua imanência social, sem, contudo, cair no sociologismo próprio dos que não conseguem entender o trabalho ...
2024
1 usado
R$ 54,20
Apadrinhamento Civil : Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Portugu
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556053998. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Apadrinhamento Civil: Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português
2024
1 usado
R$ 67,80
Apadrinhamento Civil : Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Portugu
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556053998. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Apadrinhamento Civil: Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português
2024
1 usado
R$ 67,80
Historicidade E Materialidade Do Ordenamento Jurídico
STK - Livro sem uso. ISBN 9788531400926. Dimensão 16 x 23, 176 págs. Sinopse: Wilson Hilário Borges não se rende ao positivismo jurídico implícito ou explícito na maior parte das obras jurídicas de nosso tempo. A preocupação com o direito positivo é superada por uma concepção integrada na sua imanência social, sem, contudo, cair no sociologismo próprio dos que não conseguem entender o trabalho dos...
2024
1 usado
R$ 54,30
Historicidade E Materialidade Do Ordenamento Jurídico
STK - Livro sem uso. ISBN 9788531400926. Dimensão 16 x 23, 176 págs. Sinopse: Wilson Hilário Borges não se rende ao positivismo jurídico implícito ou explícito na maior parte das obras jurídicas de nosso tempo. A preocupação com o direito positivo é superada por uma concepção integrada na sua imanência social, sem, contudo, cair no sociologismo próprio dos que não conseguem entender o trabalho dos...
2024
1 usado
R$ 54,30
Apadrinhamento Civil : Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Portugu
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053998. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Apadrinhamento Civil: Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português
2024
1 usado
R$ 67,90
Apadrinhamento Civil : Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Portugu
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053998. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Apadrinhamento Civil: Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português
2024
1 usado
R$ 67,90
Introdução Ao Ordenamento Juridico
SKU: 32512385. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado de conservação. Possui sujidade e adesivos. Isento de grifos ou rasuras.
2011
1 usado
R$ 15,00
A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro
A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação de obstáculos ao desenvolvimento econôm...
2011
Acordo de Leniência
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrência, das transgressões às normas sanitárias às de licitação e contratação pública, o direito administrativo – mais que o direito penal – é chamado a dar conta à sociedade da dissu...
2018
Lei de liberdade econômica e o ordenamento jurídico brasileiro
A Lei de Liberdade Econômica, Lei n. 13.874, de 2019, o assunto desse volume, foi talvez o produto mais puro e característico de uma certa primavera que teve lugar no ano de 2018. Os historiadores lembrarão das eleições de 2018, aquelas nas quais as ideias liberais, historicamente minoritárias no Brasil, habitualmente desdenhadas como “ideias fora do lugar”, para usar a expressão consagrada de Rob...
2020
Mercosul Suas Instituicoes E Ordenamento Juridico, O
ID=M2800A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 272. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 10,00
Ordenamento Jurídico Comunitário
Seminovo; corte um pouco sujo e assinatura a caneta na contra-capa. 358p. § - 10/06/2011 - SKU: ev47888273
1997
1 usado
R$ 15,00
O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no papel.Com carimbo no interior. Ficha técnica: Título completo: O Tribunal de Contas No Ordenamento Jurídico Brasileiro Autor: Hamilton Fernando Castrardo ISBN/ISSN: 9788576251262 Ano do exemplar: 2007 Ilustrador: Não se aplica Editor...
2007
1 usado
R$ 19,00
A Proteção Á Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Cod. 207415 / Direito / Brochura / 188 pg. / L.Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. 16 x 23 cm. Duda
2014
1 usado
R$ 32,49
Agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro
marcas de uso na capa e borda. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 42,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 120 pgs. 03/09
2002
1 usado
R$ 30,00
Sumulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Juridico
150 Páginas, tamanho 16/23 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 25,00
Lacunas do Ordenamento Jurídico
O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar - lacuna da norma ou do ordenamento - e de como solucionar o impasse. saiba mais./ Livro em ótimo estado de conservação / 180 págs/ loja nome completo do autor: Aldemiro Dantas / Alexandre D. Malfatie & Elizeu A. Camargo;
2005
1 usado
R$ 34,00
A Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico Pátrio
Livro usado, em bom estado de conservação, possui dedicatória escrito à caneta na página de rosto, sem grifos ou rasuras, composto por 183 páginas. 08/03/2024 - Estante - Letra L - Taty
2019
1 usado
R$ 44,00
Flagrantes do Ordenamento Jurídico-sanitário
Ótimo estado , 498 páginas juisa
2008
1 usado
R$ 25,00
União Européia - Instituições e Ordenamento Jurídico
Brochura seminovo com 330 páginas. A primeira folha contém o nome do antigo dono escrito à caneta. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. MI
2002
1 usado
R$ 52,44
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
ID 1586659 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2011
1 usado
R$ 43,92