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Princípio da Insignificância no Direito Penal. Vol. 2
Princípio da Insignificância no Direito Penal- Análise à luz das leis 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e da jurisprudência atual. Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na lombada tem um decalque para controle interno. Livro bom estado, sem grifos e rasuras, brochura ,com 448 páginas . RC/04/2024 (...
2000
1 usado
R$ 45,00

A metafísica no tractatus de primo principio de duns escoto
Ano 1999, 1a Ed., 134 pags., 288gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
1999
1 usado
R$ 20,00

O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social.....
RIL14042024 / G430-76 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados/ Miolo com páginas amareladas / Texto sem grifos / 104 páginas numeradas / Formato:21 x14 cm / 4 edição / Ano 1988 / ISBN
1 usado
R$ 16,00

O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social: Visão Fenomenológic
Livro em médio estado, com sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada e com sujidades, corte amarelado e páginas levemente amareladas, sem manchas. Possui grifos e anotações.
1981
1 usado
R$ 60,50

O Princípio da Eventualidade no Processo Civil - Autografado
152576 / Civil / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 367 Páginas / Sem riscos, grifo, carimbo / Com dedicatoria a caneta autografada pelo autor na página de rosto / Páginas na cor original / Corte de Páginas com alguma mancha levemente amarelada por oxidação / Capa com alguma marca por pressão / Livro pouco usado
2005
1 usado
R$ 160,00

A Metafisica no Tractatus de Primo Principio de Duns Escoto
ID=171753A. Coleção: Filosofia N. 96. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: com pucos riscos/grifos a caneta. Com Manchas de Oxidação na Lateral do Miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qt...
1999
1 usado
R$ 50,00

O Princípio da Proteção no Século XX
Livro em otimo estado, Discretos Sinais naturais de manuseio em extremidades de capas e de cortes laterais. Discretos sinais natural de manuseio em cortes. Discreta assinatura do ex dono em primeira pagina de guarda, sem que afete leitura. Tudo firme, intacto e alinhado, livre de riscos ou maiores avarias, sem nada afetar leitura nem manuseio. 117 paginas, tamanho; 16x23. Rey.
2009
1 usado
R$ 14,90

Princípio da Presunção de Inocência no Brasil
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, ( Princípio da Presunção de Inocência no Brasil: o conflito entre o Punir e Libertar ) tem 317 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 82 / 1
2005
1 usado
R$ 150,00

Princípio da Fungibilidade: Hipóteses de Incidência no Processo...
. civil brasileiro contemporâneo - Recursos no Processo Civil, 17. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 350 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Miolo possui carimbo. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 65,00

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, localizei riscos, grifos e anotações no livro, tem 254 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 30 P / 6
2005
1 usado
R$ 65,00

A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Princípio Da...
SKU: 26798955. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 238 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2014
1 usado
R$ 18,00

Princípio da Insignificância no Direito Penal
livro conservado. capa: brochura com algumas manchas pelo tempo na parte interna, leves e superficiais desgastes nas laterais; miolo: firme, folhas claras, apresenta alguns grifos (caneta e marca texto) , suaves manchas nas folhas iniciais e finais, anotação de caneta na terceira página; bordas: brancas, porém com várias pequenas manchas de oxidação; páginas:322; setor: jg sl estante
1997
1 usado
R$ 35,00

O Príncipio da Boa-fé no Direito Tributário
Livro brochura em bom estado de conservação. Capa e lombada íntegras com marcas de manuseio. Cortes limpos. Miolo íntegro sem grifos ou sublinhados.93 páginas.
2008
1 usado
R$ 25,00

O Principio do Não-confisco no Direito Tributario
usado. bom estado. miolo firme, sem grifos, marca de adesivo na lombada. carimbo na primeira pagina. descarte de biblioteca
2002
1 usado
R$ 140,00

Do Princípio da Eventualidade no Sistema do Código de Processo Civil
Livro usado em ótimo estado, pronto para ser utilizado / Magali 706
1965
1 usado
R$ 120,00

Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
Livro em bom estado, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, no dorso e no corte, porém, os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento, porém os mesmos estão íntegros. Parte interna da capa e da contracapa, primeira página e corte, apresentam pigmentos de oxidação, porém, essa alteração não compromete a integ...
2003
1 usado
R$ 19,98

A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Princípio da Integridade
238 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo. Livro medindo 15x20cm.
2014
1 usado
R$ 20,00

O Principio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileir
Encadernação conservada, em ótima condição, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2007
1 usado
R$ 99,90

O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no ...
SKU: 30461479. Livro brochura em bom estado e conservado Capa e contracapa com leves sinais de manuseio Laterais levemente empoeirada, leves manchas Páginas com leves sinais de uso Sem grifos no texto, assinatura Páginas: 298 Cód. Barras: 1000304614797
1983
1 usado
R$ 30,00

O Princípio Constitucional da Dignidade e o Assédio Moral no Direi...
229 Páginas Livro Usado em ótimo estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 614 _PI6695351_
2013
1 usado
R$ 50,00

O Princípio do Contraditório no Processo
Código: 2094857 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 176 Formato: 14 x 21 Editora: Forense Universitária Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00

O principio de autodeterminacao no servico social - Visao fenomenologica
ID=339176A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. com riscos no verso da contra capa. Qtd. Páginas: 104. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa...
1988
1 usado
R$ 13,75

O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro
SKU: 30570471. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Proc. Civil; Livro usado em bom estado de conservação com sinais de manuseio leve nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 178 páginas. Pequeno carimbo de editora na folha de guarda. O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdiciona...
2018
1 usado
R$ 55,00

O Princípio de uma Revolução Urbanística no Novo Estado Novo
SKU: 30489381. Condição: USADO. . Livro brochura, 23x16 cm 340 paginas. Em bom estado.
1996
1 usado
R$ 20,00

O Princípio da Oralidade: Procedimento por Audiências no Direito Proc
SKU: 30509368. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 255 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e do corte. Para realizar este trabalho, o monografista utilizou-se de farta bibliografia, examinando, com acuidade e precisão, as diversas manifestações do princípio da oralidade.(G239)
2003
1 usado
R$ 40,00

O Princípio de uma Revolução Urbanística no Estado Novo
SKU: 30517698. Condição: USADO. . Brochura 16x23cm. 340 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. Capa com marca de manuseio e vinco na borda da capa. O verso da última página está com marca de papel colado. O Princípio de uma Revolução Urbanística no Estado NovoOs primeiro...
1996
1 usado
R$ 38,00

O Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo
SKU: 30519987. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura, excelente estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 298 páginas com tonalidades levemente amareladas devido à ação do tempo. Apresenta capa e lombada com marcas de manuseio. Há marcas de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última página. Resumo: A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio d...
2001
1 usado
R$ 150,00

O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constituci
SKU: 30523432. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 298 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O princípio da isonomia, que se remete a Aristóteles, consiste em tratar igualmente os ...
1983
1 usado
R$ 88,00

A Intervenção Judicial no Contrato Em Face do Princípio da Integridade
Estante: . Livro usado. Conservado. Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, marca de dobras, ranhuras. O livro não possui complementos. 235p. 11/09/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusi...
2014
1 usado
R$ 85,00

O Principio do Não-confisco no Direito Tributário
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória rabiscada na 1ª folha não apresenta grifos ou anotações 304 páginas.
2004
1 usado
R$ 30,00

O Princípio da Insignificância Como Excludente da Tipicidade no Dp
assinatura na folha de rosto; corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso,
1994
1 usado
R$ 190,00

O Princípio da Confiança no Direito Penal
Encadernação em brochura contendo 181 páginas em ótimo estado de conservação, parece nunca manuseado. O mais interessante neste trabalho está em que o autor não se limita a expor a problemática de que está tratando - o que ele, diga-se de passagem, faz e faz bem. Mas para ele, a descrição e compilação de uma multiplicidade de dados é apenas a primeira etapa de uma abordagem que busca alcançar o ún...
2006
1 usado
R$ 234,00

O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucio
Livro c/ capa e lombada em bom estado, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, meio amarelado pelo tempo, c/ 298 págs. " O problema da igualdade entre os seres humanos ocupa o 1º lugar nas aspirações dos povos cultos, neste fim de século marcado pela quebra de tabus e questionamento das estruturas discriminatórias q por séculos dificultaram a efetiva emancipação de homens e mulheres no...
1981
1 usado
R$ 17,89

Principio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo rabiscado à caneta na 1ª capa e na 1ª folha e também na última folha 206 páginas.
2004
1 usado
R$ 30,00

A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado
brochura -em ótimo estado de conservação. sem anotações. leve sujidade na linha de corte. global019b
2012
1 usado
R$ 49,49

O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direto do Trabalho
Livro em ótimo estado de conservação, lombar e capa conservados, não contém rabiscos ou grifos.
2007
1 usado
R$ 20,90

O Princípio das Leis no Direito Civil da Litiscontestação
SKU: 26651808. Condição: USADO. . ev2742587481-8. Inclui monographias jurídicas diversas no mesmo volume. São elas: O princípio das leis no direito civil, autor: Alfredo Ulson. Da litiscontestação, autor: Cory Gomes de Amorim. Aposentação de advogados - justiça cara, autor: João Arruda (separata da revista da faculdade de direito de SP. Leis, autor: Leonardo Pinto. Filho de desquitado cum soluta...
1 usado
R$ 250,00

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal
O Princípio Da Proporcionalidade No Direito Processual Penal Brasileiro . Denilson Feitoza Pacheco . Editora Lumen Juris 2007 . 305 páginas . brochura em bom estado . sem sublinhados . ISBN 9788573879964
2007
1 usado
R$ 44,00

A Metafísica no Tractatus de Primo Principio de Duns Escoto
Livro em bom estado de conservação , sem grifos , brochura , pouca ação do tempo. 25/10/2024 TCM Estoque
1 usado
R$ 45,00

O Princípio da Dignidade no Meio Ambiente do Trabalho Psicologicamente
123 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Possui dedicatória na folha de guarda. Possui capa com suaves sinais de manuseio. Possui um único ponto de oxidação na última folha de guarda em branco. Fotos originais do livro anunciado.
2015
1 usado
R$ 35,00

O Principio Da Boa Fe E Sua Aplicação No Direito Administrativo Brasileiro
ID=37126B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 90,00

O princípio da igualdade no Direito penal brasileiro: uma abordagem de gênero
181 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04080
2001
1 usado
R$ 20,00

O princípio de autodeterminação no serviço social: visão fenomenológica
2ª edição - 104 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #SOC11921
1981
1 usado
R$ 15,05

Do princípio do mundo ao fim do câncer: no Brasil, um radiestetista descobre a cura científica do câncer
2ª edição - 302 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #SAU06405
1976
1 usado
R$ 15,05