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        Plenário Virtual do STF e Governança Digital

        Plenário Virtual do STF e Governança Digital

        Escrito pelo Juiz Federal Fernando Braz Ximenes, o livro explora uma das maiores revoluções tecnológicas no Supremo Tribunal Federal: o plenário virtual. Adotado desde 2007, esse sistema foi criado para lidar com o grande volume de processos, proporcionando celeridade e acessibilidade ao STF. A obra, publicada pela Editora Dialética, apresenta uma análise teórico-empírica e jurídica profunda, inve...

        Fernando Braz Ximenes

        2025

        1 novo

        R$ 124,90

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

        O livro STF e Drogas, de Eduardo Luiz Santos Cabette, apresenta uma reflexão profunda e abrangente sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao uso e posse de drogas, com foco especial na maconha. A obra aborda o impacto do jul gamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que estabeleceu, entre outras questões, que o artigo 28 da Lei 11.343/06 configura infração administra...

        Eduardo Luiz Santos Cabette

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        O livro STF e Drogas, de Eduardo Luiz Santos Cabette, apresenta uma reflexão profunda e abrangente sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao uso e posse de drogas, com foco especial na maconha. A obra aborda o impacto do jul gamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que estabeleceu, entre outras questões, que o artigo 28 da Lei 11.343/06 configura infração administra...

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        STF E DROGAS - PEQUENO MANUAL DE VIAGEM - 2025

        STF E DROGAS - PEQUENO MANUAL DE VIAGEM - 2025

        Trata esta obra do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), no qual se estabeleceu, em apertada síntese, que o ilícito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) não é um crime, mas infração administrativa no que tange especificamente à maconha. Também foi decidido que a quantidade de 40 (quarenta) gramas da droga...

        CABETTE, EDUARDO LUIZ SANTOS

        2025

        1 novo

        R$ 67,00

        STF E DROGAS - PEQUENO MANUAL DE VIAGEM - 2025

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        STF E DROGAS - PEQUENO MANUAL DE VIAGEM - 2025

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        PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA AREA TRABALHISTA: COMENTARIOS AS DECISOES

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        PRECEDENTES VINCULANTES DO STF NA AREA TRABALHISTA: COMENTARIOS AS DECISOES - SILVA/ CORREIA

        SILVA/ CORREIA

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        A Evolucao Hermeneutica do Regime de Pena nos Crimes Hediondos pelo Stf

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        SKU: 23485542. Exemplar Novo

        Ronney Teixeira Marcelo

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        R$ 19,89

        Como Passar Jurisprudencia Classificada Stf/stj / 7.500 Decisoes Classificadas (exp)

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        SKU: 23485772. Livro Novo direto da Editora.

        Wander Garcia

        2012

        1 novo

        R$ 99,50

        Jurisprudência Ambiental do Stf e Stj

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        Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: Jurisprudência Ambiental do STF e STJ - Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto Autor: Frederico Amado ; André Luiz Coelho Lisboa ISBN/ISSN: 9788544234341 Editora: Juspodivm Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm Número de Páginas: 1 Capa: Mole Localização: Direito - Ambiental A.B.13/03/25 SKU: LIVRO44508

        Frederico Amado ; André Luiz Coelho Lisboa

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        R$ 58,00

        Manual dos Enunciados Trabalhistas - Tst, Stf e Stj

        Manual dos Enunciados Trabalhistas - Tst, Stf e Stj

        Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 350 páginas nítidas. Formato: 21 x 14. Sinopse padronizada pelo Livreiro dos Araçás. O Manual dos Enunciados Trabalhistas é uma outra modalidade de pesquisar o texto de uma súmula ou de uma orientação jurisprudencial. No manual, o leitor poderá conhecer toda a jurisprudência preponderante sobre o exemplificado Aviso Prévio, de uma só vez, bastando abrir o ...

        Fauzi Salmem

        2004

        1 novo

        R$ 10,98

        Súmulas do Stf e do Stj Anotadas Em Questões + 2100 Questões de Concu

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        SKU: 31516096. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. novo

        Roberval Rocha

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        R$ 30,00

        Súmulas do Stf e do Stj Anotadas Em Questões + 2100 Questões de Concu

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        Roberval Rocha

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        Súmulas do Stf e do Stj Anotadas Em Questões + 2100 Questões de Concu

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        Roberval Rocha

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        STF E DROGAS - PEQUENO MANUAL DE VIAGEM

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        Trata esta obra do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), no qual se estabeleceu, em apertada síntese, que o ilícito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) nãoé um crime, mas infração administrativa no que tange especificamente à maconha. Também foi decidido que a quantidade de 40 (quarenta) gramas da droga ...

        CABETTE, EDUARDO LUIZ SANTOS

        2025

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        STF - COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI?

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        Inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem exercido suas funções de maneira diversa da que se espera de uma corte constitucional. Ministros que elaboram leis, usurpando o papel do Legislativo. Também julgam casos defendidos por familiares e participam de eventos organizados por empresas e associações com interesses próprios. São punitivistas com os pob...

        TEIXEIRA, DUDA

        2024

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