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+o direito de nao produzir prova contra si mesmo
Exibindo: 1 - 5 de 5 resultados
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2025
O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se autoincriminar. A autora parte dos antecedentes históricos do princípio para indicar sua elevação à categoria de direito fundamental constitucionalmente garantido. Enfatiza, assim, a importância do instituto para assegurar a dignidade do cidadão e para fundamentar as bases do Estado de Direito. Quest...
2012
O Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta pigmentações de oxidação Possui carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2003
1 usado
R$ 579,90
o direito de não produzir prova contra si mesmo
livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2003
1 usado
R$ 400,00
Livro o Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Local: F0297 Livro O Direito De Não Produzir Prova Contra si Mesmo // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui anotação de caneta na primeira folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 518 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 297 // PL // 18/08/2025 _PI7472119_
2012
1 usado
R$ 970,00